:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16/02). Vão compor a nova direção do TCM, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor-geral, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, atual presidente.

Foram eleitos ainda, para presidir a 1ª Câmara, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias e para dirigir a 2ª Câmara o conselheiro Mário Negromonte. Já para a presidência da Escola de Contas do TCM foi reconduzido o conselheiro Nelson Pellegrino.

Ao final da eleição, o presidente eleito, Francisco Netto – que já dirigiu o TCM em outros períodos – agradeceu o apoio dos demais conselheiros e destacou os desafios a serem enfrentados para que a Corte de Contas continue a cumprir, de forma exemplar, o seu dever constitucional de fiscalizar e contribuir para dar mais eficiência às administrações públicas municipais. Ele elogiou a gestão do atual presidente, Plínio Carneiro Filho, que modernizou e adaptou a estrutura do TCM para o perfeito funcionamento durante o período da pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça baiana que o Estado da Bahia seja obrigado, em um prazo de 120 dias, a adequar o espaço de armazenamento e preparo da alimentação escolar no Colégio Estadual Wilson Falcão, em Feira de Santana, conforme notificações da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação civil pública expedida na última segunda-feira (13), uma inspeção realizada pela Divisa em janeiro encontrou várias irregularidades, mesmo a instituição já tendo passado por quatro auditorias e uma reforma recente.

Conforme a ação, baseada em um relatório da Vigilância Sanitária, não foram encontrados lavatórios exclusivos para mãos, com sabonete antisséptico nem lixeiras com tampa acionada a pedal. Os alimentos armazenados não possuíam identificação de validade e a área de preparação de alimentos não possui exaustor, nem dispositivo de fechamento automático de portas e de telas, condutas que contrariam normas dispostas pela Anvisa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia. De acordo com o PL, passa a ser obrigatória a manutenção de uma unidade de combate a incêndio e de primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, no Shopping Center; Casa de Shows e Espetáculos; Hipermercado; Hospitais; Templos Religiosos; Grandes Lojas de Departamentos; Campus Universitários e Empresa de Grande Porte.

O parlamentar determina ainda que o bombeiro civil deve ser contratado para trabalhar também em outros locais, como edificações com mais de oito andares; Qualquer estabelecimento que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500 lugares, além de eventos em áreas abertas, autorizados pela prefeitura, com número estimado de 500 lugares.

O legislador esclarece que, para os estabelecimentos cuja capacidade de lotação varia de 100 a 500 lugares, será necessário, no mínimo, 2 bombeiros civis. Quando a capacidade de lotação aumentar, de 501 a 1.000 lugares, ele considera a necessidade de se ter no mínimo 3 bombeiros civis. :: LEIA MAIS »

Moraes Moreira – Foto: Elói Corrêa/GOVBA

No ano em que o Carnaval do Governo do Estado homenageia Moraes Moreira, Davi Moraes celebra a carreira do pai no trio elétrico e no palco do largo do Pelourinho. O filho do primeiro cantor do trio elétrico se apresenta nesta quinta-feira (16), no Circuito Dodô, e na terça-feira (21), no palco do Largo do Pelourinho.

Na primeira apresentação o artista e guitarrista leva para cima do trio, no circuito Barra-Ondina, nomes como Moreno Veloso, Marcia Castro e Roberto Barreto e Russo Passapusso (BaianaSystem). As apresentações foram pensadas exclusivamente para a folia de 2023. A apresentação no Largo do Pelourinho (21) contará com a participação de Larissa Luz.

“Essa volta regada com a homenagem a ele, tem sido para nós todos da família uma emoção indescritível. Daremos o nosso melhor nos palcos, de alma e coração, para todos que amam e cantam sua obra, deixando-a sempre cheia de vida para a eternidade! Vamos juntos celebrar esse grande Brasileiro/Baiano festejador da nossa cultura! Que seja um Carnaval em cada esquina com muita paz e alegria!” disse Davi. :: LEIA MAIS »

Presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), na entrega de um complexo de viadutos na BR-116, falou sobre a possibilidade do partido ter prefeituráveis nas grandes cidades.

