:: ‘alimentação’

Foto: Divulgação/PMFS

Com a chegada das altas temperaturas em Feira de Santana, a nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde, Glace Chagas, reforça a importância de manter uma alimentação saudável e hidratada durante todo o ano, especialmente em períodos de calor intenso.

“É fundamental manter uma alimentação equilibrada em todas as estações, evitando ao máximo alimentos ultraprocessados, que podem impactar negativamente na saúde. Dê preferência às frutas ricas em água, como abacaxi, laranja, melancia, mamão, melão, caju e acerola. Consuma água limpa e fresca regularmente. A água de coco também é uma excelente opção para manter a hidratação. Evite o consumo excessivo de álcool e bebidas com cafeína, pois podem aumentar a perda de água no corpo”, explicou.

Além dessas orientações, a nutricionista também compartilhou uma receita refrescante e saudável para os dias quentes, um sorvete caseiro feito com frutas congeladas.

“É fácil e prático de fazer. Congele frutas bem maduras e picadas, como banana, abacaxi, manga, entre outras. Após congeladas, bata as frutas no liquidificador ou processador com a menor quantidade de água possível. Para uma textura mais cremosa, pode-se adicionar uma pequena quantidade de leite. Essa base permite a criação de várias combinações incríveis de sabores”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça baiana que o Estado da Bahia seja obrigado, em um prazo de 120 dias, a adequar o espaço de armazenamento e preparo da alimentação escolar no Colégio Estadual Wilson Falcão, em Feira de Santana, conforme notificações da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação civil pública expedida na última segunda-feira (13), uma inspeção realizada pela Divisa em janeiro encontrou várias irregularidades, mesmo a instituição já tendo passado por quatro auditorias e uma reforma recente.

Conforme a ação, baseada em um relatório da Vigilância Sanitária, não foram encontrados lavatórios exclusivos para mãos, com sabonete antisséptico nem lixeiras com tampa acionada a pedal. Os alimentos armazenados não possuíam identificação de validade e a área de preparação de alimentos não possui exaustor, nem dispositivo de fechamento automático de portas e de telas, condutas que contrariam normas dispostas pela Anvisa. :: LEIA MAIS »

Tassia Morais, professora do curso de Nutrição da Estácio – Foto: Divulgação/Ascom

O mês de junho começou e, além da temperatura mais baixa e muito forró, as comidas típicas dos festejos juninos são atrações confirmadas para o período. Canjica, pamonha, bolo preto, bolo de milho, pipoca e amendoim estão entre as guloseimas que, só em pensar, dão água na boca. Estes são alguns dos alimentos que ficam ainda mais presentes na mesa do nordestino. Mas, é possível manter uma refeição saudável e equilibrada com tantos quitutes à disposição?

Nessa época do ano são muito comuns preparações à base de milho, macaxeira, batata-doce, coco, também tem a presença das oleaginosas, como o amendoim e castanha de caju. Embora a base dessas comidas típicas utilize esses alimentos naturais, há a adição de outros ingredientes, como açúcar, sal, óleo e outras gorduras. Segundo Tassia Morais, professora do curso de Nutrição da Estácio, essas combinações são o que acaba aumentando o valor calórico dessas preparações.

Sobre uma alimentação balanceada, a profissional lembra que o Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado e disponibilizado à população pelo Ministério da Saúde, orienta o consumo preferencialmente de alimentos in natura ou minimamente processados. “Isso significa que quanto menor a quantidade desses ingredientes, menos processos para o preparo da refeição, melhor a qualidade nutricional dele”, relata.

A orientação da nutricionista é dar preferência aos pratos que tenham uma base mais natural, como o milho cozido ou assado, pipoca caseira, amendoim torrado, cuscuz, batata doce, macaxeira cozida. “Caso a pessoa opte por um prato típico, como a canjica, pamonha, bolo preto, a ideia é ainda no preparo trocar os ingredientes, como, por exemplo, o açúcar refinado pelo demerara, colocar menos sal na preparação e diminuir a gordura utilizada”, indica Tassia. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasília

Duas semanas após ajuizar uma Ação Civil Pública – ACP para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA teve parte do seu pedido concedido através de liminar. Em audiência realizada por videoconferência, ficou determinado que o Município inicie esta distribuição em até 10 dias, sob pena de multa caso haja atraso no cumprimento do prazo.

Desde que as aulas foram suspensas no município há quase seis meses, devido à pandemia do novo coronavírus, os mais de 51 mil de estudantes da rede municipal estão sem acesso à merenda escolar. De lá para cá, a Defensoria tentou resolver esta situação de forma extrajudicial e através de expedição de diversos ofícios para a Prefeitura Municipal, que justificou falta de verba suficiente para a distribuição. Diante do impasse, a Instituição resolveu ajuizar a ACP no dia 16 de agosto.

