:: ‘aulas’

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Professores e escolas da rede privada de Feira de Santana fecharam acordo parcial que permitirá o retorno às aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.

O entendimento ocorreu em processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que envolveu ainda a participação da Prefeitura. O órgão, no entanto, demonstra preocupação com a decisão de alguns estabelecimentos que anteciparam o retorno e vai pedir informações ao sindicato patronal. As partes também decidiram constituir um comitê com a participação dos três setores envolvidos para o acompanhamento do retorno presencial e a reavaliação constante dos protocolos sanitários.

O retorno das aulas na rede privada já havia sido autorizado pela Prefeitura, que publicou Decreto no início da semana passada, mas a medida encontrou forte reação do sindicato dos professores. A entidade condicionou o retorno dos profissionais à conclusão do processo de vacinação. Com o impasse, o MPT foi acionado para conduzir um processo de negociação, feito em reuniões virtuais na semana passada e concluído nessa segunda com a concordância dos representantes das escolas para as condições propostas na mesa de mediação. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O retorno às aulas nas escolas particulares está permitido. O prefeito Colbert Filho, na manhã desta segunda-feira, 12, autorizou o reinício das atividades letivas em formato híbrido, a partir de 19 de julho.

Conforme a publicação é imprescindível seguir os protocolos sanitários de segurança emitidos no decreto municipal, como: uso obrigatório de máscaras (e uma a mais no conjunto de material do aluno); termômetros digitais com infravermelhos para aferir temperatura no acesso e controle do número de pessoas circulantes no interior das unidades de ensino.

O decreto determina também o distanciamento no ambiente escolar, incluindo revezamento dos horários de entrada e saída, da recreação e número de alunos por sala (ocupação máxima de 50%).

As instituições devem manter higienização e a manutenção dos ambientes ao final das atividades presenciais. As aulas deverão ser ministradas em espaços ventilados, mantendo janelas e portas abertas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

As videoaulas disponibilizadas virtualmente por meio do canal do Youtube da Secretaria Municipal de Educação poderão ser transmitidas em canal de TV aberta. A informação é da secretária Anaci Paim que, com a sua equipe, analisa a viabilidade de adotar a medida como forma de ampliar o alcance das aulas da Rede Municipal de Ensino aos estudantes que não possuem dispositivos com acesso à internet.

Na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (16), a secretária ainda citou que as aulas do ensino remoto já completaram duas semanas e, neste período, as escolas também estão disponibilizando materiais didáticos e atividades impressas para os alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes

As prefeituras de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana foram questionadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sobre a dinâmica de retomada das aulas nos municípios, que estão localizados no Vale do Jiquiriçá. As informações solicitadas foram quanto à modalidade de ensino e sobre a dinâmica de retomada, além da possibilidade de oferta de auxílio material aos alunos que não dispuserem de aparelhos tecnológicos e/ou sinal de internet em caso de aulas remotas.

Devido às comarcas estarem ligadas à unidade da DPE/BA em Amargosa, a defensora pública Júlia Abreu, atuante na unidade da Instituição no respectivo município, elaborou e encaminhou o ofício às gestões municipais. “Acredito que dar início ao diálogo com as secretarias de educação é muito importante para que a Defensoria obtenha informações claras a respeito da retomada das aulas na rede municipal, e se preciso, se coloque à disposição para uma elaboração participativa dos planos de retomada”.

Júlia Abreu destaca a importância de fixar a modalidade de ensino (presencial, remota ou híbrida), de conhecer o plano de retomada adotado em cada município, bem como a dinâmica do retorno. Sobre este último ponto, há dois fatores principais: a situação excepcional da pandemia que estamos vivenciando e a situação de vulnerabilidade dos alunos e alunas da rede municipal de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMLF

Cerca de 25 mil estudantes da rede municipal de Lauro de Freitas terão aulas pela TV digital aberta. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contemplará alunos da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O conteúdo educativo será transmitido pela TV Kirimurê, canal 10.2, de 1º de março até 30 de abril, como parte da programação prevista na última unidade do currículo emergencial elaborado pela Semed para o calendário letivo de 2020.

“As aulas ainda serão remotas neste primeiro semestre. A veiculação das aulas pela tevê torna o acesso à educação mais democrático e inclusivo, pois nem todos os estudantes têm internet móvel ou em casa”, observa a secretária Vânia Galvão.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h. A coordenadora de educação básica da Semed, Cristina Kavalkievicz, informa que a grade de programação deverá ser divulgada até o próximo dia 22. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Morais

Durante o início do terceiro dia de vacinação na capital baiana, no bairro de São Caetano, nesta quinta-feira (21), o prefeito Bruno Reis falou sobre a possibilidade de retorno das atividades escolares em Salvador, após pressão do setor que representa as escolas particulares.

Segundo Bruno, a estimativa dos representantes era para que o retorno das aulas fossem no início do mês de fevereiro. No entanto, ele descartou essa possibilidade e afirmou que irá avaliar a decisão, a depender dos números de casos e de internações de Covid-19 na cidade.

“Está tendo, na verdade, vai iniciar a pouco, uma reunião da nossa equipe de governo com os representantes das escolas particulares, onde estarão sendo discutidos os protocolos e discutindo essa previsão de retorno para que, em seguida, eu possa junto com o governador, tomar essa decisão. Em uma reunião que eu realizei com eles ainda no final de dezembro, fui claro ao colocar para eles que ainda precisava de pelo menos um mês para se organizar. Diferente das escolas públicas, que nós já temos os nossos alunos, as escolas particulares têm que anunciar a matrícula, até porque os pais só vão realizar a matricula quando tiverem uma certeza de retorno”, disse o prefeito, que revelou não haver, ainda, data concreta de retorno, mas que estuda algo para a segunda quinzena de fevereiro ou início de março. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual se reuniu terça-feira, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Nesta quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais. :: LEIA MAIS »