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Foto: Thiago Paixão

Mais de 2.300 crianças e adolescentes em Feira de Santana estão aptos a receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, 7.124 pessoas já completaram o esquema vacinal.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, reforça a importância de concluir o ciclo de vacinação. “A segunda dose precisa ser aplicada três meses após a primeira. Sabemos que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos dependem dos pais ou responsáveis para se vacinar, já que a aplicação em menores de 18 anos exige a presença deles. É importante que os responsáveis priorizem a saúde dos seus filhos”, destacou.

Carlita também lembrou que o aumento no número de casos de dengue no início do ano fez com que muitos pais procurassem os postos de vacinação para a aplicação da primeira dose. No entanto, a queda nos registros nos últimos meses acabou gerando um certo relaxamento por parte da população.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, chamou a atenção para a estrutura disponível no município. Feira de Santana conta com 104 salas de vacinação, distribuídas entre a sede e a zona rural, com oito unidades funcionando em horário estendido, das 7h às 20h30. “Os pais que trabalham durante o dia podem aproveitar esse horário ampliado para atualizar o cartão de vacinação dos filhos e garantir a proteção contra a doença”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mesmo com a redução de casos de dengue, a vacinação continua sendo uma estratégia crucial para prevenir formas graves da doença em Feira de Santana. Até agora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 27.825 doses da vacina, sendo 20 mil referentes à primeira dose e 7.825 à segunda dose.

A campanha de imunização tem como foco crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose há mais de 90 dias podem comparecer às unidades de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose.

A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a relevância da vacinação no enfrentamento da doença. “A vacina é uma ferramenta poderosa no combate à dengue, especialmente ao proteger nossas crianças e adolescentes de complicações graves. Garantir que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo é um compromisso com a saúde coletiva”.

Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, o cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo o registro correto das doses. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDUC

Representantes de Feira de Santana participaram, na última quinta-feira (31), do Festival dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizado em Salvador. O evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reuniu mobilizadores e adolescentes dos Núcleos de toda a Bahia para celebrar o alcance e transformação resultantes das ações dos adolescentes dos Nucas em seus territórios, por meio da apresentação das atividades realizadas nas quatro temáticas propostas pela edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

O encontro mostrou e valorizou as atividades realizadas pelos adolescentes durante o período dos 4 anos vigentes da edição, com foco em quatro áreas: empoderamento feminino e igualdade de gênero; prevenção da gravidez na adolescência e direitos à saúde sexual e reprodutiva; combate ao racismo e outras violências; e mitigação dos impactos das mudanças climáticas sobre crianças e adolescentes.

O NUCA é uma iniciativa ligada ao Selo UNICEF que busca promover a participação ativa da juventude nas decisões que afetam suas vidas e comunidades, funcionando como um espaço de diálogo e ação, onde eles podem discutir questões relevantes, propor soluções e mobilizar a sociedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

As crianças e os adolescentes com transtorno mental severo e persistente têm a assistência e tratamento garantidos no Centro de Atenção Psicossocial Osvaldo Brasileiro Franco (CAPS Infantil), que fica localizado na Rua Alameda das Pedras, no bairro Olhos D’água, em Feira de Santana.

No CAPS Infantil, 10.050 crianças e adolescentes estão cadastrados e participam de projetos, oficinas e grupos que desenvolvem e trabalham de forma multidisciplinar.

Os pacientes são acompanhados por médicos, psicólogos, psiquiatras, neurologistas, psicopedagogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros e educadores físicos.

De acordo com Liliana Cotias, coordenadora do CAPS Infantil, a unidade tem média de 950 atendimentos por mês. “Acolhemos pacientes com diversos tipos de transtorno, os mais comuns são aqueles com depressão, ansiedade, transtorno bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), transtorno de oposição desafiante (TOD), autismo e automutilação”, destacou.

Os casos de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no CAPS Infantil tiveram um aumento nos últimos dois anos. Em 2021, a unidade atendia 139 crianças autistas. Já em 2022, esse número passou para 314. Somente em 2023, 75 novos pacientes iniciaram o acompanhamento. :: LEIA MAIS »

Em decisão expedida nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.

Conforme a decisão, o Município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje (21), na ‘V Conferência Tecnologia e Infância’, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A psicóloga e diretora de Projetos Especiais da Safernet Brasil, Juliana Cunha, propôs a reflexão e convidou a plateia repleta de jovens estudantes do ensino médio a avaliar o tempo e a qualidade do que consomem na internet, com um pensar mais criterioso sobre a conexão desse consumo com as emoções. Com a palestra ‘Bem-estar emocional de crianças e adolescentes no ambiente digital’, ela abriu a programação do evento desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) com a colaboração dos centros de Defesa da Saúde (Cesau), da Educação (Ceduc) e de Direitos Humanos (CAODH), além da Safernet Brasil e do Grupo de Apoiamento e Combate aos Crimes Digitais.

O evento teve objetivo de ampliar as reflexões sobre o uso da internet e os impactos na saúde e formação de crianças e adolescentes, pensando maneiras de tornar o ambiente virtual mais seguro e saudável. Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl deu as boas-vindas aos participantes do evento destacando a influência da internet no cotidiano e questionou: “quais benefícios o uso dessa ferramenta pode trazer?”. Ela compôs a mesa de abertura com a coordenadora do Cesau, promotora de Justiça Patrícia Medrado, que convidou os jovens a mergulharem no momento de reflexão sobre o uso da internet para que seja um ambiente saudável à convivência; e o diretor-presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira. Ele lembrou que a conferência tem sido realizada anualmente pelo MP e demonstra o compromisso da instituição com o tema e com o aprofundamento da discussão sobre os impactos que a tecnologia pode causar na vida das pessoas.

Ainda durante a palestra, a psicóloga Juliana Cunha destacou que é preciso saber lidar com o impacto das redes nas emoções pessoais, “porque isso é algo que sempre ocorre”. Ela acredita que ninguém está imune, mas que não se pode comparar “o bastidor pessoal de cada um com o palco dos outros”. “É preciso lembrar que a internet mostra uma parte da vida das pessoas, cada um publica geralmente a parte boa, a edição do seu dia. Então, tem que ter equilíbrio para não querer ser o outro, ter a vida que o outro posta e viver infeliz com o que você tem”, alertou ela aos jovens. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde ampliou a recomendação da dose de reforço contra a Covid-19 para adolescentes, entre 12 e 17 anos. A nova orientação está em uma Nota Técnica publicada nesta sexta-feira (27) pela Pasta.

A dose de reforço deve ser aplicada quatro meses após a segunda dose, preferencialmente com a vacina da Pfizer, independentemente da dose aplicada anteriormente. Se houver indisponibilidade da vacina, a Coronavac pode ser usada. Os dois imunizantes são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. A recomendação também vale para adolescentes gestantes e puérperas.

No caso dos adolescentes imunocomprometidos, apenas a vacina da Pfizer deve ser utilizada. :: LEIA MAIS »

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos.

“Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo protegido”, avaliou.

A declaração foi dada no debate “Enfrentamento às violências na primeira infância”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O secretário chamou a atenção ainda para a subnotificação dos casos. Segundo ele, alguns autores estimam que, para cada denúncia feita, 20 outras denúncias deixam de ser feitas. No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a secretaria vai lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. Segundo ele, até então, o Brasil contava apenas com plano de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, e o novo plano englobará também a violência física, psicológica e institucional, além do abuso sexual e a exploração sexual. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos donos de bares, botecos, bodegas, lanchonetes, produtoras de eventos, bailes, casas noturnas, casas de jogos, além de outros locais destinados à diversão das cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes. O descumprimento do recomendado implica em responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. A recomendação levou em consideração que relatórios apresentados pelos Conselhos Tutelares de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira davam conta de que “crianças e adolescentes fariam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas nas ruas, praças, bares e festas nas cidades”, afirmou o promotor de Justiça.

O MP recomendou ainda que seja cobrado documento de identidade para comprovar a idade, bem como sejam afixados cartazes alertando sobre a proibição e mencionando que o fato constitui crime e infração administrativa. Recomenda também que os responsáveis pelos estabelecimentos se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar. O MP orienta ainda que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, aos representantes do MP e do Poder Judiciário, além de órgãos de segurança pública ao interior dos respectivos estabelecimentos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento da recomendação. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

As denúncias de abuso sexual, agressão física e maus-tratos contra crianças e adolescentes aumentaram em Lauro de Freitas. O município registrou nos primeiros três meses de 2021 um acréscimo de 65% dos casos, em relação ao ano de 2020. Ao todo, foram 26 casos em todo ano passado; este ano até agora já foram notificados 17 casos. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (18), durante a live da Campanha Faça Bonito “Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Em outra live, promovida pelo blog Mulheres Empoderadas, a prefeita Moema Gramacho também destacou o aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia e a importância da prevenção. “O combate a esse crime é o grande desafio e uma responsabilidade de todos”.

A prefeita abordou ainda o trabalho desenvolvido no município pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), por meio dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que funcionam nos CRAS de Areia Branca, nos dois da Itinga, Vila Praiana, Portão e Caji. São 377 crianças e adolescentes atendidas pelas equipes multidisciplinares.

Para o titular da Semdesc, Tito Coelho, além do aumento do número de casos registrados, há também a possibilidade de aumento das subnotificações. “Antes da pandemia, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. Depois da pandemia, com escolas e creches fechadas, as denúncias passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares.

