Prefeitura e iniciativa privada celebram acordo de cooperação para manutenção de espaço público
A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, celebrou a assinatura de Termo de Cooperação para manutenção de espaços públicos. A parceria foi estabelecida com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde – UniBrasil Saúde, num ato realizado no final da tarde de segunda-feira, 13, na sala de reunião do gabinete com a presença do prefeito Zito Barbosa, do secretário de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, do médico Léo Miranda e representantes da UniBrasil.
O acordo foi celebrado com base na Lei Municipal 896/2010, que institui o Projeto Adote uma Praça, e têm dentre seus objetivos, conservar e embelezar espaços públicos por meio de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, assim, a Cooperativa UniBrasil adotou o Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger, localizado entre as Avenidas Eduardo Catalão e Maia, englobando ainda a Praça Eduardo Catalão, no Bairro de Barreirinhas, com extensão de 1.525 metros. Com a celebração do termo, a entidade se comprometeu por livre iniciativa, desenvolver ações na jardinagem, conservação e manutenção dos canteiros centrais, áreas verdes, sistemas de lazer e de práticas de exercícios, além de implementar o espaço de convivência com bancos de madeira de eucalipto e lixeiras de pneus recicláveis.
Como contrapartida à adoção, entendida como custeamento da manutenção da praça adotada, a empresa ou entidade social que participar do programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, conservação e a manutenção do local estão sob sua responsabilidade. Conforme a Lei Municipal, a assinatura do Termo de Cooperação estabelece um período de até 2 anos para que o logradouro fique sob a responsabilidade da empresa requerente, podendo ser prorrogada por igual período. A parceria pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria Prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do programa.
Durante a assinatura do convênio, o prefeito Zito Barbosa ressaltou a importância do apoio da iniciativa privada. “Este é um momento muito significativo, no esforço e empenho da nossa gestão em promover a transformação da nossa cidade. Tenho certeza de que as parcerias com a iniciativa privada, fortalecerá esse trabalho em prol de uma Barreiras ainda mais bonita e desenvolvida. É uma relação que beneficia ambas as partes, os espaços públicos passam a ser melhor cuidados e a empresa que está adotando esse espaço, será reconhecida socialmente como uma empresa que se preocupa com o meio ambiente, com o bem estar e conforto da população, estamos muito satisfeitos com essa parceria”, ressaltou o prefeito Zito Barbosa.
Para o representante da UniBrasil Saúde, o médico Léo Miranda, com essa iniciativa a entidade não só cumpre a sua responsabilidade social e ambiental, mais também contribui para que o município invista em outras necessidades. “Além de contribuir para preservação do patrimônio público com recursos da iniciativa privada, o munícipio poderá utilizar seus recursos em outras demandas também da cidade. É uma parceria que veio para somar e contribuir com o bem-estar de Barreiras”, disse.
Segundo o secretário de meio ambiente, Demósthenes Júnior, as empresas ou entidades interessadas em aderir ao projeto, deverão fazer o requerimento junto a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo indicando a área pública que pretendem adotar e aguardarem a avaliação das possibilidades de adoção.