Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de reunião entre Prefeitura de Jequié e Embasa
Com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aconteceu, nesta terça-feira, dia 9, em Salvador, uma reunião entre a Prefeitura de Jequié e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e diretores técnicos da entidade. O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental; abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais, no município; além de contemplar, também, as áreas de drenagem e tratamento de resíduos sólidos.
Durante o encontro, foi tratado a respeito do apoio técnico para a criação de uma agência regional de regulação e fiscalização de serviços e discutido, também, sobre o Contrato de Programa entre a Embasa e o município, com foco nos investimentos para a comunidade, com a ampliação e melhoria dos serviços. “Atendendo a uma solicitação do prefeito, Sérgio da Gameleira, estamos iniciando a construção do nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um planejamento norteador de ações para o saneamento básico da cidade e onde serão definidos, por exemplo, as prioridades e as metas de atendimento, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento para toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros temas que são importantes para todos nós, jequieenses.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.