Foto: Reginaldo Ipê

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a Prefeitura de Salvador apresentou em 2018 um superávit orçamentário corrente de R$ 362 milhões e um superávit orçamentário total de R$ 95 milhões. Os números foram mostrados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Cultura da Casa. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu a audiência. De acordo com Paulo Souto, a Prefeitura Municipal de Salvador concluiu um exercício (2018) com o cumprimento integral das metas fiscais, confirmando o equilíbrio de suas contas. O resultado foi avaliado positivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, abrindo a possibilidade, se necessário, de novas operações de crédito. Ainda em sua explanação, Souto ressaltou que os percentuais de Educação alcançaram 27,4% e de Saúde 19,3%, “superando os limites constitucionais de 25% e 15%”, respectivamente, significando aplicações excedentes de R$ 260 milhões.

Recuperação

Souto ao analisar o panorama econômico de Salvador, observou que a recuperação da atividade econômica tem exigido crescentes investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos e o aumento dos gastos correntes resultará em disponibilidades financeiras cada vez menores para investimentos com recursos próprios. Conforme Souto, as operações de crédito que a Prefeitura tem realizado com êxito constituem uma alternativa para essa situação. Sobre a arrecadação com o IPTU, comparou com outras capitais e mostrou que essa arrecadação de Salvador (IPTU Per Capita) está muito abaixo do seu verdadeiro potencial, ficando abaixo de Aracaju e Recife. Informou também que essa receita do IPTU é suficiente para o pagamento de três meses do funcionalismo municipal.

Na avaliação do vereador Joceval Rodrigues, “a apresentação mostra como é importante para a população ter acesso a essas informações sobre o IPTU, sobre a arrecadação, sobre projetos importantes na área social, sobre o BRT e o centro de convenções”. Dizendo-se honrado em estar à frente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Joceval destacou que “a receita de uma cidade é o coração da vontade do prefeito, vindo depois a vontade política”.

Questionamentos

Aberta a fala para a plenária, a vereadora Marta Rodrigues (PT) mostrou preocupações com o IPTU, com a alienação de terrenos municipais, com o endividamento da prefeitura e com a aplicação de recursos em vigilância sanitária. Também questionou “a diferença entre o que é planejado na Peça Orçamentária e o que é executado”. Conforme Paulo Souto, o Hospital Municipal foi construído com o dinheiro das alienações.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) considerou que “falta um discurso do esforço fiscal para romper o ciclo vicioso da pobreza em Salvador”. Diante dos números apresentados pelo secretário, Sílvio cobrou mais investimentos em educação.
Já o vereador Cezar Leite (PSDB) sinalizou para o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITIV), de 3%, cobrado sobre o valor da transação imobiliária.