:: ‘Alagoinhas’

Desde a última terça-feira (20) o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (FOTO), está em Brasília para captar recursos importantes para Alagoinhas. Durante a visita o gestor do município dialogou com diversas lideranças com a finalidade de angariar verba para investimentos em áreas importantes como, saneamento, infraestrutura, saúde e educação.

Com a visita o prefeito Joaquim Neto angariou recursos que giram em torno de 1,5 milhão para a saúde, estes, fruto do compromisso firmado com deputados Erivelton Santana que garantiu R$ 500 mil para utilização livre seja por meio de obras ou despesas com a pasta, o deputado federal Jorge Sola se comprometeu a direcionar R$ 200 mil para a obra da UPA de Santa Terezinha, enquanto os deputados federais, Luciano Braga destinou R$ 260 mil para aquisição de duas ambulâncias e Jean Wyllys R$ 500 mil para compra de equipamentos para a maternidade.

No campo da educação o deputado federal Paulo Azi garantiu aquisição de três ônibus escolares, enquanto para obras de saneamento foram destinados R$ 3 milhões. Outra área beneficiada foi infraestrutura, que já vem avançando e seguirá apresentando melhoras com a conquista de R$ 1,2 milhão destinado para a obra de infraestrutura na localidade de Irmã Dulce no Barreiro, recurso garantido pelo deputado Paulo Azi e mais R$ 1 milhão que será aplicado na mesma região, este destinado pelo deputado Irmão Lázaro. Além de mais R$ 700 mil para outras obras de infraestrutura na cidade, garantido pelo deputado Paulo Azi.

A conquista destes recursos para Alagoinhas manifesta o poder de articulação do prefeito e determinação para garantir os avanços de áreas importantes para o desenvolvimento do município. “Eu procuro manter bons relacionamentos independente de orientações políticas no intuito de conquistar melhorias para nossa Alagoinhas. Por isso, me sinto muito à vontade para vir aqui e discutir projetos com os deputados e solicitar recursos, seja ele do partido que for, porque fui eleito pelo povo para governar para o povo e transformar a nossa cidade para melhor e assim farei”, afirma Joaquim Neto.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas regulamentou na última segunda-feira (19), por meio do Decreto nº 4.809/2018, a Lei Municipal nº 2.381/2017, que autoriza o poder público a instituir áreas especiais para estacionamento por tempo limitado nas vias e logradouros públicos.

O sistema rotativo deverá funcionar com fiscalização de uma concessionária que irá operacionalizar o controle com profissionais treinados e uniformizados, e o pagamento da tarifa poderá ser feito através de bilhete ou débito automático, para veículos cadastrados no sistema.

De acordo com o Art. 7º do Decreto, no período de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, os utilitários estacionados nas vias listadas pelo município estarão sujeitos ao pagamento da tarifa e, aos sábados, a cobrança será realizada das 8h às 13h, com estacionamento livre nas áreas denominadas “Zona Azul” aos domingos e feriados.

Os valores para motocicletas, motonetas e ciclomotores, conforme previsto na regulamentação, serão diferenciados, assim como as disposições para veículos de carga e descarga, que podem solicitar autorização para realizar as operações junto à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O Decreto que regulamenta a Lei foi publicado em Diário Oficial e a medida ainda não começou a funcionar efetivamente no município.

As viaturas da Guarda Civil Municipal de Alagoinhas receberam nova plotagem, a intenção é identificar todos os serviços prestados pelo órgão. De acordo com o Comandante Alan Matos, os carros já receberam novos adesivos que identificam a Patrulha Maria da Penha, Ronda Escolar e outros serviços. Em breve toda a frota estará com o novo visual. “É muito importante padronizar e deixar nossos serviços à mostra para a população saber que pode contar conosco”, diz o Comandante.

Durante a tarde da última quinta-feira (01) o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, discursou na Câmara de Vereadores, dando início aos trabalhos da casa. Em sua fala o gestor da cidade falou de forma objetiva e clara sobre os avanços promovidos pela sua administração em Alagoinhas e apresentou as metas para o ano de 2018, todas elas constam no livro do planejamento estratégico da gestão lançado em dezembro de 2017 e pode ser acessado através do site: planejamentoestrategicoalagoinhas.ba.gov.br.

