“Se você ver um caminhão destes estacionado na sua porta ou perto da sua casa, deve ligar imediatamente para o telefone 156 ou o 190 e denunciá-lo, pois, toda a comunidade está em risco”. A advertência é do técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Sergio Aras, e diz respeito ao estacionamento irregular de veiculos transportando cargas perigosas.

Diariamente, em Feira de Santana, transitam cerca de 300 carretas conduzindo produtos dessa natureza, desde combustível (líquidos inflamáveis), a conteúdos sólidos como o chumbo. O grau de periculosidade destas cargas variam entre nove classes: explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes e peróxidos orgânicos, tóxicas e infectantes, radioativas, corrosivas e perigos diversos.

Toda carreta que sai do Pólo Petroquimico de Camaçari e que não é embarcada pelo Porto de Aratu, oportunamente irá pegar a BR-324 e, consequentemente, passar por Feira. Por ser este grande entroncamento viário, muitas cargas, do Brasil inteiro, passam por aqui. E aí, mora o perigo. Há aspectos específicos que, embora possam afetar o cidadão, este, em geral, não tem conhecimento ou noção dos riscos.

Quando um destes veículos é flagrado estacionado em locais inapropriados e proibidos pela legislação, como um bairro popular, por exemplo, o melhor a fazer é pegar o telefone e comunicar ao poder público. “Se você observar um caminhão destes estacionado na sua porta, na sua rua, no seu bairro, denuncie-o imediatamente”, reitera o técnico da Semmam. A secretaria, ao ser notificada, busca apurar o fato e uma vez confirmada a irregularidade, aplica as sanções previstas na legislação – inclusive multa contra a empresa responsável.

Órgãos municipais são responsáveis pela fiscalização

O artigo 11 do Decreto Federal 96.044/88, que aprova o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos, as autoridades com jurisdição sobre as vias poderão determinar restrições ao seu uso, ao longo de toda a sua extensão ou parte dela, sinalizando os trechos restritos e assegurando percurso alternativo, assim como estabelecer locais e períodos com restrição para estacionamento, parada, carga e descarga. Ou seja, irregularidades flagradas dentro do território feirense, a fiscalização concerne às autoridades municipais como a SMT, a Defesa Civil o Órgão Ambiental do Município (SEMMAM) e/ou do Estado da Bahia, o INEMA, informa o técnico da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sérgio Aras.

Ele lembra que, por conta do cenário que se instalava no Brasil e no mundo em tempos de Segunda Guerra Mundial, durante um longo período todo tipo de carga era livre e ‘despreocupadamente’ transportada pelas rodovias e áreas urbanas. Mas a Organização das Nações Unidas (ONU) mudou essa realidade. Estão identificadas pela entidade mundial nada menos que 4.000 produtos específicos, os quais, em razão de seus riscos, são considerados “perigosos”. Destas, mais de 2.000 tipos apresentam os mesmos riscos (explosão, incêndio, contaminação e vazamento). O Transporte de qualquer uma delas requer toda precaução.

Os responsáveis pelo transporte de uma carga perigosa

É responsável pela carga de produtos perigosos quem embarca, quem transporta e quem recebe, diz o consultor ambiental e técnico de segurança do trabalho Carlos Tadeu Moraes Andrade. Ele esteve em Feira de Santana recentemente para um encontro de trabalho com o seu colega Sérgio Aras. O veículo que conduz produtos perigosos deve ser inspecionado antes de toda viagem e o motorista devidamente capacitado pela empresa. Os condutores desses materiais recebem o curso Movimentação de Produtos Especiais (Mope). No entanto, segundo Carlos, a preparação é insuficiente. “Trata-se de algo muito genérico. Falam de gasolina, etc. O ideal é que haja um curso específico para o transporte de cada produto desses”, afirma o técnico. Em fiscalização realizada pela Polícia Federal em Feira de Santana durante um ano, foram apreendidos cerca de 700 certificados falsos do Curso Mope. Uma noção básica que todo cidadão deve ter: não se aproximar destas carretas, em caso de acidente e/ou derramamento da carga, por exemplo. “O brasileiro tem esse costume de saquear carretas que tombam com determinadas mercadorias, mas este seria um caso peculiar onde sua vida estaria em risco. Para se ter uma ideia, este motorista específico não pode nem dar uma carona, pois todo o kit de emergência, destinado às situações de risco como acidentes, é estritamente preparado para o uso de apenas uma pessoa, ou seja, o motorista”, afirma Carlos.