Conjunto Penal Masculino de Salvador – Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), anuncia o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano.

Suspensas desde o mês de março, em razão da pandemia da covid-19, as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia.

O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

“Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o sistema penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], vimos a possibilidade de implementarmos a 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas”, avalia o secretário.

Cronograma

Nesta fase, as visitas sociais serão realizadas quinzenalmente, conforme o cronograma estabelecido no Plano de Retomada das Visitas, no período das 8h às 12h, sendo permitido apenas um visitante por pessoa privada de liberdade, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante, por sua vez, será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais.

Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metros entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade prisional.

Após a semana de visitação (19 a 23 de outubro), o sistema penitenciário será monitorado ao longo de 15 dias consecutivos, e, não existindo disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecido uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro). (Secom / Seap)