:: ‘Alagoinhas’

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), inaugurou nesta quarta-feira (26) a sede oficial dos Conselhos Municipais de Educação (CME), Alimentação Escolar (CAE) e do FUNDEB. As presidentes dos conselhos receberam as chaves da nova sede das mãos do Prefeito Joaquim Neto, da vice-prefeita Iraci Gama, do Secretário de Educação Fabrício Faro e do Subsecretário Jean Afonso.

Na ocasião, o prefeito Joaquim Neto reafirmou o compromisso da Prefeitura com a educação pública e a transparência. “A sala dos conselhos que ora se inaugura é muito importante, porque antes funcionava em uma sala dentro da própria SEDUC e um órgão fiscalizador precisa ter distanciamento e autonomia para desempenhar as suas funções”, afirmou.

Já o secretário Fabrício Faro destacou a importância dos conselhos da educação para as ações da pasta. “Nós precisamos fortalecer os conselhos cada vez mais, por serem uma representação do povo e por gerarem as discussões que devem nortear a nossa gestão em todos os aspectos”, declarou Faro.

A presidente do CME, Elinete Alves de Jesus, agradeceu o reconhecimento. “Uma sede traz empoderamento e credibilidade para os conselhos e nos permite fazer a devolutiva para a sociedade”.

Faro destacou ainda outras ações de transparência da atual gestão, como a criação do Portal da Transparência (transparencia.alagoinhas.ba.gov.br), as consultas populares do Planejar Alagoinhas (planejar.alagoinhas.ba.gov.br) e o Pregão Eletrônico. “Só na Educação, foram economizados R$ 500 mil com o pregão eletrônico da merenda escolar. Na Saúde a economia foi de R$ 3,5 milhões. Tudo isso é fruto da transparência”, celebrou.

O prefeito Joaquim Neto aproveitou as celebrações deste 2 de Julho, em homenagem à Independência da Bahia e aos 164 anos de emancipação política de Alagoinhas, para assinar as ordens de serviço para a reforma das Ruínas da Igreja de Santo Antônio e a pavimentação das ruas 8 de Dezembro (em Alagoinhas Velha), Loteamento Parque Morada do Sol (na Rua do Catu) e na Rua São Crispim (em Santa Terezinha). Todas as obras irão iniciar nesta segunda-feira (03) e juntas ultrapassam R$ 1,7 milhão em investimentos.

De quebra, o prefeito ainda inaugurou o Posto de Saúde da Rua do Catu, que deverá levar o nome da enfermeira Maísa Conceição Teles Dias, falecida em um acidente de carro no início deste ano.

As celebrações começaram com o hasteamento de bandeiras e um culto ecumênico realizados na Praça de Alagoinhas Velha. Participaram da cerimônia o deputado federal Paulo Azi; o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo; a mãe do prefeito Joaquim Neto, Professora Emília Cardoso; a primeira-dama Carla Reis; a vice-prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo, Iraci Gama; todo o secretariado do Município; o comandante do 4o Batalhão da Polícia Militar, Jarbas Vasconcelos; a comandante do Corpo de Bombeiros, Cláudia Fortaleza; dentre outras autoridades.

Joaquim Neto explicou que a obra de reforma das Ruínas da Igreja de Santo Antônio será realizada graças a uma emenda de R$ 500 mil do deputado federal Paulo Azi. Já a obra de pavimentação da rua 8 de Dezembro conta com um investimento de R$ 126 mil de um convênio, que na próxima etapa abrangerá outras 22 ruas transversais em Alagoinhas Velha. “Tenho certeza que no 2 de Julho de 2018, nossa cidade será uma outra Alagoinhas. Salve o 2 de Julho, salve a Bahia e salve Alagoinhas”, comemorou.

No próximo domingo, 2 de Julho, o Município de Alagoinhas irá completar 164 anos de emancipação política e no que depender das ações programadas pela Prefeitura, é a população quem vai ganhar os presentes.

Durante as cerimônias cívicas e festivas, o prefeito Joaquim Neto irá assinar as ordens de serviço para pavimentação das ruas São Crispim (R$ 750 mil), Morada do Sol (R$ 400 mil) e 8 de Dezembro (R$ 126 mil), e ainda irá autorizar a reforma das Ruínas da Igreja Inacabada de Santo Antônio (R$ 500 mil). Joaquim Neto também irá entregar o posto de saúde da Rua do Catu totalmente equipado e que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

“Convido toda a população para participar dos eventos do dia 2 de Julho, Data Magna da Bahia e de Alagoinhas. Neste dia tão especial, irei assinar ordens de serviço que ultrapassam R$ 1,7 milhão em investimentos e vamos inaugurar o posto de saúde da Rua do Catu, um equipamento que sem dúvida alguma ira melhorar vida da comunidade”, afirmou Joaquim Neto.

Os festejos juninos deste ano terão um patrocínio de R$ 100 mil da Bahiatursa. A confirmação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado com o resultado do edital que selecionou 74 projetos de festas de São João e São Pedro entre os 417 municípios baianos.

“Essa é mais uma notícia do nosso São João que nos enche de orgulho. Além de resgatar nossas tradições, esta será uma festa totalmente gratuita e democrática, repleta de boas atrações na sede e nos distritos. Parabéns a todas as secretarias envolvidas, em especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Parabéns, Alagoinhas”, comemorou o prefeito Joaquim Neto.

O prefeito agradeceu ainda pela atenção dada a Alagoinhas pelo deputado federal José Carlos Araújo, pelo secretário estadual de Turismo, José Alves, e o apoio do vereador Gode e do presidente municipal do PR em Alagoinhas, Márcio da Linha Verde, ao projeto do São João. Para conferir a programação completa dos festejos juninos acesse www.saojoaoalagoinhas.com.br.

