:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1⁰ fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento. (Ascom)

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

Os partidos Republicanos, PSDB e PDT fecharam um acordo nesta terça-feira (31) para formar um bloco partidário no intuito de indicar o nome de Samuel Júnior (Republicanos) para a vaga de 2ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar agradece o consenso do grupo pela indicação do nome para representar as siglas na Mesa. “Tenho uma vasta experiência com atividades administrativas e entendo como é importante desburocratizar para o que o trabalho possa fluir melhor cada vez mais atendendo aos interesses de milhares de baianos”, explica Samuel.

A votação para a nova legislatura acontece nesta quarta-feira (1), dia da posse dos deputados estaduais eleitos no último pleito em 2022. (Ascom)

O Brasil registrou, em 2022, 2.754 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os números de 2022 são equivalentes a sete internações por dia. A Bahia foi o estado com o maior número de internações: 480 no total, seguida por Maranhão (280) e São Paulo (223).

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações. Em seguida: Centro-Oeste: 777; Sudeste: 617; Sul: 376; Norte: 328.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

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Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Amurc

Prefeitos associados à Assossiação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, para a presidência da Amurc nesta segunda-feira (30), sucedendo o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. “Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta”.

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

Firmiane Venâncio (esq.), Mônica Soares (cent.) e Camila Canário (dir.) integram a lista tríplice que definirá a nova defensora pública geral da Bahia – Foto: Divulgação/DPE-BA

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário – três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e direcionar os rumos da instituição no biênio 2023/2025. A eleição foi realizada nesta sexta-feira, 27, virtualmente, entre 9h e 16h, e registrou somente uma abstenção.

Defensoras e defensores públicos puderam votar à distância ou dirigir-se à seção de votação instalada na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador. Cada membro da carreira escolheu até três candidatos. Com isso, Firmiane Venâncio ficou em primeiro lugar, com 209 votos recebidos (26,76%), seguida por Mônica Soares na segunda colocação, com 196 votos (25,1%) e Camila Canário em terceiro lugar, com 181 votos (23,18%). Integraram ainda a relação dos cinco candidatos os defensores públicos Lucas Melo, que recebeu 114 votos (14,6%), e Bruno Moura, que computou 80 votos (10,24%).

A lista tríplice, formalizada em ata pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial Eletrônico (Art. 16, §6º, da L.C.26/2006) e encaminhada pela Defensoria Pública ao governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação (art. 99, §4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132/2009).

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, explicou que a lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia com brevidade. “O objetivo é viabilizar a transição rumo à próxima gestão da melhor forma possível para a Defensoria Pública da Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Feira de Santana possui mais de 200 mil pessoas com doses em atraso contra a Covid-19 e indicadores menores do que a média estadual nas nove vacinas referentes ao calendário infantil. São elas: BCG, Tríplice Viral, Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningocócica, Pentavalente, Febre Amarela, Poliomielite e Hepatite A.

Dados da vigilância epidemiológica da Bahia apontam que a diferença entre a média estadual e o município chegam a quase 20 pontos percentuais. A maior diferença é a Tríplice Viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. Outro grande risco é a baixíssima cobertura contra a poliomielite, que foi erradicada do Brasil há 33 anos e pode se espalhar rapidamente entre comunidades com cobertura vacinal inadequada. A doença não é tratável, mas é totalmente evitável por vacinação. Aumentar a cobertura de vacinação é essencial para manter Feira de Santana, a Bahia e o Brasil livres da pólio.

O Governo do Estado convocou por diversas vezes a prefeitura a cumprir seu papel constitucional, que é o de vacinar a população, mas a ausência de ações educativas e de mobilização por parte do município tornaram Feira de Santana uma cidade com risco aumentado para diversas doenças. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Além disso, o MP recomendou ao Município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta ainda que o Município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »