:: ‘agentes comunitários’

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Feira de Santana deve ser de dois salários mínimos, equivalentes, neste ano, a R$ 2.424,00. O Projeto de Lei, que institui e fixa este valor, foi aprovado em segunda discussão, na sessão desta quarta-feira (10). De autoria do Poder Executivo, a propositura recebeu todos os votos favoráveis dos vereadores da Casa da Cidadania.

O projeto prevê que o piso salarial será pago aos servidores que cumprem jornada de 40 horas semanais, como também, determina o pagamento retroativo ao mês de maio do exercício de 2022. Os agentes comunitários terão, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos vencimentos, adicional de insalubridade. :: LEIA MAIS »

Após muito trabalho e dedicação, a Secretaria de Saúde de Itapetinga conseguiu regularizar o pagamento dos agentes Comunitários. Segundo a secretária, Liege Andrade, essa era uma luta antiga dos trabalhadores do setor.

O programa, ao qual estão ligados os agentes e que oferece assistência e acompanhamento domiciliares, é financiado por recursos federais. O município recebe os valores referentes à folha de pagamento no final de cada mês, o que acabava penalizando os funcionários.

Desde o início da gestão, um dos compromissos prioritários da secretaria era justamente regularizar o pagamento dos agentes. Depois de muito estudo com a equipe gestora e o departamento jurídico da prefeitura, a administração traçou uma estratégia para antecipar, de forma legal, os valores que só serão recebidos ao final de cada mês.

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (PMDB), anunciou nesta terça-feira (27) que pagará o retroativo do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias, no próximo dia 30. De acordo com a secretária de Saúde, Soze Bispo, que esteve na manhã de hoje com os representantes dos agentes e do sindicato da categoria, o pagamento faz parte do cumprimento do acordo que foi feito em sua gestão.

Vale ressaltar que, no governo Construindo Um Novo Tempo, houve importantes avanços para a categoria, com um diálogo aberto e transparente, condições melhores de trabalho, com fardamentos e equipamentos novos, além de ter sido conquistada a adequação do salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias ao piso salarial vigente. Os agentes de saúde que recebiam R$ 933,01 passaram a receber R$ 1.014,00 e os agentes de endemias, passaram de R$ 788,00 para 1.014,00. “Nós ganhamos muito nessa gestão, não tem como esconder isso. Foi uma boa gestão para nossa categoria”, disse agente Wellington.

“Nós nunca dissemos que não pagaríamos o retroativo conforme acordo firmado, mas temos que ter a responsabilidade de garantir o que pode ser feito”, disse a secretária que ainda salientou: “Em nossa gestão nunca houve se quer um dia de salário atrasado, pelo contrário, já antecipamos em vários meses”.