Preocupado com a situação da greve dos professores da rede municipal, que já dura 14 dias na cidade de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), promoveu duas reuniões na manhã desta quinta-feira (25), na sala da Presidência, com a presença da presidente da APLB, Marlede Oliveira; uma comissão de professores e  de profissionais da imprensa.

Segundo Marlede, a greve foi deflagrada em virtude do descumprimento da lei federal que estabelece reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, estudos e avaliações. Após algumas rodadas de negociações, nesta semana, o Governo do Município propôs cumprir gradativamente a lei que concede este direito aos professores, sob alegação de que o cumprimento imediato causaria aumento significativo na folha de pagamento.

Em assembleia, a categoria acatou a proposta do Governo, mas decidiu que só encerraria a greve quando o Poder Executivo encaminhasse à Câmara de Vereadores um projeto de lei que versa sobre os direitos dos docentes, como garantia do cumprimento da lei federal.

Partindo desse pressuposto, o presidente Ronny, ontem (24), em discurso na sessão legislativa, colocou a Casa da Cidadania à disposição dos professores e do Governo Municipal, e garantiu a aprovação, em caráter de urgência, caso seja enviado pelo Executivo, do projeto de lei supracitado, para que possa haver o retorno das aulas na rede municipal.

Durante a reunião desta quinta-feira, a presidente da APLB Feira apontou mais um problema que pode aumentar o impasse. Segundo ela, o Governo do Município não está cumprindo também a lei municipal de nº 3.512, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino de Feira de Santana e dá outras providências. Por conta disso, conforme a sindicalista, amanhã haverá uma assembleia da categoria para tratar do assunto.

Marlede disse que foi surpreendida com a declaração do secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Junior, em entrevista a uma emissora de rádio, de que os professores tiveram reajuste no salário este ano, conforme determina a referida lei.

Inconformada, a presidente da APLB afirmou  que já encaminhou vários ofícios ao Governo do Município e discutiu em reuniões a pauta de reivindicações dos professores, mas, segundo ela, os acordos firmados não costumam ser cumpridos por parte do Executivo. “Não temos birra com o Governo, mas a categoria está unida, mobilizada pela aplicação da lei”, salientou.

Na sequência, Marlede e alguns professores denunciaram que a APLB tem tido dificuldade no acesso a informações sobre as contas da educação da rede municipal e que em algumas escolas faltam merenda escolar, material de limpeza, entre outros equipamentos para o seu bom funcionamento.

Também reclamaram do número reduzido de alunos em alguns estabelecimentos de ensino;  de prédios escolares depredados; de ambientes propícios aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e do grande número de estagiários ministrando aulas, sendo que muitos, conforme os denunciantes, não têm a qualificação adequada para tal, o que compromete o ensino.  “Não estamos felizes com a greve. Contudo, a greve foi o único caminho encontrado para buscarmos os nossos direitos”, disse uma professora.

Após ouvir os reclames e reivindicações dos professores, o presidente Ronny reiterou o compromisso da Câmara de Vereadores de aprovar, em caráter de urgência, caso seja encaminhado pelo Executivo, o projeto de lei que garante direitos à categoria. Quanto às denúncias mencionadas pelos docentes, o vereador sugeriu que elas fossem encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara para os fatos apresentados serem averiguados e, posteriormente, se buscar as devidas providências.

O presidente da Câmara ainda se prontificou a intermediar uma reunião entre a APLB e o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL),  para que haja um consenso entre as partes e, consequentemente, a suspensão da greve.

Em seguida, houve uma nova reunião dos professores e Câmara, desta vez com a presença do líder governista, que marcou uma audiência com o chefe do Executivo Municipal e a APLB, para segunda-feira, às 15 horas, no  Gabinete do prefeito. No entanto, José Carneiro disse que está buscando um espaço na agenda do prefeito José Ronaldo para tentar uma antecipação da referida reunião, tendo em vista a solução do problema  o  mais rápido possível.

Ascom Câmara