:: ‘acordo de cooperação’

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, celebrou a assinatura de Termo de Cooperação para manutenção de espaços públicos. A parceria foi estabelecida com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde – UniBrasil Saúde, num ato realizado no final da tarde de segunda-feira, 13, na sala de reunião do gabinete com a presença do prefeito Zito Barbosa, do secretário de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, do médico Léo Miranda e representantes da UniBrasil.

O acordo foi celebrado com base na Lei Municipal 896/2010, que institui o Projeto Adote uma Praça, e têm dentre seus objetivos, conservar e embelezar espaços públicos por meio de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, assim, a Cooperativa UniBrasil adotou o Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger, localizado entre as Avenidas Eduardo Catalão e Maia, englobando ainda a Praça Eduardo Catalão, no Bairro de Barreirinhas, com extensão de 1.525 metros. Com a celebração do termo, a entidade se comprometeu por livre iniciativa, desenvolver ações na jardinagem, conservação e manutenção dos canteiros centrais, áreas verdes, sistemas de lazer e de práticas de exercícios, além de implementar o espaço de convivência com bancos de madeira de eucalipto e lixeiras de pneus recicláveis.

Como contrapartida à adoção, entendida como custeamento da manutenção da praça adotada, a empresa ou entidade social que participar do programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, conservação e a manutenção do local estão sob sua responsabilidade. Conforme a Lei Municipal, a assinatura do Termo de Cooperação estabelece um período de até 2 anos para que o logradouro fique sob a responsabilidade da empresa requerente, podendo ser prorrogada por igual período. A parceria pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria Prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do programa. :: LEIA MAIS »