Um dos destaques apresentados foi a economia feita de 1 milhão de reais com consumo de combustível, “nós trabalhamos sempre com planejamento para garantir eficiência em nossas ações. Uma das minhas ideias para reduzir o consumo foi retirar os veículos oficiais dos secretários neste período entre dezembro e fevereiro, quando o fluxo de atividades é mais tranquilo. Só com uma simples ação como essa já economizamos bastante e a população verá refletido em investimento para melhorar a vida da nossa gente”, disse Joaquim Neto.

Outra economia feita pela administração foi  adesão ao pregão eletrônico, do qual o prefeito se orgulha bastante, “o pregão foi uma das melhores coisas que fizemos, conseguimos economizar 10 milhões, daí foi possível dar cara nova para a cidade e atuar em pontos primordiais como saúde com inaugurações, reformas, contratações e na educação com reformas e construções de creches e escolas, além do trabalho sólido da assistência social”, aponta o prefeito.

Aproveitando o espaço na Câmara o gestor apresentou uma pauta importante para o debate na casa, a criação da área industrial. Devido aos altos investimentos depositados na cidade pelas empresas de bebidas, Joaquim Neto pretende contar com o apoio dos vereadores para continuar trazendo investimentos ao município.

Com a proximidade do carnaval o prefeito sabiamente justificou a ausência da micareta de Alagoinhas, “eu enquanto prefeito não consigo pensar em festa vendo o povo cheio de necessidades, sabendo que ainda temos ruas sem asfalto ou com buracos, pessoas que ainda não têm acesso ao saneamento básico, entre outras urgências. Eu quero levar alegria para as pessoas em forma de trabalho, de realizações, mas é claro que uma festa é sempre bom, por isso eu conto com o apoio da iniciativa privada para poder voltar a realizar o evento com o patrocínio de grandes empresas que estão instaladas em Alagoinhas”, explica.

O Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas foi aprovado na plenária da reunião ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica. Foram aprovadas 12 vagas para médicos residentes com previsão de início já para este ano.

De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a aprovação da residência médica era um sonho antigo do município. “Em 2015, a proposta de Alagoinhas para residência médica havia sido reprovada mas, após muito trabalho de nosso corpo técnico, com envio de nova proposta em 20017 e reorganização da nossa rede, tivemos a felicidade de ter a residência médica aprovada”, destacou Matos.

O prefeito Joaquim Neto ressaltou a importância da aprovação da residência médica e explicou que o programa fortalece Alagoinhas como um pólo relevante de saúde na Bahia. “Em conjunto com a faculdade de Medicina, a residência médica coloca nosso município como destaque no ensino médico”, completou o prefeito.

A Prefeitura de Alagoinhas lançou na manhã desta segunda-feira (15) mais uma iniciativa que deve oferecer mais comodidade ao servidor público municipal e gerar aquecimento do comércio local. O prefeito Joaquim Neto entregou simbolicamente em seu gabinete aos servidores o cartão Valle Express, uma espécie de cartão de crédito com limite baseado na margem disponível de cada servidor, sendo seu máximo 30% da renda salarial.

Todos os funcionários receberão o cartão, exceto terceirizados. De acordo com o secretário de administração, Jean Ander, o sistema de uso funciona de maneira simples e cômoda, oferecendo mais conforto para o servidor e fortalecimento para o mercado. “Cada servidor vai receber um cartão de crédito com senha, com ele será possível realizar compras apenas na cidade, de forma à vista ou parcelada, conforme determinações de cada estabelecimento credenciado”, explica.

Cada usuário do Valle Express poderá usar até 30% da sua margem, caso não haja nenhum tipo de desconto em folha, conforme determina a lei. Os titulares não pagam juros pela operação ou anuidade, apenas uma taxa simbólica de cinco reais por mês de uso, quando houver. Os valores serão descontados automaticamente em folha, evitando juros e filas para pagamento de fatura, tornando a forma de pagamento mais prática.

