:: ‘Alagoinhas’

Foto: Divulgação/PMA

Antiga reivindicação dos moradores, as obras de requalificação e pavimentação asfáltica dos acessos ao distrito de Boa União, e às localidades de Sauípe, Jorge Amado, e Mangalô, que fazem ligação com a BR -101 estão em andamento. A extensão total da obra é de 8,4 KM e terá investimento estimado de R$ 8, 4 milhões.

Nessa terça-feira (27), teve início a requalificação asfáltica em Boa União. A obra já contemplou mais de 500 metros no centro do distrito, onde a antiga cobertura irregular em paralelepípedo deu lugar a um novo pavimento asfáltico de qualidade, e seguirá até a rodovia, perfazendo um total de 4,5 km com recapeamento asfáltico.

O vai e vem dos trabalhadores e das máquinas necessárias para a requalificação do pavimento chamou a atenção da comunidade, que comemora a chegada do benefício. “Coisa boa ver o início dessa obra. Há muito tempo que tudo já estava muito danificado e os tapa buraco não resolviam mais a necessidade da estrada. É uma enorme realização e estamos muito gratos”, relata Luíza Trindade, que mora no distrito há mais de 30 anos. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (30/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) consideraram irregular o repasse de recursos da Prefeitura de Alagoinhas, de responsabilidade do prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto, para a Fundação do Caminho, entidade de fins sociais, administrada por Adenor de Jesus Souza.

Em razão das irregularidades apuradas na análise das contas do repasse, ocorrido no exercício de 2020, o conselheiro relator Francisco Netto aplicou multa de R$1 mil para cada gestor, e também determinou o ressarcimento solidário do valor de R$4,8 mil.

O repasse, com vigência de junho a setembro, tinha como objetivo a programação e execução das atividades nos eixos específicos de música e cultura. A decisão foi motivada pela ausência de comprovação das despesas – nota fiscal ou recibo de prestação de serviço, que justificasse os gastos da entidade. Do montante total repassado para a entidade – R$5,1 mil –, apenas R$300 foram comprovadamente devolvidos. :: LEIA MAIS »

Obras em diversas áreas foram entregues e autorizadas pelo Governo do Estado nesta terça-feira (02), nos municípios de Alagoinhas e Cardeal da Silva. O governador Rui Costa esteve presente nas duas cidades.

Foram entregues as reformas do Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e do edifício da antiga delegacia regional, além da pista de atletismo com dimensão oficial no 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM).

O Estado também inaugurou o complexo esportivo com reforma civil e elétrica do ginásio de esportes e assinou a ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Fazenda Godinho.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a adotar as providências para restauração da pavimentação na BR-101 – Comunidade do Sauípe / BR-101 – Jorge Amado / BR-101 – Centro (Mangalô) / acesso a Boa União, em Alagoinhas, e a adotar as providências para melhoramento e recuperação da BA-504, entre Aramari e Alagoinhas.

Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) recebeu autorização para adotar as providências para pavimentação asfáltica da rua São José, no bairro Mangalô. O Estado ainda autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a adotar as providências junto ao município de Alagoinhas para construção de uma escola municipal com seis salas, no distrito de Boa União. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), por meio do Programa Campo Forte, Campo Feliz, lançou, nesta quinta-feira (21), o Cadastro do Agricultor Familiar Municipal – CAFM. A iniciativa municipal – que não vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), nem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) -, tem por objetivo de facilitar o acesso dos produtores às políticas públicas municipais para o setor, com a criação de um banco de dados que registrará as informações mais especificas sobre os produtores, seus imóveis, áreas de produção, plantações e suas principais necessidades.

Nesse primeiro chamamento, será dado prioridade ao cadastro dos apicultores, por conta das políticas públicas implementadas pela Secretaria de Agricultura em conjunto com o Consórcio Litoral Norte de Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/SECOM

Um dia de avanços para a prática da excelência na administração pública e garantia de um futuro bem estruturado para a população. Mais ações nesse sentido serão possíveis após o Projeto Compliance, Boas Práticas de Governança e o Plano Estratégico Alagoinhas 10+ (2021-2030), lançados pelo prefeito Joaquim Neto nesta segunda-feira (11). O evento foi realizado no If Baiano e reuniu autoridades, representantes de organizações da sociedade civil, secretários e servidores municipais.

Joaquim Neto destacou a relevância do município no Litoral Norte baiano, enquanto polo na região em infraestrutura de saúde, educação, comércio, serviços, na transparência das políticas públicas adotadas, e o fortalecimento, em sua sua gestão, a cultura do planejamento.

