:: ‘Alagoinhas’

A Bacia da Cavada abrange uma grande área de ocupação residencial, com o crescimento desordenado da região alguns trechos foram afetados, criando barramentos com ruas e casas, além de promover o seu intenso assoreamento, assim como da lagoa. Entendendo que este é um problema crônico a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN) desenvolveu este ano o projeto executivo do Sistema de Macrodrenagem Lagoa da Cavada.

Com a intervenção a prefeitura irá reparar os problemas de alagamento frequentes nessa área, disciplinando o escoamento superficial por meio da canalização de águas pluviais. O que ocorreu após as chuvas desta segunda-feira (11) não se repetirá após a conclusão as obras. “Nós recebemos uma cidade cheia de problemas crônicos, mas não estamos aqui para reclamar, estamos aqui para fazer acontecer. A região da Cavada sofreu bastante durante anos e também com as últimas chuvas, não vamos permitir que isso aconteça novamente. Por isso estou orgulho do trabalho da equipe de infraestrutura que tem desenvolvido ações planejadas, como este projeto, por exemplo”, diz o prefeito Joaquim Neto.

A obra será executada com recursos do tesouro e financiamento, somando um investimento de R$ 8.793.361,83. O processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para execução de macrodrenagem da Lagoa da Cavada foi iniciado, com previsão de contratação até o final de fevereiro/2018. Este prazo deve-se ao fato do processo de licitação ter a modalidade de concorrência pública.

Áreas de instabilidade continuam sobre o estado e provocam chuvas intensas desde o último fim de semana, quando choveu 35,1 milímetros em Alagoinhas, de acordo com o portal Climatempo. Devido as pancadas fortes diversas áreas foram afetadas no município, por isso, durante esta segunda-feira (11) equipes de manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura fizeram o mapeamento dos pontos mais críticos da cidade e aproveitaram os momentos de estiagem para realizar manutenções necessárias.

Entre as intervenções necessárias destacam-se as trocas de manilhas realizadas no Centro, em frente à loja Ricardo Eletro e na região de Mãe Cirila, área que apresenta nível crítico. Após a ronda de mapeamento o secretário de infraestrutura, André Carvalho se reuniu com a equipe técnica para desenvolvimento de estratégias de contenção dos transtornos provocados pela chuva.

No fim da tarde desta segunda-feira (11) o nível da chuva aumentou e a velocidade do vento subiu para 6 km/h. Pensando em prevenir a população dos danos, a prefeitura montou um esquema de emergência conjunto entre Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Guarda Civil Municipal (GCM).

A prefeitura recomenda que a população se abrigue e evite ao máximo sair de casa, nos casos de emergências, como, desabamentos a prefeitura recomenda que entre em contato com o Corpo de Bombeiros pelo 190 ou whatsapp da GCM (75) 99908-3780. Nas situações em que haja desabrigados a SEMAS deve ser acionada, contudo o encaminhamento será feito pela GCM. Já a SECIN fica encarregada de realizar os procedimentos operacionais, como, desobstrução de bueiros e recuperação de manilhas.

O estado de alerta se mantém até a próxima quarta-feira (13), visto que há previsão de pancadas de chuva com volume total de 2 milímetros, segundo o portal Climatempo.

Aproveitando a riqueza histórica e cultural da cidade é que a Prefeitura de Alagoinhas realiza a 1ª Virada Cultural do centro da cidade. O evento promovido por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo acontecerá entre às 16h do dia 16 de dezembro até às 20h do dia 17 de dezembro, com manifestações artísticas e culturais na Praça da Bandeira, estacionamento da prefeitura e Mercado do Artesão.

Serão 28 horas repletas de música com a Banda Marcial Tradicional, samba, axé, forró, rock, jazz e MPB. Quem curte dança deve levar o seu par para as apresentações de zumba e para aqueles adeptos a esportes haverá apresentações de karatê, jiu-jitsu e capoeira. Tudo isso regado a muita poesia, e para ninguém ficar parado neste virão, nos intervalos das atrações, muita luz e som de qualidade tocando no palco da festa.

“É com muito orgulho que a gente promove esse tipo de evento, que dá um novo ânimo para a  nossa cidade tão querida e rica culturalmente. O primeiro viradão cultural tem a intenção de promover lazer, mas também o contato com a nossa história e nossas raízes”, explica Iraci Gama, vice-prefeita e secretária de cultura, esporte e turismo.