Serão mais de 2.500 cartões circulando no comércio local estimulando as vendas e aumentando o poder de compra dos usuários. “O funcionário público precisa estar de bem com a vida e com a instituição para melhor servir à população e nós nos preocupamos em pensar estratégias para fazer da prefeitura um ambiente saudável de trabalho e claro em promover benefícios para os nossos funcionários, a exemplo do Valle Express, desenvolvido por uma empresa séria e que vai estreitar ainda mais os laços com os comerciantes de Alagoinhas. Nós precisamos fortalecer nosso mercado e a prefeitura vai continuar trabalhando para valorizar o que é nosso”, diz Joaquim Neto.

Já estão credenciados cerca de 20 estabelecimentos comerciais de segmentos variados, e, para ampliar a abrangência do Valle Express, que funciona como uma espécie de adiantamento salarial a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente vai convocar as forças empresariais de Alagoinhas para apresentação do projeto. De qualquer modo, os comerciantes que desejarem realizar credenciamento podem entrar em contato por meio do telefone 0800 2761626 ou (32) 3339-7987 / (32) 3331-6906 / (32) 3333-0201 ou ainda por e-mail: contatovalleexpress-bahia.com.br.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU) e em consonância com a determinação do Ministério da Saúde, alterou o quadro de vacinação contra meningite. De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a vacina era liberada para adolescentes de 12 e 13 anos de idade. Com a alteração do calendário vacinal apresentado pelo Ministério da Saúde em 2018, a vacina deve contemplar crianças e adolescentes de 11 a 14 anos.

Em Alagoinhas, as doses já estão disponíveis em todas as unidades de saúde, e a diretora da vigilância à saúde, Catarina Dantas, acrescentou que, para a mesma faixa etária, o governo tem disponibilizado doses da vacina contra HPV, recomendadas tanto para meninos quanto para meninas.

A SESAU informa que, para ter acesso à imunização, é preciso apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas determinou que o ingresso no Refis, o Programa de Refinanciamento do Governo Federal, poderá ser efetuado até o dia 31 de janeiro mediante requerimento do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável.

O Programa tem oferecido descontos diferenciados para contribuintes que pretendem regularizar as dívidas de IPTU, ISS e taxas municipais, mas só é aplicável a dívidas até 2016.

O Refis prevê um abatimento de até 100% no valor da multa e dos juros para pagamentos em uma parcela, e estipula uma redução de 75% desses encargos para a quitação do débito em até 12 parcelas mensais. Para quem pretende realizar o pagamento em parcelamento de 12 a 36 meses, a redução no valor da multa e dos juros é de 50%.
O contribuinte também pode parcelar em até 36 vezes o valor consolidado do Refis com a exclusão total de juros e multas desde que ofereça garantia da dívida negociada em conformidade com os termos e requisitos expedidos pela Secretaria da Fazenda.

Em Alagoinhas, a expectativa é de que sejam arrecadados pelo menos R$ 2 milhões, segundo informações da SEFAZ. De 2009 a 2017, o montante do Refis foi de R$ 4.495.153,32.

De acordo com representantes da Secretaria, essa é uma forma que o município oferece ao contribuinte de regularizar a situação, dado o alto índice de inadimplência na cidade. Números da Secretaria apontam que o valor total da dívida ativa entre 2014 e 2016 ultrapassa os 41 milhões de reais. Através do Programa de Refinanciamento, o município tenta recuperar a receita.

Qualquer contribuinte que tenha dívidas de 2016, à exceção das não tributárias, pode procurar os balcões de atendimento da Prefeitura Municipal, que fica na Praça Graciliano de Freitas, até o dia 31 de janeiro para fazer a negociação.

A Lei 2.392/2017, que estabelece a medida, foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira (5). É possível acessar o conteúdo através do link: http://doem.org.br/ba/alagoinhas.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta terça-feira (26) um convênio com a Caixa Econômica no valor de R$ 740 mil para a requalificação da Praça Kennedy, em Alagoinhas. O repasse é uma iniciativa de autoria do deputado Paulo Azi, natural de Alagoinhas e presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados. A partir de agora, o projeto será finalizado e licitado para que haja o encaminhamento da Ordem de Serviço já no início do próximo ano.