:: ‘ALBA’

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou à unanimidade, com ressalvas e expedição de recomendações, em sessão plenária desta quinta-feira (18.07), duas prestações de contas, sendo uma da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/001522/2022), e a outra da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2022 (TCE/005596/2023). Os conselheiros expediram recomendações à Alba no sentido de sanear as falhas verificadas e de evitar a reincidência das ocorrências em desacordo com o ordenamento jurídico das matérias e aos gestores do Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Foram concluídos ainda os julgamentos de dois recursos de apelação, sendo o Processo TCE/002042/2024, interposto pelo Sr. Hélio Francisco Vinhas, gestor responsável pelo Município de Terra Nova à época do convênio nº 096/2014, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio do qual objetiva a reforma da Resolução nº 103/2023. E o TCE/008340/2023 movido pelo Estado da Bahia, por meio da sua Procuradoria Geral do Estado (PGE), objetivando a reforma da Resolução nº 105/2023 da Primeira Câmara deste Tribunal. Ambos com decisão, à unanimidade, pelo conhecimento e pelo seu não provimento do recurso de apelação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na tarde da última quinta-feira (14) o vereador Petrônio Lima (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, reconhecendo a importância das igrejas e dos líderes evangélicos no trabalho de propagar a palavra de Deus.

A sessão especial aconteceu no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos convidados que “propagam a palavra de Deus”, registrando que a solenidade superou a dos anos anteriores, homenageando ao todo 105 líderes religiosos.

A cerimônia contou com a participação da cantora Thalyta, que entoou louvores para plateia, além da exibição de um vídeo intitulado “O fim está próximo – como permanecer até o final”, com reflexões sobre os acontecimentos recentes no mundo.

A sessão contou com a presença de pastores, bispos, diáconos, missionários e autoridades de várias ordens religiosas de toda a Bahia.

O vereador Petrônio Lima esteve presente no evento representando a câmara de vereadores de Feira de Santana. Por indicação de Petrônio, foram homenageados três pastores da cidade: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Feira de Santana ganhou na tarde de hoje (21), mais uma homenagem pela passagem dos seus 190 anos, celebrados na última segunda-feira (18). De autoria do Deputado Estadual Pablo Roberto (PSDB), uma sessão especial foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reuniu deputados, secretários municipais, vereadores, autoridades, empresários, representantes sindicais, membros da sociedade civil e feirenses que se mobilizaram para prestigiar o momento que foi marcado por muita representatividade e orgulho da nossa cidade.

“Tenho muito orgulho de ser filho de Feira de Santana, uma cidade que honra sua história, seu legado, suas raízes e completou 190 anos de muita luta, progresso e desenvolvimento. Uma terra de grandes homens, de grandes mulheres, Feira é plural. Eu sinto muito orgulho em ter feito parte desta história e ter contribuído para engrandecer o seu nome”, disse Pablo em seu discurso, lembrando sua trajetória na cidade. “Assistente social, conselheiro tutelar, vereador, secretário de prevenção à violência, secretário de desenvolvimento social, secretário de agricultura. Em cada espaço que ocupei, tenho a consciência que deixei a minha contribuição para o desenvolvimento da minha cidade. Agora, enquanto Deputado Estadual, muito trabalho tenho tido para continuar contribuindo e me dedicando todos os dias, pela nossa Princesa do Sertão “, enfatizou o deputado, que ainda contemplou diversas figuras emblemáticas da cidade, como o jogador de futebol Anderson Talisca, a banda Pagode do Segredo, o empresário do entretenimento, Antônio Dyggs e o ex-governador da Bahia João Durval Carneiro.

A sessão foi conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e a mesa foi formada pelo deputado Pablo Roberto, a procuradora de Justiça do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso, a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, Mônica Aragão, o prefeito Colbert Martins Filho, o vereador Jurandy Carvalho, a presidente da Academia de Letras e Artes de Feira de Santana, Lélia Vítor Fernandes, o comandante regional de Bombeiros Militares da Região Leste, Cel. BM. Nelzito Oliveira, o comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Ten. Cel. Vando Azevedo, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira, Luiz Mercês, o secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, Angelo Almeida, e o vice-presidente do Instituto Pensar Feira, Marcelo Alexandrino. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ampliará ainda mais o grau de transparência de todos os seus processos administrativos e legislativos, além de facilitar o acesso às informações para os cidadãos, conforme preconiza o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. A determinação do presidente Adolfo Menezes é de publicizar todos processos internos, licitações, contratos, convênios e todas as rotinas respeitando os limites da privacidade individuais.

De acordo com o presidente da ALBA, a transparência pressupõe uma conduta proativa da Administração Pública, “não só para disponibilizar informações para a sociedade, mas também para estimular o acesso e o uso dessas informações”, complementou. O deputado Adolfo Menezes lembra que não basta estar à disposição dos usuários as informações, mas também que sejam disponibilizadas ferramentas que incentivem o cidadão a acessá-las. “No último levantamento feito pela Transparência Internacional nós ficamos entra as dez Casas Legislativas mais transparentes do Brasil. Portanto, temos um espaço grande para avançarmos”, ressaltou.

