Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. A matéria, se aprovada, garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.

Em seu texto, o parlamentar baiano ressaltou que “a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores”.

Ele enfatizou ainda que, embora não seja fatal, a fibromialgia “implica severas restrições à existência digna dos pacientes, resultando em uma queda significativa na qualidade de vida e impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo”.

O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”, e salientou a “necessidade de uma disposição legislativa que reconheça essa parcela da população como portadora de deficiência”. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir Santos (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Vistoriar e verificar se o beneficiário do programa permanece residindo na moradia; avaliar o histórico socioeconômico e outros documentos apresentados pelos candidatos em processo de instalação nas moradias; manifestar-se, em caráter avaliativo, sobre a permanência ou evacuação de ocupações em moradias populares. Estas são algumas das atribuições da futura Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais, prevista em projeto de lei aprovado em segunda votação nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

A proposta, de autoria do vereador Pastor Valdemir Santos (PP), tem o objetivo de reunir representantes de diversos órgãos do Município para fiscalizar as unidades dos programas de habitação e as ações governamentais que tratam do desenvolvimento e da manutenção desses empreendimentos. Agora, a matéria segue para aguardar a sanção do prefeito Colbert Martins.

“Esse projeto vem trazer uma tranquilidade, principalmente a quem mais precisa. Isso é para os novos condomínios que virão agora pelo programa do Governo Federal. Sabemos que Feira de Santana é grande e muito contemplada por esse programa. Então, quando chegar, vai ter a proteção. Quem nunca ouviu que alguém que não merecia ou não tinha perfil foi contemplado pelo programa? Como essa pessoa conseguiu? Porque não tinha fiscalização. Alguém sabendo que não tinha fiscalização foi lá e tornou-se padrinho dessa pessoa e, automaticamente, contemplou essa pessoa que não estava no perfil. E quem nunca ouviu falar de uma mãe de família que tem vários filhos, não tem onde morar, nem condições de pagar aluguel e que busca uma casa e não acha? Por que essa pessoa não foi contemplada? Porque não tem fiscalização. A partir de agora vai ter uma comissão. Não é apontar o dedo para a Prefeitura. É auxiliar a Prefeitura dá direito as casas para quem mais precisa”, declarou Pastor Valdemir ao site Política In Rosa.

Se instituída, a Comissão deverá, ainda, acolher e encaminhar denúncias relacionadas às ações fiscalizatórias dos órgãos competentes, realizando diligências e encaminhando-as ao respectivo responsável na esfera pública. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PSDB) – Foto: Reprodução/CMFS

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Voltei a Tribuna para falar sobre sucessão municipal. Quero mandar um recado para o ex-prefeito José Ronaldo: não tenho medo de tomar posições. Quero mudança e não concordo mais com a gestão que ele fez em seus quatro mandatos em Feira. A cidade alaga, as pessoas sofrem, a zona rural não tinha direito de fazer nem os corredores”.

Jurandy ainda insinua que está sendo ameaçado. “Quero dizer a ele [José Ronaldo] que não tenho medo de ameaças. Posso ter um voto, mas não mudo de posição. Posição existe para ser tomada. Mas vamos discutir o lixo, as mazelas de Feira de Santana como o BRT, Shopping Popular e dentre outras na tribuna desta Casa”, disse.

E continuou: “E eu vou discutir outras coisas também como a “rachadinha” no seu governo. Repito: eu não tenho medo. Não venha sorrateiro e demoníaco como o senhor anda fazendo as coisas contra mim”. “Rachadinha” é nome popular dado para “desvio de salário de assessor”. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a sucessão municipal e o seu futuro político. Ele relatou que esse ano o seu grupo político tem como foco demostrar que o projeto pode continuar através do pré-candidato a prefeito Jadson Soares. Vale destacar que Araújo está em seu segundo mandato como prefeito da cidade e por isso não pode mais concorrer à Prefeitura nas eleições 2024.

Vaga de vice

Indagado se já tem um nome de pré-candidato (a) a vice-prefeito (a) definido pelo grupo para ser indicado na chapa encabeçada por Jadson, Thiancle afirmou que o nome ainda está sendo estudado, analisado e construído. “Temos o período até as convenções para poder estudar e decidir como vai ficar”, disse.

Futuro

Thiancle falou que, agora, vai focar na eleição municipal. “Mas é claro que a partir da finalização de meu mandato como prefeito, vamos trabalhar para construir e consolidar uma candidatura a Assembleia Legislativa da Bahia”, informou.

Ele contou que essa candidatura a deputado estadual é um desejo do seu grupo, do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Otto Alencar. “Vamos estruturar para possivelmente lançar uma candidatura a deputado estadual”, afirmou.

Questionado se já está confirmada a sua candidatura a deputado, Thiancle Araújo informou que irá construir esse caminho. “Há um desejo. Precisamos construir. Ninguém é candidato de si próprio. Ainda vamos ter o momento de dialogar e construir, mas vamos trilhar nesse caminho”, declarou.

Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido não declarou apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para preencher espaço, mas para ser decisivo na manutenção do caminho de desenvolvimento que se verifica na capital baiana. “O PL chega não para compor, o PL não chega para ser um adereço, o PL chega para decidir a parada, arregaçar as mangas e estar com você nas ruas”, declarou João Roma, nesta terça-feira (30), durante o anúncio de apoio a Bruno Reis.

O dirigente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania destacou que todos os integrantes da sigla na Bahia o fazem por afinidade aos valores defendidos pela sigla, o que torna o time do PL muito eclético, mas muito consistente ao reunir ex-prefeito, ex-vereadores e ex-deputados. “São pessoas que chegam muito aguerridas e para fazer a diferença”, destacou Roma. O dirigente partidário também ressaltou que desistiu de uma pré-candidatura que poderia trazer para ele bons frutos pessoais, mas que escolheu seguir um projeto coletivo em benefício da primeira capital do Brasil.

