Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA.

“É nesse sentido que a unidade de Santo Antônio de Jesus visa juntar esforços à Secretaria de Educação da Prefeitura para o acompanhamento do processo de retomada, discussão de vias alternativas à efetivação do direito à educação e se certificar da segurança sanitária dos usuários dos nossos serviços, de forma a auxiliar na ponderação do direito à educação e o direito à vida e à saúde – que entendemos por não excludentes entre si”, afirmou.

Sobre este tema, a Defensoria da Bahia solicitou ainda informações sobre a existência de um plano municipal de retorno às atividades escolares no ano letivo de 2021. O processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais, segundo a defensora pública, deverá demandar um amplo planejamento estratégico de ações administrativas a serem adotadas pelo município, de forma a contemplar questões pedagógicas, sanitárias, a diversidade territorial, condições socioeconômicas e desigualdade de acesso.

“É importante também que este planejamento estratégico seja precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino, com discriminação de fases ou ações programadas, a fim de estruturar de forma consistente, conferir transparência e previsibilidade ao processo, que deverá ser devidamente normatizado”, explicou a defensora pública.

Outro ponto questionado foi a aplicação dos recursos para requalificação da estrutura física e aparelhamento tecnológico das escolas, a fim de preservar a saúde da comunidade escolar para retomada das aulas no ano corrente, em qualquer de suas modalidades, seja presencial, à distância ou híbrida.