:: ‘adolescente’

Foto: Reprodução/MP-BA

Mais de 220 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Cerca de 190 deles têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. São meninos e meninas que sonham, diariamente, em ter uma família. Sábado, 25 de maio, é o ‘Dia Nacional da Adoção’, data que lembra do sonho que, para crianças com mais de seis anos, parece, cada vez, mais distante. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade.

Os dados revelam que a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, o que indica que as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. Uma realidade complexa, que desafia o tempo e que o Ministério Público do Estado da Bahia busca alterar por meio da campanha ‘O amor não tem tamanho’, lançada em 2022. A campanha, que pode ser acessada na página eletrônica oamornaotemtamanho.mpba.mp.br , busca demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 36 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Brasil, sendo 5.398 do Nordeste.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão. :: LEIA MAIS »

Talisca e o vereador Correia Zezito – Foto: Divulgação/CMFS

Homenageado em sessão solene hoje (19) à tarde pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), com a Comenda Maria Quitéria, o jogador de futebol Talisca (Anderson Souza Conceição) anunciou que vai inaugurar, ainda este ano, um instituto para beneficiar a crianças e adolescentes carentes deste Município.  Feirense nascido e criado no bairro Rua Nova, o famoso atleta anunciou, diante dos pais e outros familiares, amigos, profissionais de imprensa e diversas personalidades, que o projeto social está em fase de finalização, devendo ser inaugurado ainda este ano.

O vereador Correia Zezito (Patriota) foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria e a presidente Eremita Mota comandou os trabalhos. Os vereadores José Carneiro (MDB) e Luiz da Feira (Avante) estiveram presentes.  Compondo a Mesa de Honra, o procurador geral do Município e representante do prefeito Colbert Filho, advogado Guga Leal. O secretário municipal Carlos Geilson foi mais um representante do Governo no plenário.

O futuro Instituto Anderson Talisca é uma das várias ações que ele já realiza na cidade, como registrou, “pensando em ajudar ao próximo”, desde que se tornou um bem sucedido jogador de futebol, com visibilidade mundial. “Tudo é com um propósito. Quanto a esse projeto social que está chegando, estou muito entusiasmado”, afirmou, ao prometer realizar “uma coisa muito grandiosa”, órgão com estrutura para ser “um dos maiores da Bahia” no gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »

Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para isso, na declaração, basta destinar 6% do montante devido, no caso de pessoa física, ou 1% para pessoa jurídica, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A contribuição pode ser feita até 31 de maio.

Para fazer a destinação basta abrir o programa ou aplicativo da declaração do IRPF 2021 e seguir o passo a passo.

No link “fichas de declaração” selecionar: “doações diretamente na declaração – ECA”; selecionar o tipo de fundo: municipal; selecionar a UF: BA; selecionar o município: Feira de Santana; escolher o valor da doação: o próprio sistema da receita irá calcular qual o valor disponível para doação; o sistema irá gerar uma DARF após o envio da declaração.

“A aplicação dos recursos contribui para amenizar os problemas vividos por este setor da sociedade, impactando positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher – Foto: Reprodução

O número de atendimentos a adolescentes no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, aumentou 63% em 2019. Em 2018 o Hospital da Mulher atendeu 461 adolescentes entre 12 e 18 anos. No ano passado, nesta mesma faixa etária, foram registrados 753, sendo que 97 atendimentos foram prestados à adolescentes com as idades entre 13 e 15 anos. Diante destes números, a conscientização dos riscos da gravidez na adolescência é um dos temas mais trabalhados pelo Serviço de Planejamento Familiar Ambulatorial do Hospital da Mulher. O setor atua com o objetivo de auxiliar a mulher na chegada dos filhos e garantir para adultos, jovens e adolescentes uma vida sexual sem culpa e sem riscos à saúde. Agora o serviço também é ofertado para as mães da Casa da Puérpera e Mãe Canguru.

Com recursos próprios, o Governo Municipal investiu 354.475,00 mil reais na aquisição de dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS ( Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O Serviço de Planejamento Familiar foi implantado em 2019, pelo prefeito Colbert Martins Filho, e vem garantindo acesso gratuito desses contraceptivos para pacientes de Feira de Santana que tenham parido no Hospital da Mulher. Cerca de 30 mulheres são assistidas pelo serviço todas às sextas-feiras, dia em que é feito o atendimento. O acompanhamento às pacientes é feito pela equipe médica do Serviço de Planejamento Familiar, coordenada por dr. Francisco Paulo Cerqueira Mota, coordenador da Residência Médica do HIPS e Preceptor do Planejamento Familiar.

