:: ‘aglomeração’

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 22, que o Município de Feira de Santana promova medidas sanitárias administrativas preventivas para evitar situações e circunstâncias que permitam a proliferação da Covid-19 durante as datas comemorativas de São João e São Pedro na cidade. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues à Secretaria Municipal de Saúde. Foi recomendado também que o governo adote providências para combater atividades típicas do período junino com potencial risco de incidentes, como fogos de artifício e fogueiras, que possam sobrecarregar o sistema de saúde local.

Na recomendação, o promotor de Justiça pede que a Prefeitura responda sobre as medidas adotadas em um prazo de 24 horas.  Audo Rodrigues lembrou que, embora o feriado do São João tenha sido antecipado como forma de acentuar o isolamento social, as datas comemorativas têm “significativo apelo cultural, religioso e festivo, o que pode implicar na realização de práticas tradicionais pela comunidade, inclusive com a possível ocorrência de aglomerações, mesmo em meio à pandemia”. :: LEIA MAIS »