“O Planejamento Estratégico 2017 – 2020 foi revisado, e percebeu-se a necessidade de expandir a visão de futuro para a cidade, de forma a contemplar um projeto ainda mais ambicioso, estendendo a linha de horizonte até o ano de 2030. Este plano é, para o governo, um elemento de consulta e monitoramento de tudo que foi discutido com a sociedade, e para as instituições e a sociedade em geral, será uma referência e ponto de apoio para acompanhamento das ações desenvolvidas. Sabemos que as metas são audaciosas, mas é importante traçá-las e trabalhar para o seu atingimento, a fim de manter Alagoinhas como município referência de polo de desenvolvimento, buscando o desenvolvimento sustentável, no intuito de gerar trabalho e renda e qualidade de vida para os cidadãos, baseado em uma gestão eficiente e transparente”, considerou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Após 20 anos, Alagoinhas voltará a realizar o serviço de cirurgias eletivas para os munícipes alagoinhenses. Os procedimentos, que vinham sendo realizados nos municípios vizinhos, serão oferecidos na rede pública da cidade e dentre as medidas adotadas para dar segurança aos pacientes e profissionais, destaca-se o primeiro mutirão de triagem de pacientes que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, e no dia 01 de junho, no Estádio Carneirão.

Com o intuito de zerar a fila e resolver a demanda reprimida da cidade, no primeiro cronograma, estão previstas cerca de 1.500 cirurgias, além de atendimentos, exames, consultas, entre outros. Para a Secretária de Saúde, Laína Passos, a retomada é importante sobretudo nos casos em que a espera pode implicar em riscos para o paciente. “Há casos de pacientes que precisam de urgência no procedimento, e por algum motivo não podiam mais aguardar, e essas cirurgias sendo oferecidas aqui na cidade facilitarão muito”, destaca.

O prefeito Joaquim Neto comenta que esse é mais um grande salto da Saúde em Alagoinhas. “A retomada das cirurgias eletivas representa que temos trilhado o caminho certo, sempre buscando a melhora para a população. Estamos no primeiro passo com a realização do treinamento com profissionais de saúde. Mas esse é só o começo. Não tenho dúvidas de que a demanda reprimida é grande e que teremos muito trabalho pela frente”, conclui o gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores.  “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.

Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »

Foto: SMTT/PMA

Após pactuação firmada entre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), diretoria da União das Associações Comunitárias Rurais de Alagoinhas (UARA), representantes de associações e permissionários, ficou definido que as tarifas do transporte coletivo na zona rural serão atualizadas.

Com valores abaixo da tarifa técnica apontada em estudos realizados pela SMTT, os reajustes passam a valer nesta quarta-feira (13), e irão variar de acordo com os roteiros, respeitando as características de cada localidade.

O superintendente da SMTT, André Barros, destacou a construção coletiva para garantir transparência e gestão democrática ao processo. Com o objetivo de definir valores que satisfizessem tanto os usuários, quanto os prestadores do serviço, a SMTT promoveu uma série de reuniões para ouvir as demandas das comunidades e permissionários, as quais também contaram com ampla participação dos vereadores Juracy, Juci Cardoso e representante do mandato da vereadora Luma Menezes. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A convite do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, representantes da Associação de Carroceiros de Alagoinhas se reuniram com o governo municipal para debater sobre a substituição gradativa dos veículos de tração animal, bem como alternativas de trabalho às famílias que utilizam a coleta de lixo por este meio como fonte de renda. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (07), no gabinete do prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Roberto Torres, da secretária da Fazenda, Roseane Conceição, do Chefe de Gabinete, Raimundo Queiroz, e da primeira-dama do município, Ludmilla Fiscina.

O prefeito lembrou a importância econômica desses profissionais na história da cidade, e reiterou o compromisso da gestão tanto em relação ao avanço do município na proteção dos animais, quanto ao suporte aos carroceiros.  “Nosso objetivo nessa reunião é garantir que a transição gradativa não vai deixar nenhuma família desamparada, e que juntos, trabalharemos com antecedência para readequar a situação até o final do ano de 2022”, disse o prefeito, que também mencionou as recomendações do Ministério Público Estadual para adoção de medidas nesse sentido.

O vice-prefeito e titular da pasta de Serviços Públicos, Roberto Torres, ressaltou que todo o processo será pautado pelo diálogo contínuo. “ É preciso fazer um levantamento do perfil social, para que a gestão municipal conheça as necessidades de cada família, e, assim, adotar medidas eficazes”, pontuou. :: LEIA MAIS »