:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), destacou que “está colado com o governador”. A fala do deputado se deu durante um almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2).

Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que “com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes”, brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

Coronel pediu a Rui Costa o fortalecimento da orientação para que os secretários estaduais e presidentes de empresas colaborem com o trabalho da Assembleia. “Nós, deputados, fomos eleitos pelo povo, mas nem todos os secretários foram eleitos deputados. Entendemos que deve haver uma cooperação ainda maior”, afirmou Ângelo Coronel.

Para o governador, agora é o momento de fortalecer o trabalho e melhorar ainda mais o diálogo com as secretarias e órgãos do Estado. “Vamos trabalhar para que os projetos sejam construídos a quatro mãos. Eu tenho muito que agradecer a todos os deputados, mesmo aqueles que fazem oposição, pela compreensão de colocar sempre a Bahia em primeiro lugar. Tenho convicção que dialogaremos com independência, fazendo o melhor debate, e acelerando as votações que interessam ao povo da Bahia”, afirmou Rui Costa.

No almoço, além do novo presidente, foram recebidos o vice-presidente Luiz Augusto, e os integrantes da mesa diretora, deputados Carlos Geilson, Alex Lima e Manasses.
Também estiveram presentes os deputados Aderbal Caldas, Luciano Simões, Fabíola Mansur, Ivana Bastos, Antônio Henrique, e Zé Neto.

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (2), às 10h, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, o governador apresenta a mensagem anual do governo ao poder legislativo, ocasião que marca o início da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia.

O deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) desistiu de sua sexta candidatura a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O deputado afirmou, em nota a imprensa divulgada hoje, que avaliando a conjuntura juntamente com os deputados que me apoiaram, ficou resolvido que seria melhor retirar a sua candidatura à Presidência. Nilo ocupou a presidência da ALBA por dez anos. Veja a nota.

Nota à imprensa

Venho a público informar que não concorrerei à reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia amanhã. Ocupei o prestigioso cargo por dez anos, contando com o apoio suprapartidário dos companheiros deputados estaduais e tenho o orgulho de afirmar que, nesse período, o Legislativo Estadual cumpriu com seus deveres sem abdicar de suas prerrogativas, sem um único episódio que deslustre a sua imagem perante a Bahia e os baianos. Atendendo a amigos deputados, postulei nova recondução à Presidência. Para tanto, constituí um grupo de alianças com legendas da base de apoio à administração do governador Rui Costa. Hoje, avaliando a conjuntura juntamente com os deputados que me apoiaram, resolvemos retirar a candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa. Deixo consolidado grande número de projetos destinados à melhoria das condições de vida do povo baiano.

Devo ressaltar que permanecerei na militância política. Jamais me furtarei a colaborar com a minha terra e com a minha gente. Dedicarei minha energia à defesa dos municípios que represento com o empenho de sempre, cumprindo a palavra e a todos os compromissos assumidos. Este é o meu legado e marca pessoal.

São quase 40 anos de vida pública, sete mandatos parlamentares consecutivos com votação sempre crescente – o que me autoriza a afirmar que estou no caminho certo, combatendo o bom combate, em favor do desenvolvimento, com justiça social, para a Bahia. Costumo dizer que quem não gosta de gente, do povo, nunca deve ingressar na vida pública. Eu permanecerei em atividade plena exatamente por isso.

Deixo a Presidência da Assembleia sem uma mácula e não encaro a saída do honroso cargo como um “retorno à planície”. O nosso plenário jamais deve ser tratado como algo trivial. Com a cabeça erguida darei prosseguimento ao mandato que me confiaram 150 mil baianos.

Aos companheiros que me apoiaram, expresso a mais profunda gratidão e reconhecimento.

Aos demais colegas, igualmente, agradeço o apoio durante todo esse período, desejando êxito em suas caminhadas. Ao meu sucessor na Presidência, um mandato profícuo.

Deputado Marcelo Nilo

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Em suas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) destacou posicionamento firme e corajoso do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) de renunciar a sua candidatura a reeleição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em nome da unidade política. “A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do legislativo continuarão prevalecendo”, afirmou. Rui ainda disse ter ligado para o deputado Angelo Coronel e o parabenizou pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta. “Aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa”, completou. Eram três pré-candidatos, todos pertencentes à base aliada do governador.