O prefeito Colbert Martins, médico por formação, disse que o Serviço de Planejamento Familiar é de suma importância na redução dos índices da prematuridade. “A gravidez na adolescência pode transformar um momento vital em crise e também oferecer riscos às adolescentes, aos recém-nascidos, às famílias e também para a sociedade. Orientar é preciso e isso vem sendo feito pela equipe do Hospital da Mulher”, destaca Colbert. :: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (12), o Núcleo de Educação Permanente e Ensino e Pesquisa (NEP) do Hospital Estadual da Criança (HEC) realizará, no Sest/Senat, em Feira, a II Mostra de Pesquisa e I Encontro de Pesquisa sobre saúde da criança, adolescente e mulher. O evento acontecerá durante todo o dia, a partir das 08 horas, e as discussões girarão em torno de três áreas temáticas: Gestão e avaliação em saúde no contexto materno-infantil; Produção do cuidado da criança, do adolescente e da mulher no ciclo gravídico-puerperal em serviços de saúde; e Saúde do trabalhador no contexto materno-infantil.

A II Mostra de Pesquisa do HEC é destinada a alunos, professores, colaboradores do HEC, profissionais de saúde e demais interessados na temática. A conferência de abertura debaterá o tema ‘Transferência de conhecimento para a prática clínica em unidades neonatais e pediátricas’ e a programação do dia inclui, além de apresentação de trabalhos, a mesa redonda, que tem como tema central ‘Experiências de pesquisas no Hospital Estadual da Criança’. (Ascom)

As ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Salvador vão ganhar um importante reforço: o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos deste público. O lançamento da iniciativa ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio Thomé de Souza, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles. Também estiveram na ocasião o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá; a representante do Unicef em Salvador, Helena Oliveira; conselheiros e gestores municipais; e membros de entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente. Coordenado pelo CMDCA, o edital será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município (DOM).

Com investimento de R$6 milhões – boa parte obtida como resultado da campanha “Imposto do Bem”, difundido pelo TJ-BA –, o objetivo do edital é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “O poder público, sozinho, não é capaz de produzir todas as soluções. Quando é feita a soma do esforço do poder público com as organizações sociais, a gente consegue multiplicar a quantidade de pessoas que são assistidas, neste caso aqui as crianças e adolescentes, em eixos fundamentais. Este edital tem dois pontos importantes, que são o envolvimento das Prefeituras-Bairro, considerando essa visão regionalizada da cidade, onde cada bairro tem a sua característica, e foco bem definido dos eixos prioritários”, declarou o prefeito.

Serão selecionadas até três propostas por cada região administrativa atendida pelas Prefeituras-Bairro. As estruturas descentralizadas, inclusive, servirão de apoio na difusão do edital. As propostas precisam atender a um dos nove eixos prioritários de atuação, definidos a partir de assembleia e do diagnóstico Projeto Vozes da Cidade, feito pelo CMDCA e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Critérios – Para participar da seleção, as instituições precisam obedecer alguns critérios, como possuir registro no CMDCA e CNPJ por mais de um ano. As propostas devem ser apresentadas em até 45 dias, na sede do CMDCA, situada na Rua Engenheiro Silva Lima, s/n, em Nazaré. Aquelas que forem selecionadas terão até 15 dias para apresentar CNPJ, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, comprovante de inscrição do Cadastro Geral de Atividades (CGA), dentre outros documentos listados no edital. Dentre os eixos estão o enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual; crianças e adolescentes na rua, em situação de moradia de rua e em medida protetiva (acolhimento institucional, acolhimento familiar e Família Acolhedora); atendimento socioeducativo no contraturno escolar; preparação para o mercado de trabalho; e desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência.

Geilson critica cortes da educação e elogia postura de Rui em relação a PMs

O governador Rui Costa recebeu críticas e elogios do deputado estadual Carlos Geilson, na tarde desta terça-feira (14). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar falou sobre a postura adotada pelo gestor em relação aos policiais militares envolvidos no sequestro e estupro da adolescente em São Sebastião do Passé e sobre a suspensão de atividades realizadas na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) por falta de dinheiro.

O deputado ainda disse que a atitude desses policiais não condiz com a posição que eles ocupam: de zelar pelo bem da sociedade. Mas o tom amistoso, endureceu. O parlamentar criticou o governador por cortar as verbas das universidades estaduais. De acordo com ele, a Caminhada do Folclore e o Festival de Sanfoneiros, que são realizados pela UEFS há 15 anos e 8 edições, respectivamente, foram canceladas em 2015, devido a redução do orçamento da instituição, em R$ 1,8 milhão, em relação ao ano de 2014.