Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) possui um programa para acompanhar as famílias de vítimas do feminicídio, principalmente aquelas que deixam filhos, os quais também são vítimas desse processo. Trata-se do Programa Órfãos de Mãe, administrado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM).

Segundo a chefe de Divisão de Promoção do Direito da Mulher, Josailma Ferreira, a secretaria deve identificar o endereço da família, verificar onde reside, realizar uma visita com a equipe psicossocial e identificar as demandas dessa família. “É um processo muito doloroso reviver tudo, principalmente quando a situação é bem recente”, salienta.

O município registrou, na madrugada da última terça-feira (23), mais um caso de feminicídio neste ano. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, de 31 anos, foi assassinada com golpes de faca pelo ex-companheiro na frente do filho, no bairro Campo do Gado Novo.

A Secretaria da Mulher já está acompanhando outras três famílias vítimas do feminicídio. Uma delas já recebe o benefício – pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado, porque contribuía com a previdência social. A outra família não conseguiu receber o benefício devido à regulamentação da lei.

Em outubro de 2023, o Governo Federal sancionou uma lei que concede benefícios a familiares dessas vítimas, que deixam filhos menores, tendo direito a benefício, conforme a Lei 14.717/2023. No entanto, a regulamentação junto à previdência ainda não foi concluída.

“Já sabemos que ela deixou três filhos, inclusive tem um bebê, acho que tem 10 meses, então a equipe vai até a casa dessa família para identificar essas demandas”, evidencia a chefe de Divisão de Promoção do Direito da Mulher, Josailma Ferreira.

ÓRFÃOS DE MÃE

O objetivo do programa é fornecer todo o suporte psicossocial e jurídico a essas famílias, visando fortalecê-las, verificar questões escolares e oferecer orientações técnicas à equipe de suporte.

“Uma equipe multidisciplinar realiza esse acompanhamento através de visitas. Por exemplo, uma das famílias que estamos acompanhando reside na zona rural e a jovem deixou de frequentar a escola. Nesse caso, a equipe, em parceria com a Secretaria da Educação, está empenhada em reintegrá-la ao ambiente escolar. Relembrar e discutir essas situações é uma das partes mais impactantes deste processo profissional. É ouvir o relato de uma mãe que perdeu a filha para o feminicídio”, ressalta Josailma. (PMFS)