Para as crianças o que não falta são brincadeiras e atrações, como, atividades especiais no Mercado do Artesão – na manhã de domingo – pinturas, e brincadeiras, já na Praça da Bandeira a diversão fica por conta da amarelinha, brincadeira da cordinha, capoeira – também para alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Todas as crianças serão supervisionadas por alunos voluntários da Universidade Estadual da Bahia.

A 1ª Virada Cultural terá cobertura exclusiva ao vivo diretamente da página oficial da Prefeitura de Alagoinhas no Facebook, mais uma iniciativa inovadora da gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).

Durante a manhã desta quarta-feira (6) mulheres membros do Conselho e da sociedade civil organizada se reuniram na sala da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) de Alagoinhas para discutir as ações aplicadas nos seis meses de atividades do Conselho de Defesa do Direito das Mulheres (CONDEDIM), presidido por Juci Cardoso.

Participaram do debate entidades como a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Diretoria Regional de Saúde (DIRES), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Também estiveram presente a subsecretária de assistência social, Ludmilla Fiscina, a vice-presidente do CONDEDIM, Cristiane Nascimento, o secretário de desenvolvimento e meio ambiente, José Edésio e a subsecretária Jaldice Nunes e o vereador Anderson Baqueiro, membro da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores.

A primeira dama, Carla Reis também participou do debate contribuindo para a visibilidade das pautas femininas, “acho muito importante participar dessa mobilização na condição de primeira dama, justamente para fazer com que a gestão seja sensível às nossas lutas, mas principalmente como mulher que tem privilégios e reconhece todos eles, mas eu quero usá-los para dar voz a outras mulheres que ainda não tem”, afirma Carla Reis.

Os planos para o próximo ano estão voltados para a ampliação da rede, com atuação intersetorial, promovida por um discurso regionalizado de políticas públicas para o fortalecimento da rede. “Nós avançamos bastante. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher tem feito um excelente trabalho e nós conseguimos parcerias fundamentais para o aumento da nossa rede de proteção, como a Guarda Civil Municipal e o Ministério Público. O trabalho do Conselho é importantíssimo para o desenvolvimento de novas ações e aprimoramento do que já estamos desenvolvendo no município”, conta Ludmilla Fiscina, subsecretária de assistência social.

Um dos temas mais preocupantes abordados no encontro foi a necessidade de ampliar o debate sobre saúde da mulher, que vai desde violência obstétrica até falta de atendimento básico. Com discursos emocionados sobre suas experiências, as mulheres trocaram ideias, pensaram estrategicamente o futuro das ações e devem se organizar para a entrega das assinaturas colhidas entre agosto e setembro deste ano, fruto da campanha “Sim, eu protejo a mulher”, para efetivação do plantão 24 horas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

“Nessa luta temos que ser nós por nós mesmas, e claro, precisamos comunicar para os outros, não podemos falar apenas entre nós. É necessário mobilizar e em 2018 vamos construir uma agenda para debater pautas femininas com ainda mais força”, diz Juci Cardoso, presidente do CONDEDIM.

Nos últimos dias, moradores de Alagoinhas Velha e parte da Cavada, em especial do Jardim Imperial, Jardim Tropical, Rua Nova Aparecida, Rua Genésio Almeida e adjacências, tiveram o abastecimento de água comprometido em suas residências.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas – SAAE – informa que a interrupção ocorrida nessas áreas se dá em função de dois fatores: o aumento da temperatura e, consequentemente, o aumento no consumo e , principalmente, em função da ausência de investimentos e planejamento, ao longo dos anos, no sistema de abastecimento de água da cidade.

A atual diretoria do SAAE entende que a população não deve sofrer com tal situação, mas adianta que a resolução para o problema necessita de tempo e altos recursos financeiros.
O órgão já enviou um projeto ao Ministério das Cidades, via Avançar Cidades, e aguarda aprovação para liberação de recurso.

Como medida imediata, nesses primeiros quatro meses de gestão, já foram identificadas algumas ações a serem realizadas, com recursos e materiais disponíveis, para amenizar o problema.