Além disso, as celas estão sujas com lixo acumulado e não há qualquer observação às determinações sanitárias de prevenção à Covid-19 sendo que sequer máscaras são fornecidas para reduzir o risco de transmissão do vírus.

“Encontramos uma situação de inegável infração dos Direitos da Criança e do Adolescente. No espaço, há ausência das mínimas condições para restrição da liberdade de qualquer pessoa. Não há condições de higiene, ou mesmo água potável. É um cenário que obriga a atuação dos órgãos de proteção da Infância e da Juventude, como é o caso da Defensoria”, comentou o defensor público e coordenador da 5a Regional da DPE/BA com sede em Juazeiro, André Lima Cerqueira.

No ofício encaminhado pela DPE/BA e o MP/BA que vai assinado por Cerqueira e também pela promotora de Justiça Renata Mamede Carneiro, as Instituições fazem destacar que não é suficiente o oferecimento de local isolado para estes custodiados [separados dos infratores com maior idade] e que garantias previstas em normas internacionais, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo severamente desrespeitadas com manifesta violação da dignidade da pessoa humana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A cena é cada vez mais comum no cotidiano familiar e parece ter se intensificado durante o período de quarentena: crianças e adolescentes “mergulhados” na tela do celular ou de outros dispositivos tecnológicos conectados à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) realizada em 2019, 58% da população infanto-juvenil brasileira, cerca de 15,6 milhões de pessoas, acessam a internet exclusivamente pelo celular.  A conectividade tem aumentado com maior mobilidade. Uma simples atitude comportamental que abre um mundo de possibilidades, mas também de riscos e problemas de saúde, seja mental ou física, psicossociais, éticos e políticos. Essas consequências do uso excessivo das ferramentas tecnológicas online foram o objeto de debate da terceira conferência, esse ano virtual, ‘O Melhor da Infância é Offline’, promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento contou com palestras do presidente da Safernet Brasil e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos Thiago Tavares; da médica oftalmologista Leonora Leal e da promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano, da Infância e Juventude do MP do Rio de Janeiro. A procuradora-geral de Justiça do MP baiano Norma Angélica Calvacanti fez a abertura oficial. “A pandemia fortaleceu a cultura da digitalização. Um mundo novo para todos nós. Os pais sofrem porque não sabem os limites que vão dar às crianças. Então, como aproveitar ao máximo essa cultura? É uma pergunta fundamental. Fico muito feliz de estar aqui discutindo a infância do futuro”, afirmou. A conferência teve a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado; contou ainda com participação dos promotores de Justiça Dario Kirst, com atuação contra crimes cibernéticos; Moacir do Nascimento Júnior, da Infância e Juventude e Audo Rodrigues, da área de saúde.  O evento foi organizado pelo Caoca, Cesau, Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (Nucciber). :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom Fundac

A partir desta terça-feira (14), 300 adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no estado da Bahia começaram a fazer testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A iniciativa do DNA Laboratório, que forneceu os testes, permitirá a avaliação precisa de casos ativos da doença e daqueles que já possuem anticorpos para a Covid-19, contribuindo com as ações preventivas já adotadas nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, desde o início da pandemia.

A parceria foi articulada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que já havia fornecido testes rápidos para todos os socioeducandos e trabalhadores das unidades e sede da Fundac. “Percebemos a necessidade de fazer exames sorológicos para uma triagem mais ampla dos adolescentes e, assim, dividí-los em grupos (infectados, não infectados e com anticorpos), o que possibilitará que tenhamos dados mais precisos”, afirmou Antônio Purificação, coordenador de Promoção da Equidade em Saúde da Sesab.

As amostras de sangue, que serão coletadas pelos próprios profissionais de saúde que atuam nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Fundação, foram iniciadas pelas unidades ‘Salvador’ e ‘Feminina’ – ambas localizadas no bairro de Tancredo Neves/Beiru. Os testes seguem ao longo da semana nas unidades Irmã Dulce e Cia e serão finalizados na sexta-feira (17), nas unidades de Feira de Santana – Juiz Mello Matos e Zilda Arns. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus recomendou ao Comitê de Crise local que ofereça alternativas para que os alunos da rede pública do município sigam recebendo alimentação durante o isolamento social em prevenção à transmissão do coronavírus.

Para a DPE/BA a suspensão das aulas, neste contexto, não pode afetar o direito das crianças e adolescentes de ter acesso a estes alimentos, já que muitas famílias contam com a refeição que os filhos recebem na escola e não podem custear este aumento de despesa com alimentação durante este período. De modo a assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Defensoria sugere que a alimentação seja oferecida ainda que por meio de cestas básicas às famílias, independente de serem beneficiárias de programas de renda ou participarem de cadastros neste sentido. A nota recomendatória faz observar que a providência vem sendo adotada por outros municípios baianos. :: LEIA MAIS »