Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado, referentes ao 3º Quadrimestre do ano passado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou que a Bahia investiu, no último ano, cerca de R$ 10,2 bilhões, montante que representou um recorde de investimento público anual no Estado, superando com folga os R$ 4,1 bilhões investidos em 2021.

Para o titular da Fazenda, os números alcançados no exercício do ano passado são positivos e apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal. De acordo com Vitório, mesmo com as dificuldades econômicas geradas pelo período pandêmico e os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Bahia continuou horando os compromissos assumidos.

“O Estado tem conseguido manter em todas as situações. A gente teve pandemia, a gente teve crise em vários estados do Brasil durante os últimos anos que atrasaram salários, muita confusão e o Estado da Bahia durante esse período todo tem estabelecido uma tranquilidade. Tanto com relação a atuação dos agentes públicos, porque tem o salário regularmente pago, quanto às dívidas. Ou seja, os compromissos com fornecedores também sempre pagos e mais do que isso: eu acho que o estado da Bahia tem tido um destaque brilhante com relação a manutenção dos investimentos”, afirmou.

De 2015 a 2022, a Bahia foi o Estado que mais investiu, ultrapassando recentemente a marca dos R$ 27,5 bilhões, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo, cujo investimento chegou a R$ 73.9 bilhões. Quando analisado de forma proporcional com a quantidade de habitantes, a Bahia passa à liderança.

Conforme dito pelo secretário da Fazenda, a Bahia registrou, em 2022, uma receita de R$ 71,7 bilhões, 19,65% superior aos R$ 60,7 bilhões contabilizados em 2021. A tributação, mais uma vez, foi a principal fonte de arrecadação, representando 33,51% do total. As despesas executadas totalizaram R$ 71,28 bilhões, correspondendo a 90,1% do valor previsto para o ano. O referido montante significou um acréscimo de 25,98% em relação a 2021.

O Estado da Bahia aplicou das despesas próprias cerca de R$ 12,1 bilhões em Educação. As despesas com ações e serviços de saúde foram de aproximadamente R$ 6.5 bilhões. A dívida consolidada apresentou saldo de R$ 28,53 bilhões, sendo R$ 11,5 bilhões originários da dívida interna, R$ 12,04 bilhões da dívida externa e as outras dívidas totalizando R$ 4,99 bilhões. Em termos percentuais, a dívida externa teve um decréscimo de 10,29%, enquanto que a dívida interna aumentou 4,75%.

Ainda segundo Manoel Vitório, em 2022, o Estado da Bahia registrou superávit primário no valor de R$ 942,1 milhões, dentro da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Parlamento estadual. “São números extremamente positivos. A gente consegue perceber que, no ano de 2022, o Estado da Bahia teve mais uma vez destaque na sua gestão e em especial na capacidade de investimento, mesmo tendo o quarto orçamento entre os estados. São Paulo, Rio e Minas têm orçamentos maiores, mas nós que estamos em segundo lugar em nível de investimento. Então, mostra que esse exercício que vem sendo feito ao longo dos últimos anos tem sido eficiente, reduzindo custeio e fazendo a busca por um Estado mais eficiente para resultados”, avaliou o deputado Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

O único ponto sensível, segundo Bonfim, foi a arrecadação abaixo do esperado do ICMS, tributo mais relevante em termos de receita pública para o Estado, sendo responsável por 80,23% da receita tributária na Bahia. Conforme argumentou o secretário da Fazenda, o ICMS não alcançou 100% da previsão anual em razão da modificação na carga tributária do imposto sobre o combustível, realizada no final do ano passado pelo Governo Federal.

O deputado Bobô (PC do B) elogiou a gestão do Estado, especialmente da Secretaria da Fazenda, e desejou o prosseguimento do trabalho no governo de Jerônimo. Segundo o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na ALBA, destacou o aumento da capacidade de endividamento do Estado, fundamental para ampliar os investimentos. A deputada Fátima Nunes (PT) comemorou o equilíbrio fiscal na Bahia, e destacou a necessidade de aumento do orçamento das secretarias de Política para Mulheres (SPM), Desenvolvimento Rural (SDR); e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Além dos já citados, participaram do encontro os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Zé Raimundo (PT), Hassan (PP) e Júnior Muniz (PT). (ALBA)