:: ‘agricultura familiar’

Foto: Divulgação/Ascom-CAR

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer.

A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis.

“A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico. :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso – Ascom/CAR

A agricultura familiar foi o grande motor por trás do retorno da Bahia à liderança nacional na produção de cacau, superando o estado do Pará, com uma produção, em 2023, de 139.011 toneladas de amêndoas, segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo IBGE. O segmento responde por 80% dos estabelecimentos rurais dedicados ao cultivo do cacau. Esse avanço foi impulsionado por mais de R$ 100 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), diretamente no sistema produtivo do cacau.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, atribui esse avanço a intervenções estratégicas realizadas. “A Bahia se destaca na produção de cacau, e isso é fruto de um entendimento da nova realidade fundiária, em que 80% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar. Investir nesse setor trouxe um novo cenário para a Bahia, ampliando a produção, a produtividade e a qualidade do cacau”, destacou Jeandro.

Uma das iniciativas que tem sido fundamental nesse processo é o Cacau +, implantado no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa, executada pela CAR, em parceria com o consórcio público Ciapra, tem garantido melhorias na renda de mais de 2.400 agricultores familiares. O reconhecimento internacional dessa ação foi destacado no evento “Partnership Meeting 2024” da World Cocoa Foundation, onde a iniciativa foi apresentada como um exemplo de sucesso de colaboração entre setor público e privado.

Além do Cacau +, o estado investiu fortemente em cooperativas como as que trazem as marcas Bahia Cacau e Natucoa, impulsionando a produção e comercialização de chocolates produzidos por agricultores familiares. A Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), por exemplo, inaugurou recentemente sua terceira loja, desta vez, em Vitória da Conquista, fortalecendo ainda mais a presença dos chocolates baianos no mercado. Já a Natucoa, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), destaca-se pela produção de chocolates veganos e de alta qualidade produzido na agroindústria que foi totalmente equipada pela CAR. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou, no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a implantação e estruturação de mais dois mil quintais produtivos em áreas da agricultura familiar. Com investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa deverá beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente atendidas pelo CadÚnico, dos territórios de identidade do estado da Bahia.

As propostas devem ser entregues na Seades até o dia 5 de setembro, por postagem (sedex ou carta registrada – endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª avenida nº 390, Plataforma 4, térreo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-005), entrega presencial ou por e-mail (editalquintaisseades@seades.ba.gov.br). O edital e anexos estão disponíveis no site da secretaria (www.seades.ba.gov.br). (Ascom/Seades)

Foto: Daniel Thame/GOVBA

Foi aberto na noite de quinta-feira (18) e vai até domingo (21) no Centro de Convenções, o Festival Internacional do Chocolate e Cacau de Ilhéus-Chocolat Bahia 2024. O evento, com o apoio do Governo do Estado, reúne cerca de 200 produtores e mais de 100 marcas de chocolates de origem do Sul da Bahia, que a cada ano conquistam consumidores do Brasil e do exterior.

Durante os dias do Chocolat Festival, além da exposição e comercialização de produtos e serviços, acontecem atividades como Fórum do Cacau, Choco Day, Cozinha Show, Cozinha Kids, Rodadas de Negócios, Atelier do Chocolate e apresentação de artistas regionais. O acesso ao festival é feito através de um Tunel Sensorial, que remete os visitantes à sensação de entrar numa fazenda de cacau cabruca.

O secretário de Agricultura, Wallison Tum, afirma que o Governo de Estado tem atuado no sentido de fortalecer a lavoura cacaueira do Sul da Bahia: “e o festival é um evento que incentiva investimentos na produção de amêndoas de qualidade e consolida o sul da Bahia como a capital brasileira de chocolates de origem”.

O Governo da Bahia marca presença no evento com uma série de atividades. No Empório da Agricultura Familiar, são comercializados produtos de 27 territórios de identidade da Bahia. São mais de 60 itens como doces, geléias, licores, cerveja, iogurtes, queijos, cafés e bombons, mostrando toda a diversidade do Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, 70% dos produtores de cacau são agricultores familiares: “e estamos apoiando uma cultura que gera emprego e renda e garante uma vida digna para milhares de pessoas. Além disso, o cultivo de cacau cabruca é único no mundo e contribuiu para a conservação do meio ambiente”.

