:: ‘Audiência de conciliação’

Itabela

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), participou, na manhã desta quarta-feira (18), no Fórum Esperança Maria de Oliveira, em Itabela, de uma audiência de conciliação com o juiz Roberto Freitas e representantes da APLB Sindicato para discutir o precatório do Fundef. Na oportunidade, o gestor se comprometeu a não movimentar os 60% do recurso até o dia 31 de dezembro de 2018, desde que a categoria não delibere outras greves no município para não prejudicar os estudantes. Após a proposta do prefeito, a direção da APLB informou que vai convocar uma assembleia para a categoria decidir se aceita a proposta do executivo.

Durante a audiência, o juiz ainda sugeriu desbloquear os 60% para aplicá-lo numa conta bancária para que haja mais rendimento, visto que a conta judicial onde o recurso está depositado limita o rendimento do dinheiro. Conforme consta na ata de audiência, o prefeito ressaltou que deseja destinar os 60% do recurso aos professores desde que haja legalidade na ação. “Sempre desejei gastar esse dinheiro do precatório dentro da legalidade, respeitando o Poder Judiciário, os pareceres do Tribunal de Contas, as recomendações do Ministério Público, e tenho interesse de, se puder, reverter os valores em favor dos professores”, disse Francisqueto.

O juiz Roberto Freitas comentou a postura do prefeito diante da situação. “Ele [prefeito] está preocupado em gastar o dinheiro dentro da legalidade, mas como é uma coisa nova no mundo jurídico, estamos acautelando esse dinheiro, demonstrando assim para a comunidade que o objetivo é gastar o dinheiro da melhor maneira possível, em prol principalmente dos estudantes”, salientou.

Ainda estiveram presentes na audiência as assessorias jurídicas da Prefeitura e APLB, a secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, secretário de Finanças, Luzival Borges, assessor especial de gabinete, Tayllan Araújo, assessor de comunicação, Eronildo Divino, e imprensa.