Ele designou para supervisionar o trabalho de ampliação – e de facilitação do acesso aos dados – ao auditor-chefe Ailton Cezarino, em um esforço coordenado pela Auditoria Interna da Casa. A iniciativa deve melhorar a posição da ALBA no ranking de transparência pública aferido pela ONG Transparência Internacional, secção do Brasil, no exercício passado, pois o foco será na direção da abertura total das informações, sendo o conceito de “transparência” a regra, o critério, que norteará a difusão das informações do Legislativo através do portal, redes sociais e demais meios de comunicação da Assembleia.

No Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela Transparência Internacional, a ALBA ficou em décimo lugar entre as 27 casas legislativas do Brasil, resultado divulgado no último dia 25 de maio, obtendo 46 pontos, uma colocação classificada como “regular” e o objetivo é galgar a classificação de “bom”, obtida apenas por quatro Casas Legislativas em todo o Brasil. Esse esforço envolverá todos os setores administrativos e finalísticos da ALBA, atendendo também a demandas do Programa Nacional de Transparência Pública. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Sempre envolvido no esporte amador, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou Moção de Parabéns na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), fazendo o registro da Liga Feirense de Desportos (LFD) que hoje (16) completa 81 anos de fundação.

“Considerada como uma das mais importantes e antigas associações esportivas da Bahia, a Liga Feirense de Desportos (LFD) representa o desporto da maior cidade do interior do Estado, Feira de Santana, com participação histórica em importantes eventos esportivos e se destaca no futebol amador com a conquista de três títulos do campeonato intermunicipal, através da Seleção Feirense de Futebol”, destaca Binho Galinha.

Em tempo: Preside a LFD o servidor público Antônio Carlos Batista Neves, também conhecido por Carlão. (Ascom)

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

Assistente Social por formação, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) conseguiu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a aprovação para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente irá criar um grupo suprapartidário, sob o escopo de atuar na defesa da assistência social no estado da Bahia, em todas as suas vertentes normativas e fáticas. Para isso se pretende, através da associação dos diversos parlamentares signatários, criar um grupo para pensar e elaborar políticas públicas em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Satisfeito com o resultado da aprovação, o deputado Pablo Roberto (também presidente da Frente), se diz confiante de que muito a contribuir para a classe na Bahia. “Sei que não só eu, mas como todos os membros dessa Frente Parlamentar, iremos atuar com o propósito de fortalecer, debater e fomentar políticas públicas para a concretização dos objetivos da assistência social. Eles merecem esse olhar mais atencioso”, afirma.

A necessidade de se consolidar medidas públicas voltadas à assistência social foi uma das justificativas para a criação da Frente, que tem por finalidade: :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

Os partidos Republicanos, PSDB e PDT fecharam um acordo nesta terça-feira (31) para formar um bloco partidário no intuito de indicar o nome de Samuel Júnior (Republicanos) para a vaga de 2ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar agradece o consenso do grupo pela indicação do nome para representar as siglas na Mesa. “Tenho uma vasta experiência com atividades administrativas e entendo como é importante desburocratizar para o que o trabalho possa fluir melhor cada vez mais atendendo aos interesses de milhares de baianos”, explica Samuel.

A votação para a nova legislatura acontece nesta quarta-feira (1), dia da posse dos deputados estaduais eleitos no último pleito em 2022. (Ascom)

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta terça-feira (2), o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que institui o regime de turnão no Parlamento ao longo de todo o mês de fevereiro. Durante este período, o funcionamento da Casa será das 13h às 19h.

No documento, o chefe do Legislativo explica que a decisão foi tomada após ouvir parlamentares e a Mesa Diretora, e tem como objetivo a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, tendo em vista a disseminação de nova variante do coronavírus, a ômicron, além da nova cepa de influenza (H3N2) e outras síndromes gripais.

Em seu Artigo 2º, o ato prevê que ficará a critério dos deputados a realização de rodízio para trabalho presencial entre os servidores dos respectivos gabinetes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Reprodução/TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021  que anistia em até 80% o transporte complementar de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A medida foi celebrada pelo presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte no Estado, deputado Robinson Almeida (PT), que relatou a matéria na Casa Legislativa. A iniciativa também beneficia o transporte intermunicipal e hidroviário baiano.

“Hoje damos essa excelente notícia para esses trabalhadores que muito contribuem para a mobilidade da população e para a economia de nossos municípios”, afirmou Robinson Almeida.

“Essa foi uma solicitação que apresentei ao governador Rui Costa, dada as dificuldades enfrentadas pela categoria na pandemia do Coronavírus. Nesse período, estive reunido com diversos representantes dos trabalhadores, com o senador Jaques Wagner, com os secretários da Casa Civil, da Fazenda, da Infraestrutura, com o diretor da Agerba para encontrar soluções que atenuassem os efeitos dessa grave crise sobre os trabalhadores. Hoje aprovamos essa anistia, celebramos essa conquista, porque só conquista, quem luta”, enfatizou o deputado. :: LEIA MAIS »