:: ‘Bahia’

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). O grupo, que vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos, vem sofrendo com a ocupação irregular de ilhas próximas e o avanço de atividades econômicas em larga escala na região. Com acesso limitado ao arquipélago, a comunidade enfrenta restrições cada vez maiores para a prática da pesca artesanal e da coleta de mariscos, suas principais fontes de subsistência.

O pedido faz parte de uma ação civil pública do MPF ajuizada na quinta-feira, 23 de fevereiro. O procurador da República Ramiro Rockenbach alega que a União tem adotado uma postura omissa ao manter autorizações de ocupação particular nas Ilhas da Coroa Branca, dos Cativos e outras nos arredores, apesar de normas e decisões judiciais que determinam o contrário. Na ação, o Ministério Público pede que o órgão federal embargue imediatamente qualquer atividade ou serviço em desenvolvimento nesses locais, requisitando inclusive apoio da força policial, se necessário.

Também em caráter liminar, o MPF requer que a União seja obrigada a emitir, em até 60 dias, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ou mesmo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à comunidade de Acupe, documentos que conferem garantia à ocupação das terras. Se acolhidos os pedidos, o órgão terá ainda que cancelar as inscrições provisórias que permanecem vigentes para o uso particular das ilhas e notificar os municípios baianos envolvidos e o governo estadual para que não autorizem atividades em áreas de comunidades tradicionais sem antes consultá-las. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.

Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.

Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta segunda-feira (27), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, município do território Piemonte da Diamantina. A obra reúne investimentos de mais de R$ 7,6 milhões. A nova unidade oferece dez novas salas de aula, laboratórios de química, física e matemática, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário e bicicletário. Na mesma ocasião, foi entregue um ônibus escolar para estudantes da zona rural.

“Nós estamos iniciando o ano letivo com todo gás, com toda força, querendo inclusive ampliar a carga horária para garantir que a educação integral realmente aconteça. É mais uma escola com todos os equipamentos, uma escola muito bonita, inclusive ao lado de uma creche. Não é só um prédio bonito, tem programas de educação profissional, programa de cultura, de esporte, e projeto de ciência”, declarou Jerônimo.

A secretária Adélia Pinheiro, que também participou da inauguração, deu mais detalhes sobre os modelos de ensino disponíveis. “Esta escola oferece ensino médio, ensino em tempo integral, em tempo regular e também curso técnico, profissionalizante, na área de recursos naturais, que é uma vocação dessa região. É uma escola que está bem ajustada às demandas da localidade, com 568 estudantes matriculados e que está bem utilizada, os estudantes muito felizes e professores também relatando que é um ambiente que permite pleno desenvolvimento das atividades formativas”, complementou.

Segurança

O governador inaugurou também a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil de Serrolândia e assinou a ordem de serviço que autoriza a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a dar início à construção do Pelotão da Polícia Militar do município. O valor do investimento é de R$ 1.120.162,82. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O encerramento das atividades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) no Carnaval de Salvador 2023 foi celebrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), no Camarote da PMBA, em Ondina, quando foi homenageado pela corporação com o troféu Nossa Força, pela sua contribuição para realização da festa. O vice-governador Geraldo Junior, coordenador do Carnaval 2023, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o cantor Bell Marques também foram agraciados com o troféu.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Edson Luiz dos Reis, também prestigiaram o evento, que é realizado em reconhecimento ao trabalho dos cerca de 30 mil agentes que estiveram a serviço da segurança de baianos e turistas, durante os sete dias da festa momesca. O evento contou, ainda, com a presença dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; da Saúde, Roberta Santana; da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Turismo, Maurício Bacelar; de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e do chefe da Casa Civil, Afonso Florence.

O governador Jerônimo Rodrigues, festejou o saldo positivo das ações de segurança no Carnaval. “O ‘Carnaval em cada esquina’ aconteceu na capital baiana e em quase setenta municípios e cidades do interior do estado da Bahia com a mesma tranquilidade e segurança que nós vimos e aplicamos aqui em Salvador. Com uma coordenação conjunta composta pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos federais, reunida diariamente pra monitorar, avaliar e dar uma sequência do que nós nos comprometemos desde o início do ano quando preparamos a festa”, declarou Jerônimo, que ainda parabenizou a todos os envolvidos na festa, mas destacou seu agradecimento especial aos agentes da Segurança Pública da Bahia.

“Que meu agradecimento possa chegar a cada policial militar, a cada policial civil e a cada bombeiro, que, nestes dias de Carnaval, se dedicaram, se entregaram com aquela orientação que nós temos de poder fazer a sua missão como sempre a fizeram com integridade e com amor à farda. Eu quero agradecer a cada um e a cada uma que atuou nos circuitos de Carnaval aqui, na capital, e no interior”, concluiu o governador.

O sucesso da atuação das forças de segurança se deu pelo esforço integrado das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica, resultando na prisão de 79 foragidos localizados por Reconhecimento Facial. Desses, 46 criminosos foram encontrados no circuito Dodô (Barra/Ondina), 19 no Osmar (Campo Grande), 11 no circuito Batatinha (Centro Histórico), um no Carnaval de bairro, em Itapuã, um na festa de Camaçari e o último no Carnaval de Santo Estevão, no interior. :: LEIA MAIS »

Foto: Italuan dos Anjos/Detran-BA

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada. O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões. Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação.

