Políticas públicas resultam na redução do feminicídio
Políticas públicas fortalecidas com a manutenção de uma rede de proteção à mulher e campanhas de incentivo às denúncias contra atos de agressões já estão gerando resultados que sinalizam para a redução significante de alguns índices de formas de violência. O destaque fica por conta da queda do número de feminicídio, que passou de 21 casos registrados em 2011 para um caso em 2017. Mesmo com a redução do número de feminicídio praticado na cidade, os dados ainda são bastante preocupantes, o que motiva o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), e outros órgãos públicos a intensificarem as campanhas de conscientização para acabar com a violência contra a mulher e combater o machismo.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o Governo Municipal tem se empenhado para fazer frente a este grave problema que atinge a sociedade feirense, como em todo o Brasil. Ele ressalta que Feira de Santana é o único município entre as 417 cidades baianas a manter uma Casa Abrigo e um Centro de Referência, com uma equipe a serviço do enfrentamento à violência contra a mulher, formada por assistente social, advogada, psicóloga e pedagoga.
A rede de proteção à mulher em Feira de Santana é formada pelo Governo Municipal, através da Sedeso (Centro de Referância Maria Quitéria, CRAS, CREAS, Feira Produtiva, MCMV e Conselhos de direitos) e Guarda Municipal, dentre outros órgãos, além da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ministério Público, Defensoria Pública, PM, PRF, Justiça, Superintendência de Assistência Social do Governo do Estado e outros. Conforme dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), com comparativos entre os anos de 2011 a 2017, no tocante a violência contra a mulher, a situação ainda continua bem grave, com aumento dos índices de algumas formas de violência e tendências de queda em outros. As ocorrências diversas referentes a violência contra a mulher tiveram oscilação, mas com redução. Em 2011 foram registrados 5.775 casos, enquanto em 2013 caiu para 2.915, reduzindo novamente para 2.668 em 2015 e voltando a subir em 2017, com registro de 3.583 casos, ainda assim abaixo do registrado no primeiro ano de monitoramento.
Já as ameaças caíram de 2.676 em 2011 para 1.887 em 2017. A lesão corporal também tem redução significativa, saindo de 1.329 registros em 2011 para 801 em 2017. Entretanto, um dado preocupante é referente a violência relacionada a estupro, que saltou de 33 em 2011 para 68 em 2017. Já as vias de fato saíram de 475 casos em 2011 para 396 registros em 2017, após um período de redução voltaram a crescer depois de redução nos anos de 2013, com 218 ocorrências em 2013 e 239 ocorrências em 2015.
As agressões morais subiram de forma preocupante, saltando de 488 casos em 2011 para 829 registros em 2017. Já os flagrantes seguiram a mesma proporção de crescimento, passando de 86 em 2011 para 168 em 2017, o que sinaliza para uma ação mais enérgica da Polícia diante das agressões contra as mulheres. Tentativas de homicídio sofreram redução de 16 casos em 2011 para 8 casos em 2017, ou seja, uma redução de 50%, enquanto o número de feminicídio caiu de 21 casos em 2011 para um caso em 2017.