:: ‘Atuação do órgão no Estado’

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) quer ouvir a sociedade para saber de que forma pode aperfeiçoar a sua atuação. Com esse objetivo, será realizada consulta pública no dia 15 de dezembro, das 14h às 18h, na sede do órgão, localizada na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador/BA.

A consulta é aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia. Participarão do evento cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais que discutirão assuntos importantes em que o MPF deve atuar.

Durante a consulta pública, poderão ser elaboradas perguntas aos procuradores da República presentes e encaminhadas propostas de melhoria aos trabalhos da casa. Dentre os temas em que o MPF atua e que podem ser objeto de avaliações na consulta pública estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

A primeira edição da consulta pública do MPF/BA foi realizada de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2013, na modalidade virtual. Desde 2014, o MPF/BA realiza a consulta presencial.

Fonte: MPF-BA