“Fiscalização é bem-vinda para coibir a violência no trânsito, na maioria das vezes, gerada pelo álcool. Parar alguns minutos na barreira que tem finalidade de proteção é válido”, pontua o motorista por aplicativo, Agnaldo Matos.

“A ação é indispensável. A tranquilidade do Carnaval depende de cada um adotar atos responsáveis, mesmo durante a folia. Caso decida consumir bebida alcoólica, não dirija. Seguir a regra, vale, no mínimo, uma vida”, ressalta o diretor de Habilitação e coordenador de fiscalização do Departamento, Coronel André Borges. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, recebeu nesta sexta-feira (17) a equipe gestora da CUFA (Central Única das Favelas) na Bahia. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo, no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante a reunião, Colbert reafirmou o apoio do Governo Municipal às ações da entidade no município.

A CUFA é uma organização sem fins lucrativos que atua em diversas áreas, como cultura, esporte, lazer, educação, empreendedorismo e inclusão social, com foco em comunidades de baixa renda. Na ocasião, o presidente da CUFA Bahia, Márcio Lima, destacou a importância de Feira de Santana para a região nordeste do Brasil e ressaltou a parceria de mais de 15 anos da organização com a cidade.

Segundo Lima, a CUFA tem trabalhado para promover a emancipação cidadã das pessoas que vivem em comunidades carentes, por meio de projetos como a Taça das Favelas, que incentiva a prática do futebol, e o Top CUFA, que projeta jovens modelos. Além disso, a organização também tem investido em inovação, tecnologia e empreendedorismo com a ExpoFavela.

Durante o encontro, Márcio Lima também destacou a importância da entrega de vale gás e cestas básicas para as famílias de Feira de Santana. “Nós mapeamos as favelas e as pessoas que tinham a necessidade de receber o vale gás”.

Outro aspecto destacado por ele foi a importância da cidade no aspecto geográfico para ações em outros municípios baianos. “Tivemos aqui a logística para a entrega de cestas básicas para 42 municípios durante 6 meses. Mais de 10 mil famílias foram assistidas e Feira de Santana foi o centro dessa logística”, disse Lima. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, Bahia. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.

Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.

Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.

O INSS informou ao MPF que a decisão de suspender o serviço de perícia médica na APS de Poções se deu por uma análise conjunta da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência.

Na avaliação do procurador da República, a não alocação de perito médico federal na APS de Poções provoca o represamento de centenas de processos administrativos, impossibilitando a regular instrução processual de quem não possui condições de pagar pelo deslocamento intermunicipal. “A situação acaba resvalando no denominado ‘indeferimento forçado’, que é quando a parte não atende às exigências do INSS para comparecer à perícia médica”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais serão realizados a partir de sexta-feira (17), em dois postos instalados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) durante o Carnaval 2023 na capital, sendo um na Avenida Centenário, na Barra, e outro na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina. No interior, um posto de testagem será instalado em Porto Seguro, na Passarela do Descobrimento. O funcionamento dos postos será até o último dia de Carnaval, na terça-feira (21), iniciando sempre às 16 horas. Além dos testes, serão distribuídos preservativos masculinos e femininos e material informativo sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Além da testagem, os postos oferecerão aconselhamento e encaminhamento para tratamento no caso de testes positivos. A equipe que atuará nessa ação é formada por assistente social, enfermeiras, farmacêuticos, psicólogos, médicos, biomédicos, fisioterapeutas, sanitaristas, motoristas e assistente administrativo, totalizando 72 profissionais.

Os foliões que residem em Salvador e apresentem resultado de exame reagente positivo para HIV ou hepatites, já sairão do posto de testagem com uma consulta agendada nos serviços especializados e garantia do início do tratamento. Os que residem em outras localidades serão orientados a procurar os serviços de atenção básica ou atenção especializada em seus respectivos municípios. Com relação ao acompanhamento para tratamento de sífilis, todos serão orientados a procurar a rede básica de saúde da sua cidade.

Aproximadamente 1 milhão de preservativos deverão ser distribuídos nos cinco dias de folia nos dois circuitos, com o intuito de alterar um cenário nacional onde apenas 50% das pessoas usam camisinha nas relações ocasionais, ainda que momentaneamente.

HIV e Aids

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações. :: LEIA MAIS »

Lula e Otto Alencar – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Lula (PT), em visita na última terça-feira (14) ao município de Santo Amaro para anunciar a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, afirmou que o senador Otto Alencar é um irmão e só está no PSD porque não quer ele no PT.

“Não quero roubar senador de nenhum partido. Otto Alencar tem sido um companheiro da mais extraordinária lealdade e qualidade. Na primeira vez que eu declarei voto para ele [Otto], informei que eu tinha esperança que ele iria me orgulhar. E posso dizer para o povo baiano: Otto é motivo de orgulho no Senado Federal e sei que posso contar com ele em todos os momentos”, declarou.