“É natural ter candidatos em todos os municípios da Bahia. Onde a gente puder ter candidato, iremos ter. Não tem nenhuma dificuldade. Isso, logicamente, conversando com o governo que o MDB faz parte, que é hoje do governo de Jerônimo. Temos que fazer politica conversando, pois isso é muito importante”, afirmou.

Situação de Colbert no MDB

Questionado sobre como fica a situação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, já que o mesmo vem sofrendo várias críticas no partido e pedido de expulsão, Futuca disse que o prefeito já está no segundo mandato dele e já não pode mais ser candidato. “No momento certo vamos sentar e conversar. Política a gente faz com diálogo. Isso é importante”, declarou.

Futuca ainda falou que, nacionalmente, os grandes líderes do MDB tomaram rumos diferentes. “Respeitamos muito a posição interna do partido. Temos que sempre conversar até porque sabemos que na política as coisas mudam. E o interesse do MDB é que o partido se fortaleça cada vez mais. Esse é o nosso caminho sempre: do diálogo”, afirmou.

Perguntado se era contra a saída de Colbert do partido, Alex Futuca disse que isso é uma discussão que tem que ser feita internamente no partido. “Não é através da imprensa que vamos fazer isso. No momento certo vamos ter essa conversa”, findou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), que esteve presente na entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha, salientou que a obra foi feita no governo anterior, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, mas está sendo inaugurada no governo atual.

Quem está à frente da presidência do Brasil é Lula, adversário direto de Bolsonaro nas eleições de 2022. Bolsonaro perdeu a sua reeleição para Lula. “É dinheiro público. E dinheiro público é exatamente isso que tem que ser feito e respeitado”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o chefe do Executivo pediu urgência na tramitação da matéria, e justificou se tratar de uma política cujo objetivo é garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

Ainda de acordo com Jerônimo, o PL vai estimular o crescimento da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável, assim como o amparo dos povos e comunidades tradicionais, com o intuito de fortalecer as minorias sociais. “Serão implementados mecanismos de estímulo econômico e desoneração tributária, bem como a promoção de educação contextualizada, a fim de favorecer e estimular a produção de base orgânica e o acesso da população”, argumentou.

A Peapo será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, Municípios, organizações populares e movimentos da sociedade civil e outras entidades privadas. Na mensagem, ficou evidenciada a intenção de delegação para que a política pretendida seja executada por uma comissão estadual, formada por representantes do Poder Público, da sociedade civil e das entidades públicas, acadêmicas e de pesquisa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão) passará por uma nova requalificação, fruto de uma solicitação da Prefeitura de Alagoinhas junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Na reforma, serão investidos 2 milhões e 200 mil reais.  Em 2019, o equipamento público já havia sido amplamente revitalizado pela gestão Joaquim Neto, adequando-o às exigências da Federação Baiana de Futebol. Já em 2021, o Carneirão nasceu juridicamente, com o registro de sua escritura pública.

Josmar Moreira, responsável pela empresa Melo Moreira Construções, ganhadora do certame que fará a reforma do Carneirão, informou que o início das obras ocorrerá nos próximos quinze dias. Ele esteve no estádio, na manhã desta segunda-feira (13), acompanhado do prefeito Joaquim Neto, do Chefe de Gabinete Raimundo Queiróz, do subsecretário da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Afrânio Gois e do Superintendente da SMTT André Barros para uma vistoria.

“Finalmente vai se iniciar mais uma requalificação do Estádio Antônio Carneiro. A Prefeitura fez a sua parte, organizando o gramado, arquibancadas e banheiros. Agora, ganhamos do Estado da Bahia, a troca de todos os refletores por iluminação LED, pintura na área externa, além da recuperação das falhas do gramado”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.