:: ‘APLB’

O Secretário de Prevenção a Violência (Seprev), Pablo Roberto, esteve com os professores que estavam ocupando a Seduc para intermediar o impasse, e propôs uma reunião para a próxima terça-feira, dia 2, às 14h30, quando vai acontecer a Reunião do Conselho Municipal de Educação com a secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, e os professores.

De acordo com APLB, os professores irão participar da reunião, bem como o Secretário, afim de discutir a devolução do que foi retirado do salário dos professores. Em vista disso os professores se reuniram e deliberaram por aguardar pela reunião na terça-feira, 02.

O vereador Alberto Nery (PT) acusou o prefeito José Ronaldo de Carvalho de colocar a população contra a APLB por terem realizado uma greve de 19 dias. Segundo o vereador, o prefeito colocou propagandas em todos os meios de comunicação, investindo pesado contra a APLB para que a greve fosse encerrada, o que não adiantou muito. “Quando viu que não conseguiria, o prefeito foi obrigado a se dobrar diante da resistência dos trabalhadores da educação. Aceitou todas as reivindicações dos professores”, afirmou.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em entrevista ao site Política In Rosa, rebateu as críticas que recebeu de alguns professores após ter votado favoravelmente a um projeto do Governo que não agradava a categoria dos servidores públicos. Eremita disse que seu voto era vencido por ser minoria.

Segundo a vereadora, a própria categoria dos professores não é unida, já que ela como professora sabe que não conta com o voto dos mesmos, assim como foi com os ex-vereadores Marialvo Barreto e Beldes Ramos. “Não tem unidade. Falta boa vontade de eleger seus representantes. Criticar é fácil”, falou.

Ela disse ainda que espera que um movimento venha das mulheres servidoras públicas da APLB já que a maioria são esclarecidas e sabem o que quer. “Não que as outras mulheres não sejam esclarecidas, mas elas estão um passo a frente por serem educadoras. A partir daí se buscaria outras categorias para nos fortificarmos e buscarmos o que reclamamos”, disse.

Eremita salientou que, para se arriscar colocar um projeto polêmico como o de baixar salário de vereador e diminuir o recesso parlamentar, é preciso que se tenha um movimento social forte dentro da Casa. “Eu ficaria a frente de um movimento como esse se houvesse muita gente unida”, justificou.

PSDB Mulher

A vereadora disse ainda querer ficar a frente do PSDB Mulher na cidade de Feira de Santana para que assuntos como esses sejam discutidos e seja mostrado que as mulheres têm força, através de palestras direcionadas a elas. “O que não podemos é ficar criticando e não fazer nada”, completou.

Greve dos professores

Questionada sobre a greve dos professores, a edil respondeu que é uma reivindicação justa da categoria, mas a adesão nas assembleias ainda é pouca. “Não vemos essa massa de professores pleiteando seus direitos. 70% das escolas estão funcionando e o Governo Municipal sabe disso. Dos 30% que sobram, no máximo 15% participa das assembleias e o resto vai para casa”, afirmou.

A Prefeitura de Feira de Santana está interpelando, na Justiça, a direção da Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB-Feira de Santana. O motivo da medida é a divulgação, em peças de outdoor espalhadas pela cidade, de números referentes ao repasse de recursos do Fundeb, pela União, ao Município.

Em seu material publicitário, a APLB Feira informa que o repasse do Fundeb a Prefeitura de Feira de Santana foi aumentado de R$ 130 milhões em 2016 para R$ 144 milhões em 2017, o que representaria  11,04%. E questiona o Governo quanto ao reajuste dos professores no atual exercício. “E agora, prefeito?”, aborda a entidade, no outdoor, alegando que o Município não tem argumento para justificar o parcelamento do reajuste de 7,64% a categoria.

Acontece que os números apresentados pela APLB não são verdadeiros, afirma a Secretaria Municipal da Fazenda. A entidade sindical teria se utilizado de um valor prévio do repasse anual referente ainda ao primeiro semestre de 2016. Ao final daquele ano, o montante repassado ao Município foi de quase R$ 143 milhões. Portanto, se em 2017 o anunciado para Feira de Santana é R$ 144 milhões, o aumento gira em torno de 1%, apenas.

Segundo o procurador geral do Município, Cleudson Almeida, a divulgação dos dados, da maneira como foi feita pela APLB, causa um grave problema entre o servidor da área de educação e o Governo. “Há um choque. O professor, informado com números fictícios por sua entidade representativa, é jogado contra a administração”, argumenta. O objetivo da medida é cautelar, mas pode haver, posteriormente, ajuizamento de ação por parte do Município.

Ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, a Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, em Feira de Santana, reuniu milhares de mulheres e homens, numa grande passeata, com pessoas do campo e da cidade na Avenida Getúlio Vargas e teve como principal objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, que prejudica diretamente as mulheres, igualando a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres para 49 anos de contribuição, ignorando a jornada dupla da maioria das mulheres, e contra a violência de gênero, onde o Brasil é um dos países que mais matam mulheres no mundo.