Com apenas 29,91% de cobertura da atenção básica, Salvador tem um dos piores índices das capitais do país. De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a cidade fica à frente apenas de Belém do Pará, que cobre 22,75%. Se fizer um comparativo com anos anteriores, a situação é ainda mais alarmante, pois, embora o percentual de cobertura tenha aumentado, Salvador continua mal posicionada no ranking, chegando a ficar numa posição inferior a do ano 2009, quando a cidade tinha a terceira pior rede de saúde da família entre as capitais do país.

Diante do quadro, a prefeitura de Salvador minimizou a responsabilidade do município, alegando que o Programa de Saúde da Família é diferente da Atenção Básica tradicional. A administração municipal ainda citou o fechamento de unidades estaduais de emergência na capital e a deficiência para contratação de profissionais especializados nas maternidades, acusando Governo do Estado de tentar jogar a culpa do caos da saúde nos municípios, fato criticado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembléia Legislativa. “Pelo visto a administração municipal de Salvador não conhece as atribuições de cada ente público. Atenção básica é prerrogativa prioritária do município mesmo. Tamanho desconhecimento é compreensível, justamente pelo partido do atual gestor, historicamente, nunca ter investido na estruturação das equipes da saúde da família e não entender o que é atenção integral à saúde”, disse Zé Neto.

Zé Neto destacou que a baixa cobertura da atenção básica impacta diretamente no volume e no perfil de atendimento das unidades de emergência. “Mais de 70% dos atendimentos de urgência e emergência de Salvador, correspondem a condições que poderiam ter sido evitadas por uma atenção básica. Salvador deveria fazer a sua parte, contribuir e reclamar menos. O município não possui atendimento de maternidade adequado nem um Hospital Geral Municipal, ao que se sabe boa parte dos recursos da saúde no município fica para exames especializados atendendo a interesses que não são prioritários na saúde. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal estrutura de universalização da saúde pública. Nas diretrizes do SUS, não se concebe que a principal forma de atenção à saúde de uma população seja ofertada majoritariamente em unidades de emergência”, ressaltou.

Salvador conta com uma das mais baixas coberturas da atenção básica entre as capitais do nordeste e a penúltima das capitais do país, atingindo apenas 36% no global e 30% se considerar apenas a cobertura de saúde da família. A prefeitura ainda acusou o Governo do Estado de tentar jogar culpa do caos da saúde nos municípios. A acusação foi criticada por Zé Neto, que destacou as ações da área de saúde realizada pelo Governo do Estado. “Dizer que o Estado quer colocar a culpa nos municípios é desconhecimento de causa até porque uma dos principais ações do Governo do Estado na área de saúde, ultimamente, tem sido a instalação de policlínicas regionais para atendimento especializado e exames por todo o interior da Bahia”, afirmou.

Para Zé Neto a estratégia da Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país e merece um investimento significativo. “É preciso ampliar o investimento na construção de novas unidades básicas e dotar essas unidades da infraestrutura necessária a esse atendimento. Isso é um desafio que Salvador precisa enfrentar com coragem, ao invés de ficar maquiando a saúde com reformas e reinaugurações”, finalizou.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na manhã de ontem para definir o rito da sessão preparatória do dia primeiro, às 14h30, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2017-2019. Não haverá qualquer alteração de procedimento em relação às eleições anteriores, sendo eventuais omissões regimentais dirimidas pela Resolução que os integrantes do colegiado fizeram baixar, que será publicada no Diário Oficial de amanhã.
A data e o horário da realização dessa sessão é fixada pelo Regimento Interno, no artigo 7º, combinado com o 2º, ocorrendo no dia dois apenas no início da Legislatura, pois os parlamentares antes são empossados (no dia primeiro) o que gerou alguma dúvida no noticiário nos últimos dias. A votação secreta se dará através de chamada nominal (em ordem alfabética) dos votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em disputa.

AGRADECIMENTO

Nessa que é a última reunião da Mesa Diretora atual, o presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. “Todos atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidadãos de nossa terra”. Ele anunciou que fará a abertura formal da sessão de votação, mas como disputará a recondução, por ética, passará o comando dos trabalhos para o decano do Legislativo e seu último antecessor, o deputado Reinaldo Braga.

Caberá ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga) convocar integrantes das legendas mais representativas para ocupar a primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado Marcelo Nilo na Presidência – como prevê o Regimento Interno – ele já dirigiu outras eleições para a Mesa Diretora e, como o rito será exatamente o mesmo, o processo deve fluir sem obstáculos. A votação será iniciada pela Presidência, seguida das quatro vice-presidências e das quatro secretarias. Na hipótese de disputa para qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presidência, cada parlamentar depositará o voto em urna específica. Tanto as cédulas quanto os envelopes serão rubricados pelos dirigentes da sessão e pelos integrantes da Mesa Diretora.