“Teve uma pesquisa que me colocava já com 13% das intenções de voto, talvez fruto do excelente evento que tivemos aqui com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, organizado pela nossa deputada Roberto Roma e com a presença do nosso presidente Bolsonaro. Até me balançou”, brincou João Roma, para depois afirmar que o fundamental é entender o momento que o Brasil passa, entender o quanto é fundamental a estruturação do partido. “O melhor caminho é fazer com que Salvador, primeira capital do Brasil, siga no caminho certo”, pontuou.

O dirigente do PL, assim como o prefeito Bruno Reis, destacaram a longa experiência que possuem em trabalhar juntos, o que não foi afetado pelo fato de ambos terem trilhado caminhos distintos nas últimas eleições de 2022. O prefeito de Salvador agradeceu ao apoio do PL e destacou que propostas do partido já foram colocadas em prática em sua gestão. “Esse trabalho que eu fiz para conquistar o PL já veio há algum tempo”, disse Bruno Reis, ao mencionar a defesa comum da Constituição, da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade de expressão, da propriedade privada, do legítimo direito à defesa e da diminuição da carga tributária. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

O pagamento dos salários de professores, agentes de endemias e de saúde com reajuste de 4% foi efetuado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) nesta terça-feira (30), na folha de abril.

Vale destacar que o reajuste é retroativo a maio de 2023, com o valor a ser pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho deste ano.

A medida atende a Lei de autoria do Poder Executivo nº 4.212, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no último dia 13. :: LEIA MAIS »

Bruno Dantas, Jaques Wagner e Marcus Presídio – Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio. A sessão solene para a entrega da honraria aos homenageados está marcada para o próximo dia 27 de maio.

A distinção foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em razão dos relevantes serviços prestados pelas três personalidades baianas para o fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas do Brasil, e em especial ao próprio TCM. As resoluções para a concessão das comendas de mérito foram aprovadas com entusiasmo por todos os conselheiros, que fizeram questão de lembrar os méritos que justificam a láurea outorgada às três autoridades.

A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo estadual, e ao TCM. “A honraria visa materializar e perenizar o reconhecimento desta Corte a quantas personalidades que dignificam o trabalho que realizamos – assim como as demais Cortes de Contas – em prol da eficiência da administração pública, no atendimento aos anseios da sociedade”, explicou o conselheiro Francisco Netto.

Ressaltou que a medalha recebeu o nome de Luís Eduardo Magalhães para lembrar um líder político – morto ainda jovem – que exerceu com temperança, espírito democrático e sempre aberto ao diálogo com as forças políticas representativas da sociedade, cargos dos mais importantes na República. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniu ontem, dia 29, em Salvador, na sede da Instituição no CAB, com defensores de Direitos Humanos e lideranças de povos e comunidades tradicionais. O propósito foi promover a escuta e discutir sobre os principais problemas que afligem essa população e suas localidades. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia assinou recomendação-geral que orienta a atuação dos promotores de Justiça do MP acerca dos princípios norteadores em investigações de crimes cometidos contra defensores de Direitos Humanos, conforme normativas das Nações Unidas.

O evento contou com a participação do coordenador do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; da coordenadora da 1ª Promotoria dos Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira; da promotora de Justiça de Combate ao Racismo, Lívia Sant’Anna Vaz; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury e do promotor de Justiça de Cachoeira José Ferreira Coelho.  Na oportunidade, o promotor Rogério Queiroz informou que, por determinação do PGJ, está em processo de criação um núcleo para prevenção e mediação de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais.

A recomendação-geral prevê, entre outros pontos, atuação imediata do MP diante de relatos de violações de Direitos Humanos, assegurando a participação no processo de investigação das vítimas e/ou seus familiares, e sempre que necessário e conveniente, em casos de crimes contra defensores dos Direitos Humanos, a atuação conjunta da Promotoria local com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A recomendação contempla ainda que as investigações dos casos devem exaurir todos os meios e recursos para apurar os fatos delituosos, com identificação de seus atores e falhas sistêmicas que os permitiram. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) está questionando a citação de nomes até então desconhecidos no cenário político de Feira de Santana, em pesquisa divulgada pela empresa Séculus Análise e Pesquisa. Entre as figuras mencionadas na sondagem, destacam-se Karol Venas e Samaritano, ambos com 0,13% de intenções de voto.

A pesquisa divulgada pela Séculus Análise e Pesquisa aponta uma suposta vantagem do ex-prefeito José Ronaldo sobre Zé Neto (PT) e Pablo Roberto (PSDB) nos cenários tanto espontâneo quanto estimulado. No entanto, Robinson Almeida contesta veementemente tais resultados, afirmando que não refletem o sentimento real das ruas.

“De fato são nomes que o eleitorado de Feira de Santana não conhece. Não estou desmerecendo o potencial de ninguém, mas acho estranho esses nomes aparecerem em uma pesquisa a pouco mais de cinco meses para a eleição”, disse Robinson Almeida.

NÃO TRADUZ A REALIDADE

Conforme o deputado estadual, o resultado da pesquisa feita pela Séculus não representa o sentimento das ruas. “No dia a dia e nas interações com a comunidade, é observada uma eleição polarizada sem vantagem tão significativa do ex-prefeito sobre seus concorrentes. Esses números não traduzem a realidade em Feira de Santana”, comentou.

Robinson Almeida também aproveitou para questionar a credibilidade do instituto. “Há muito tempo essa empresa tem tido sua credibilidade questionada, especialmente devido a resultados controversos em diversas eleições passadas. :: LEIA MAIS »