Jeandro Ribeiro, da Compahia de Ação Regional, enfatiza que “o festival serve como vitrine para a produção da agricultura familiar, não apenas o chocolate, mas de todos os nossos territórios de identidade. É uma grande oportunidade de negócios para as cooperativas e associações de produtores”. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Durante a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, que acontece entre os dias 11 e 17 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, será lançado o Edital de Inovação da Agricultura Familiar. Com o valor de R$10 milhões, a ação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é mais uma aliada do Bahia Sem Fome (BSF) na luta contra a insegurança alimentar e nutricional.

A iniciativa visa fomentar a agricultura familiar a partir das demandas e saberes dos próprios agricultores, em parceria com instituições de ensino e pesquisa. Os projetos vão gerar soluções práticas e efetivas para aumentar a qualidade, produtividade e sustentabilidade da produção de alimentos saudáveis, bem como o bem-estar dos trabalhadores rurais.

O edital é parte do conjunto de ações estratégicas do Ciência na Mesa, que vai investir ao todo R$ 34 milhões na expansão de iniciativas ligadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e resiliência climática. A ação, que será lançada no mês que vem, é fruto de um projeto piloto homônimo, realizado no primeiro semestre deste ano, que contemplou 11 propostas com um valor total de R$ 3 milhões.

Os projetos deverão eleger e indicar uma instituição da agricultura familiar beneficiária dos resultados e envolver ao menos uma instituição da Rede de Educação Profissional composta pelos Centros Técnicos de Educação Profissional (Ceteps), Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceeps) e Escolas Família Agrícola (EFAs), especialmente com a participação de alunos da instituição parceira. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue buscando parcerias e alternativas para que o produto da agricultura familiar tenha escoamento e possa ser comercializado em maior escala. Na tarde desta segunda-feira (13), mais um passo foi dado: em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi realizado o seminário ‘Inserção dos produtos da agricultura familiar nas unidades públicas de saúde do Estado da Bahia’.

Presente no evento, o secretário da SDR, Osni Cardoso, reforçou a capacidade produtiva e a importância da agricultura familiar para a garantia da saúde dos pacientes. “Diante do cenário exposto no evento, onde, atualmente, sete a cada dez unidades de saúde fazem a aquisição dos produtos de forma indireta e pontual, sem continuidade, a secretária da Sesab, Roberta Santana, fez um apelo para que, ainda esse ano, todas as unidades possam oferecer algum produto. Um fornecimento regular, mensal, com estruturação”, conta.

Com auditório lotado de nutricionistas, diretores de hospitais e fornecedores de alimentação hospitalar, o evento contou com apresentações temáticas. A primeira delas, ministrada pelo Superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais/Sesab), Karlos Figueiredo, falou sobre o cenário das aquisições nas unidades de saúde, bem como sua atual lista de consumo. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

Neste sábado (27), Dia da Mata Atlântica, e Bahia tem uma conquista especial para a população e para o Meio Ambiente. Com um investimento de US$150 milhões de dólares, vem aí o projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Parceiros da Mata. Uma prova do compromisso do Estado com a conservação desse ecossistema único, que começa a ser executado no segundo semestre deste ano de 2023.

O projeto demonstra a relevância e a importância que o Governo do Estado atribui à conservação da Mata Atlântica, reconhecendo seu valor e potencial. É um marco para a conservação ambiental e para o futuro sustentável dessa região tão rica em biodiversidade.

O Parceiros da Mata é voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia e visa promover uma transformação produtiva sustentável para 100 mil famílias agricultoras, assentados da reforma agrária e os povos e comunidades tradicionais, de 61 municípios dos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá.

Entre as ações a serem executadas estão investimentos em sistemas produtivos resilientes e iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que foram elaboradas políticas públicas que pudessem ser executadas não somente com conceito de inclusão socioprodutiva, mas também na conservação dos biomas baianos. :: LEIA MAIS »