A equipe técnica trabalhou por três dias seguidos, em uma intervenção, para solucionar o problema do Sistema Cavada. A obra foi finalizada na noite de segunda-feira ( 04) e o abastecimento já está sendo normalizado, em todos os imóveis afetados, desde a madrugada desta terça-feira (05).

Segundo a engenheira Valeria Lima, Diretora Técnica do SAAE, “a situação não é a ideal, precisamos de investimentos para o sistema, mas estamos trabalhando para melhorar a cada dia. Agradecemos a população pela compreensão, em especial àqueles últimos a terem o abastecimento restabelecido e reafirmamos o nosso compromisso em prestar um melhor serviço”.

O secretário Municipal de Agricultura de Alagoinhas, Geraldo Almeida, visitou essa semana o presidente da Associação do Cangula. Durante a conversa, que se estendeu por mais de duas horas, eles discutiram formas de ajudar a comunidade a produzir. De acordo com o Secretário, o intuito era pensar novas ações e investimentos que pudessem contribuir para o trabalho dos produtores rurais da região. “Como se trata de uma comunidade quilombola, buscaremos investimentos também junto ao Governo Federal. Outra ação será o financiamento de grupos, via Banco do Nordeste, para produtores locais que criam codornas e produzem ovos caipira”, explicou Geraldo Almeida.

Segundo o Secretário, a reunião não se restringiu aos planos de investimento em agricultura. “Depois da visita, fomos vistoriar as estradas da comunidade”, destacou.

Desde o início do ano, a SEMAG tem desenvolvido ações de assistência técnica rural para fortalecer a agricultura produtiva e sustentável e tem apostado na recuperação e revitalização de estradas vicinais, responsáveis pelo escoamento da produção agrícola. No próximo ano, a meta da Secretaria é revitalizar pelo menos mais 70 quilômetros dessas vias.

Na noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente.

Desta segunda-feira (27) até sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior.

Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A juíza Carmelita Arruda de Miranda informa que são quase 100 audiências programadas para serem realizadas diariamente. A maioria delas também envolve a Fazenda Pública. “Pautamos um grande volume de execuções fiscais, para dar evasão a essas ações”, informa a magistrada.

Na comarca de Alagoinhas, a juíza Carmelita explica que o maior desafio é a localização do endereço das partes. “Quando as partes comparecem o êxito é grande. É uma ação que vale a pena. Temos poucos servidores, mas conseguimos fazer todas as ações inerentes ao Judiciário”, afirma. E acrescenta: “A conciliação é um instrumento muito valioso. Existem certas situações no que se refere a tributos, por exemplo, que a possibilidade de chegar ao final que não seja via conciliatória é muito difícil. O acordo põe fim ao processo com menos gastos para a máquina pública”.

Na comarca de Itapetinga, a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos incluiu na pauta quase 700 processos, a maioria de execuções fiscais do município.

O juiz titular Alerson do Carmo Mendonça atribui o expressivo número de audiências agendadas a um esforço conjunto, que envolve o “magistrado e serventuários da vara que, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapetinga, vêm desenvolvendo ações tanto para saneamento da unidade, que hoje conta com um acervo superior a 17 mil processos, quanto de incremento da arrecadação com recuperação da dívida ativa municipal, proporcionando à sociedade a ampliação da oferta de benefícios”.

A equipe da unidade busca agilizar os processos e diminuir o acervo da vara, visando um serviço de maior qualidade para o jurisdicionado. Estudantes de direito também participam da ação como colaboradores nas audiências e no trabalho desencadeado a partir delas.

Em sua segunda edição, o Projeto Conexão Trabalho vai levar, na próxima segunda-feira (27), uma caravana de serviços gratuitos ao município de Alagoinhas. O evento, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será realizado das 8h às 14h, no Centro de Cultura do município, localizado na Rua Coronel Filadelfo Neves.

O projeto vai oferecer Intermediação de Mão de Obra (200 atendimentos); emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (50) e de 2ª via de Carteira de Identidade (100); inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e no Cadastro Nacional de Artesanato; serviços nas áreas de Saúde; Feira de Artesanato; e oficinas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo.

Caravana

O Conexão Trabalho vai percorrer diversos bairros de Salvador e municípios do interior do estado, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A prioridade do projeto é atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, dentre outras.