Promotoria é acionada pela Comissão de Saúde da Câmara para garantir fiscalização em Policlínica da Prefeitura
O Ministério Público Estadual foi acionado nesta quinta-feira (20), pela Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana, para que venha a apoia-la em uma fiscalização, in loco, à Policlínica Municipal do Tomba. O objetivo é apurar denúncias, feitas por cidadãos que buscam atendimento na unidade, de que faltam ali insumos fundamentais para a assistência médica. O presidente da Comissão, vereador Silvio Dias (PT), e seu colega Luiz da Feira (Avante), compareceram pela manhã ao local e tentaram, através do diálogo, ter acesso aos estoques de medicamentos e de outros itens essenciais para a prestação do serviço, mas o diretor do equipamento da Prefeitura, identificado como Miguel, não permitiu.
O preposto que se apresentou como dirigente, conforme apurado pelos vereadores, é indicado através do IMAPS, instituto contratado pelo Governo Municipal para fazer a gestão da Policlínica. Os representantes do Poder Legislativo fizeram contato com a secretária de Saúde, Cristiane Campos, mas ela também negou o acesso solicitado, alegando que seria necessário um ofício da Câmara, com esta finalidade. “Um absurdo, pois a representatividade da Comissão de Saúde do Legislativo é mais que suficiente para uma inspeção dessa natureza, em um organismo pertencente ao Município”, reage Silvio Dias.
O próprio Ministério Público foi quem recomendou aos vereadores se dirigir fazer a vistoria, uma vez que as denúncias dão conta da falta de insumos até mesmo básicos, como dipirona e soro. Sílvio Dias e Luiz da Feira acreditam que, funcionando com “tamanha precariedade”, a Policlínica do Tomba está sem condição de atender a milhares de feirenses residentes naquela região da cidade, o que sobrecarrega outras unidades, municipais e estaduais, em plena Micareta. Os vereadores comunicaram ao MP a negativa e solicitaram do órgão a sua interferência, para que a fiscalização seja realizada ainda hoje. Pretendem manter o movimento até que tenham respeitado o seu direito constitucional. (CMFS)