A Aplb Sindicato Feira participou e apoiou a organização do Ato, que contou também com o apoio de diversas instituições entre elas, FETAG, SITRACOM Feira, Oposição Metalúrgica, Sindsaúde, Sindborracha, Sindicato dos Bancários, Sindposba, Sindicarne, além de promover um mini aulão de suingue baiano com o professor Abel Venturini, do Sindicato de Profissionais de Ed. Física, também participando e apoiando o evento. Cerca de 29 cidades da região endossaram o público do ato, que encerrou no final da Getúlio Vargas, em frente a Gerência do INSS.

Manifestantes de todas as idades, Coletivos de mulheres da cidade e estudants da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, se uniram a luta, utilizaram cartazes, faixas, apitos, bandeiras e, principalmente, a voz, para externar o sentimento de indignação e revolta presente em boa parte da população.

Na manhã desta quinta-feira, 2, a categoria de trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana decidiu pelo estado de greve, para mobilizar e aguardar a resposta do Governo Municipal em relação ao Plano de Carreira, Enquadramento e licença pecúnia. A categoria que compareceu em peso a assembleia, mesmo com o início da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação do município iniciada hoje, também não aceitou nenhuma das duas propostas feitas pelo secretario da Fazenda, Expedito Eloy, na audiência realizada nesta quarta-feira, 1, com a Aplb Feira e o Governo Municipal, que propôs um reajuste salarial, direito dos professores, estabelecido em 7,64%,  dividido em três parcelas, 2% retroativo a janeiro no mês de março, 2% em junho e 3,64% em outubro, a segunda proposta seria 3,82% no mês de março, retroativo a janeiro, e 3,82% em outubro.

Em relação aos outros itens da pauta, não houve avanço. A categoria não aceita que os direitos dos trabalhadores em educação sejam ignorados. Nesse sentido os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que irão começar o ano letivo, seguindo em estado de greve, marcando uma próxima assembleia para o dia 13 de março, segunda-feira, aguardando a resposta do Governo Municipal que se comprometeu a fazer um estudo sobre impacto na folha de pagamento da prefeitura, relacionado ao Plano de Carreira, o Enquadramento e a Licença pecúnia, onde será dado um parecer à categoria até o próximo dia 10 de março. A categoria continua mobilizada para buscar a garantia de seus direitos, divulgando e conversando com a base, com objetivo de manter a unidade na luta.

A APLB Sindicato Feira enviou um ofício ao gabinete do Prefeito Municipal de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), na última quarta, 28 de dezembro, solicitando uma audiência entre a diretoria do sindicato e o gestor municipal, a fim de discutir assuntos de interesse dos Trabalhadores em Educação.

Entre os assuntos da pauta, estão o plano de carreira unificado para Professores e Funcionários, FUNDEF (processo em tramitação), vale transporte, mudança de referência, enquadramento, reajuste salarial para 2017 (Piso Nacional) e licença pecúnia.

Veja o ofício enviado:

Representantes de secretarias e conselhos municipais de educação, da APLB e de outros sindicatos, além de vereadores de municípios da região circunvizinha, discutiram na tarde desta segunda-feira, 21, a revisão do plano de cargos e salários dos profissionais da educação.

A segunda etapa formativa organizada pela Rede de Assistência Técnica Formativa para Elaboração/Adequação e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração (Rede PCR Bahia), aconteceu na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc).

A iniciativa é do Mistério da Educação, através da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizada na Bahia pelo Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Hoje discutimos a operacionalização do sistema de apoio à gestão de plano de carreira, chamado de Sispce. O objetivo é que, ao final das três etapas formativas, cada município tenha sujeitos capazes de elaborar, adequar ou instituir um plano de cargos e salários em suas respectivas cidades”, explica o formador Adauto de Araújo Lima, técnico da Rede PCR Bahia.

Participaram do encontro representantes de Água Fria, Irará, Anguera, Santanópolis, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra e Coração de Maria, entre outros. Após esta segunda etapa formativa, que segue até esta terça-feira, 22, resta apenas mais um encontro com os municípios do Portal do Sertão que concordaram em firmar o termo de compromisso com o PCR, para a conclusão da formação, prevista para 2017.

Diferentemente do que está sendo divulgado nas últimas horas pela APLB Feira de Santana, em veículos de comunicação, ainda não foram aprovadas as contas do trimestre abril, maio e junho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb neste município.

A APLB divulga que “alguns conselheiros presentes aprovaram as contas do Fundeb referentes aos meses de abril, maio e junho, sem o quórum exigido pelo regimento”, em uma reunião realizada na quarta-feira (5). No entanto, a presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Carmen Lucia Rios Ramos, garante que esta informação não corresponde a verdade dos fatos.

Em sua reunião mais recente, o Conselho do Fundeb contava inicialmente com a presença de seis integrantes, o que representaria quórum. No entanto, um dos conselheiros necessitou deixar o encontro ainda antes da apreciação das contas. Com cinco presenças apenas, não foi possível, regimentalmente, dar continuidade a discussão e finalizar o processo de votação.

Está convocada uma reunião extraordinária do Conselho para a próxima segunda-feira (10), às 14 horas, quando a presidente espera contar com quórum suficiente. Em pauta, mais uma vez, a análise da prestação de contas dos recursos do FUNDEB/PNTE/QSE referente ao período  abril/maio/ junho de 2016. Carmen Lúcia apela aos integrantes da entidade para que compareçam. Nos últimos 60 dias, a ausência de titulares tem inviabilizado os encontros mensais.