:: ‘apreensões de aparelhos sonoros’

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) esclarece sobre resultados das operações do Feira Quer Silêncio, realizadas nos últimos quatro anos em Feira de Santana. Os números contabilizados envolvem 833 autos de apreensões, diferente da quantidade de equipamentos recolhidos neste mesmo período, que somam aproximadamente 2.700. Além disso, também foram expedidas 3.896 notificações. As informações são do Departamento de Fiscalização do órgão municipal.

O secretário da Semmam, Sérgio Barradas Carneiro, explica sobre os resultados das fiscalizações. “Com relação ao mal entendido veiculado em alguns setores, cumpre esclarecer que as notificações são feitas às pessoas que praticam o crime de poluição ambiental e/ou a contravenção da perturbação da ordem pública. Das pessoas autuadas podem ser apreendidos vários equipamentos”, informou.

Assim sendo, 833 autos de apreensões foram expedidos ao longo dos últimos anos, resultando na guarda e vigilância pela Semmam de aproximadamente 2.700 equipamentos. “Só para exemplificar, de uma única pessoa foram apreendidos 17 componentes. Não há, portanto, motivos para polêmicas”, afirma o secretário.

O Feira Quer Silêncio é desenvolvido pela Semmam em conjunto com a Polícia Militar, Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal e Ministério Público. As ações tiveram início em 18 de janeiro de 2013 e durante esse período, a Justiça determinou a liberação de equipamentos sonoros de 57 pessoas, após a sentença judicial e cumprimento da transação penal e administrativa. A devolução é feita mediante termo de entrega.