Por decisão do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, através da Secretaria Municipal da Fazenda, o vencimento da cota única do IPTU 2017 foi prorrogado para o dia 30/06.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, explica que a decisão tem por objetivo facilitar a vida dos contribuintes. “Além de prorrogar a data para pagamento com desconto de 10%, o contribuinte pode imprimir seu carnê por meio do Portal da Prefeitura (www.alagoinhas.ba.gov.br), apenas digitando o número da inscrição municipal do seu imóvel”, afirmou.

Apresentar e avaliar as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal para o próximo ano. São estes os principais objetivos da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) organizada pela Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), e a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. O evento está marcado para a próxima terça-feira (30), às 09h, no Plenário da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) participou do evento que celebrou a renovação dos contratos de concessão para o abastecimento e esgotamento sanitário dos municípios atendidos pela unidade regional da Embasa, em Alagoinhas, por um período de 20 anos. O encontro contou com a presença de prefeitos e representações dos 23 cidades, além do Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e do Presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

A renovação deste contrato garante ao município não apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também o suporte do Estado para as políticas de saneamento e situações de crise, como seca e enchente.  Além disso, estabelece uma relação de investimento para auxiliar as cidades no cumprimento de metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico, um planejamento obrigatório que orienta sobre as políticas de saneamento, abastecimento e tratamento de resíduos sólidos.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo parabenizou a iniciativa da unidade em apresentar os trabalhos realizados e destacou a necessidade de investir em saneamento para garantir a saúde da população. “Não podem existir bandeiras políticas em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento. Estas precisam ser prioridades”, afirmou o deputado, que aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de manutenção da unidade regional em Alagoinhas. O pedido foi reiterado pelos prefeitos de Alagoinhas, Joaquim Neto; Catu, Geranilson; e Rio Real, Carroça. O presidente da Embasa, no entanto, não descartou a possibilidade de deslocamento da unidade para Serrinha e afirmou que um estudo está sendo concluído, ainda na primeira quinzena de junho, sobre a viabilidade física e econômica da mudança.

Os municípios atendidos pela UNA de Alagoinhas são: Acajutiba, Rio Real, Pedrão, Tucano, Aramari, Aporá, Ouriçangas, Cipó, Ribeira Do Amparo, Nova Soure, Olindina, Crisópolis, Ribeira do Pombal, Inhambupe, Sátiro Dias, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Jandaíra, Conde, Pojuca, Itapicuru e Caldas do Jorro. Estão em fase de estudos para fornecimento dos serviços os municípios de Catu e Araçás.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e o diretor-representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico, assinaram nesta quarta-feira (17), em Brasília, um contrato de empréstimo no valor de US$ 11,5 milhões, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura e da mobilidade de Alagoinhas, orientando o futuro desenvolvimento econômico, social e territorial do município.

Estiveram presentes à celebração do contrato o deputado federal Paulo Azi, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, os secretários Geraldo Melo (Relações Institucionais), José Edésio (Governo), José Lopes (Comunicação), Alfredo Menezes Filho (Assistência Social), além dos vereadores Ozéas Menezes, Juracy, Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Raimunda Florencio, Duy do Frango, Bebé, Gode, João Henrique, Jorge da Farinha, Lins, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Darlan e Cleto da Banana, o ex-secretário municipal da Fazenda Renato Almeida e os consultores Rangel Lima Costa (Licitações) e Marco Antônio Diniz (Elaboração de Projetos).

O prefeito Joaquim Neto dedicou a assinatura do contrato ao deputado federal Paulo Azi, ao engenheiro civil Manoel Cardoso Filho e ao consultor Marco Antonio Diniz, pelo empenho para o destravamento do empréstimo desde a sua eleição em outubro do ano passado. “Levamos cerca de sete meses para conseguir destravar esse empréstimo. Podemos dizer que este não foi um parto normal, mas um parto cirúrgico. Tenho certeza de que Alagoinhas está muito feliz com a assinatura desta operação de crédito no dia de hoje”, comemorou.

O deputado Paulo Azi, por sua vez, destacou a competência do prefeito Joaquim Neto que, em pouco tempo e em uma nova administração, formou uma equipe capaz de resolver as pendências que impediam a concretização do empréstimo. “É grande a expectativa que a cidade tem em relação às obras previstas com esse empréstimo. O desafio agora é usar esses recursos com transparência e nas áreas mais carentes para maximizar os benefícios desse recurso”, afirmou Paulo Azi.

Para Victor Rico, a operação de crédito representa mais um passo na parceria entre o Banco e Alagoinhas. Já no dia 28 de maio, acontecerá a primeira missão técnica da instituição financeira ao município. “Esperamos que essas etapas técnicas aconteçam de forma tranquila para que em breve sejam iniciadas as obras e projetos de cunho sociambiental e de gestão, de forma a garantirem o desenvolvimento sustentável da cidade”, declarou.

O serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) recebeu o reforço de um novo veículo. Oferecido pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Alagoinhas, o serviço é destinado aos pacientes que precisam de atendimento médico-hospitalar que a rede municipal de saúde não tem capacidade instalada de oferta de serviços.

“É importante investirmos nesse serviço, pois ele garante o acesso à saúde justamente para as parcelas mais carentes da população”, declarou o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos.

O acesso ao TFD deve ser solicitado para o paciente pela unidade de saúde, mediante apresentação de laudo médico que indique a necessidade de procedimento de média ou alta complexidade eletiva.