Regimentalmente é prevista a chamada de ausentes a cada votação, sendo a apuração imediata, realizada também de forma hierarquizada – cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comissão suprapartidária com essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa de forma avulsa até o início do processo de votação e após a escolha do presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma votação em cédula única pode ocorrer – agilizando o processo de votação e a escrutinação.

Serão considerados nulos os votos que possuam rasuras, marcas ou sinais que permitam identificação – inclusive na cédula. Também é vedada a colocação de mais de uma cédula em mais de um envelope. Para preservar o sigilo do voto já foram retiradas das proximidades do local de votação as câmeras de segurança do plenário e as utilizadas pela TV Assembleia para transmissão das sessões.

POSSE IMEDIATA

Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e segundo secretários assumirão seus postos e o novo presidente fará a convocação do Legislativo para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, no dia seguinte, às 10h, que contará com a presença do governador Rui Costa.

Durante almoço com os deputados da bancada governista, nesta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL) garantiu que tem ao menos 30 votos para sua sexta reeleição de presidente da Casa. “Terei no mínimo 44 votos. A eleição com Elmar foi muito mais difícil, eu enfrentava um parlamentar atuante, que vive a Casa, preparado, bom tribuno e eu ganhei. Eu disse que teria 42 votos e tive os 42”, declarou. Ao que parece o deputado acredita que não enfrenta adversários que possam lhe trazer algum temor de uma possível não reeleição.

Ausentes

Além dos 26 deputados da base governista presentes no almoço, quatro parlamentares, dois petistas (Joseildo Ramos e Neusa Cadore), Samuel Júnior (PSC) e Targino Machado (PPS), gravaram vídeos manifestando apoio à candidatura de Marcelo Nilo e justificando a ausência no almoço.

O expediente administrativo na Assembleia Legislativa retorna ao normal nesta segunda-feira, dia 30. A proximidade das eleições da Mesa Diretora – dia primeiro – determinou a antecipação dessa providência, devido ao fluxo de parlamentares e seus assessores. A Superintendência de Administração e Finanças já acionou as empresas prestadoras de serviço que atuam nos dois restaurantes da Casa, empresa de ônibus e nas áreas de limpeza e conservação para adotarem as providências necessárias ao fim do “turnão”. O superintendente Gervásio dos Prazeres  não dispõe ainda de um balanço que permita avaliar a economia obtida no período, mas estima que a redução dos gastos com alimentação, combustível, água, eletricidade, horas extras e outros seja um pouco superior a R$1 milhão – como aconteceu na experiência anterior com o turno único.

O presidente Marcelo Nilo considera a experiência do “turnão” como “extremamente positiva”, apesar de alguns problemas de logísticas que enfrentou pessoalmente, pois seu gabinete funcionou ininterruptamente no período. “Nesse momento de dificuldade qualquer economia de recursos públicos é desejável, ainda que pequena, pois o oceano é feito de gotas de água e a possibilidade de poupar mais de R$1 milhão é extremamente válida”. O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), também elogiou esse regime de trabalho no período de recesso, embora admita que “alguns ajustes foram necessários, pois o gabinete não pode ficar fechado”.  Avaliação semelhante foi feita pelo líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que também trabalhou nos dois turnos – mas sem se furtar a colaborar com a administração em economizar recursos orçamentários.

Com o objetivo de atender a uma solicitação antiga dos servidores públicos do Estado da Bahia, o deputado estadual Heber Santana (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a alteração da Lei  9.528/2005, que reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, para possibilitar a inclusão de pais de servidores beneficiários do Planserv.

Heber Santana contou que “hoje é possível avós incluírem netos, tantos quanto sejam. Esposos ou esposas podem incluir o respectivo cônjuge. “Conviventes em união estável também podem ser dependentes. Acredito que pais e mães, em sua maioria em idade já avançada, também deveriam ser incluídos”, afirmou o deputado.

O Planserv é o plano de saúde dos servidores públicos civis e militares, dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Bahia. Atualmente conta com aproximadamente 500 mil pessoas vinculadas. Compreende o conjunto de serviços de saúde no âmbito da promoção, prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestados diretamente pelo Estado ou através de instituições referenciadas. Para o seu custeio, 2/3 se dá com a contribuição dos servidores, enquanto 1/3 é patrocinado pelo Governo do Estado.