“A alimentação escolar é indispensável, principalmente para os alunos de baixa renda, não sendo aceitável mais um mês sem que tais estudantes tenham acesso a merenda, vez que para a grande maioria é a única fonte de alimentação equilibrada em termos nutricionais e extremamente necessária ao desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes”, explicou a defensora pública Sandra Falcão, que atua na unidade da Defensoria em Feira de Santana (onde está sediada a 1ª Regional da Instituição) e ajuizou a ação.

Audiência

Realizada por videoconferência pela 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, a audiência aconteceu ontem, 3, e contou com a participação virtual da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Município de Feira de Santana, representado pelo seu subprocurador. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a Prefeitura de Feira de Santana entrou com uma ação na Justiça Federal para desvincular 8% das verbas de um Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino e destiná-lo, excepcionalmente, à distribuição da alimentação durante este período da pandemia, mas teve liminar indeferida.

Em um esforço conjunto para resolver o caso e em uma atuação considerada inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU resolveram intervir como parte ou custos vulnerabilis, ou seja, como guardiões dos interesses dos vulneráveis, e entraram com um recurso contra a decisão judicial e para assegurar o direito à alimentação destes alunos.

Na ação de nº 1005260-57.2020.4.01.3304, que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, a Prefeitura solicita a desvinculação de 8% das verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério – FUNDEF e justifica a destinação para a alimentação escolar.

Pela lei, estas verbas devem ser aplicadas pelos municípios na educação, mas, na ação, a Prefeitura pede que, devido à pandemia, este valor seja destinado à distribuição da alimentação aos alunos durante este período em que as aulas estão suspensas. O órgão alega não ter como continuar a arcar com a entrega dos alimentos, pois o valor recebido do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que é a fonte dos recursos para a merenda escolar, por aluno é insuficiente [este valor varia entre R$ 6,40 e R$ 21,40] para a confecção de kits, assim como a entrega dos kits geraria aglomeração das pessoas. A ideia é complementar este valor, efetuar depósitos em cartões de débitos e fornecê-los aos pais e responsáveis. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nessa quinta-feira (28), manifestação favorável à desvinculação de 8% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para uso na alimentação dos alunos da rede pública municipal de Feira de Santana (BA). Na manifestação o órgão destaca que o município deve comprovar, documentalmente, a efetiva destinação das verbas.

A manifestação foi feita em ação de autoria do município, que requer que a União desvincule com urgência parte da quantia atualmente depositada na conta específica do precatório do Fundef para dar continuidade ao serviço de alimentação de seus estudantes. O município argumenta que, por conta das medidas de combate à pandemia de covid-19, os alunos estão privados do acesso às refeições fornecidas pelas escolas públicas.

De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a Constituição Federal estabelece que os recursos do Fundef devem ser destinados à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, porém, “As circunstâncias que nos interpelam atualmente não apenas permitem, mas exigem a flexibilização de regras jurídicas, tendo em vista a sua finalidade maior de promoção e proteção dos direitos humanos”. Segundo o procurador, “cumprir intransigentemente tal regra neste momento implicaria graves violações aos direitos fundamentais à alimentação, à saúde e à vida dos próprios estudantes, que estão privados do acesso às refeições fornecidas pelas escolas por conta da pandemia”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que os Municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu continuem a fornecer alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus. O objetivo dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

Os promotores recomendaram que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações, com horários de retirada agendados. Propuseram ainda que seja vedada a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades, que não a alimentação dos alunos. Orientaram ainda que seja dada ampla publicidade ao processo de distribuição dos alimentos, de forma que todos que precisem tenham conhecimento do benefício. Caberá a cada Secretaria Municipal de Educação realizar o controle da entrega, com dia, local e nome dos alunos contemplados, garantindo assim a regularidade do fornecimento. O MP recomendou também que os alimentos perecíveis que, eventualmente, venham a exceder o que for distribuído aos alunos, sejam distribuídos às famílias dos estudantes de baixa renda que residam no entorno das instituições de ensino. Por fim, os gestores foram advertidos pelo MP que “a distribuição  não seja utilizada para promoção pessoal de agente político”, o que configuraria crime de improbidade administrativa. (MP)

FNDE

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 447,9 milhões aos entes federativos ao longo desta semana. Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 378,9 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,9 milhões.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

A oitava parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal a partir desta quinta-feira, dia 5. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 445,8 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 384,1 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 61,7 milhões.

Apenas este ano, o FNDE já repassou R$ 3 bilhões para alimentação escolar e R$ 455 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.