:: ‘Bahia’

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vem realizando diversos investimentos no município de Feira de Santana, buscando melhorar as condições de vida da população de local, sobretudo na área saúde, ao contrário do que foi dito pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins.

Cerca de 240 milhões de reais são investidos por ano em custeio de serviços de saúde, a fim de suprir lacunas deixadas pela gestão municipal, que parece desconhecer as obrigações constitucionais da segunda maior cidade da Bahia, que é cuidar tanto da atenção básica, o que envolve consultas, exames e cirurgias eletivas, passando pela Urgência e Emergência, e até a alta complexidade.

O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Igor Lobão, esclarece que o Governo do Estado vem “socorrendo” os cidadãos de Feira de Santana e demais municípios da macrorregião. Lobão ressalta ainda que foram investidos R$160 milhões em investimentos na melhoria da assistência à saúde no município.

Para o ano em curso, o superintendente pontua como principal projeto a ampliação e revitalização do Hospital Clériston Andrade, com 40 novos leitos do UTI, 11 novas salas cirúrgicas, ampliação e climatização das enfermarias e ampliação da estrutura da Hemoba.

“O que vem ocorrendo hoje em dia é que o Estado socorre a população de Feira de Santana por conta da lacuna entre o que é ofertado pelo município e o que deveria oferecer. Nas gestões de Jacques Wagner e Rui Costa, foram feitos o Hospital Estadual da Criança; a Maternidade Regional de Feira de Santana; o Hospital Clériston Andrade   2; a maior UPA do interior do Estado, e uma Policlínica Regional, que até bem pouco tempo, registrava dívida da Prefeitura para com o Consórcio”, esclarece o Lobão. :: LEIA MAIS »

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que sequer os relatórios preliminares para o reconhecimento das terras tenham sido iniciados.

Em julgamento de dezembro de 2022, o TRF1 manteve termos estabelecidos na sentença da Justiça Federal de primeiro grau, que determinou o prazo de 48 meses para conclusão de todo o processo de demarcação, sendo 12 meses para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e 36 meses para conclusão das etapas posteriores da regularização fundiária, sob pena de multa diária a ser revertida em favor a comunidade.

Para o MPF, a demora excessiva atenta contra princípios básicos da administração pública, como a eficiência, legalidade e moralidade. O órgão ministerial lembrou ainda que o Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo texto, que tem força de lei no país, determina que os governos deverão adotar medidas para garantir a proteção dos diretos de propriedade e posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos interessados, indígenas ou remanescentes de quilombos.

Em recurso, o Incra alegou incapacidade operacional, orçamentária e técnica para cumprimento da sentença. Sustentou ainda que o procedimento de titulação de área delimitada como comunidade quilombola é complexo, solicitando efeito suspensivo da decisão, o que garantiria prazo maior para a autarquia. Entretanto, como ressaltou o MPF, o caso concreto trata de interesses de extrema relevância, que envolve direito à saúde, à vida e à dignidade humana, não cabendo o argumento da limitação financeira. :: LEIA MAIS »

Propet – Foto: Divulgação/Secti

Encontrar animais abandonados nas ruas é cada vez mais comum. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, cerca de 30 milhões de animais domésticos estão nas ruas. Esses bichos ficam sem acesso à alimentação, água e veterinários. Após observar esse cenário, as alunas do Colégio Estadual Antônio Batista, Franciele Rocha e Joice Kelly, orientadas por William Oliveira, desenvolveram um produto cicatrizante e anti-inflamatório para ferimentos em cachorros e gatos que vivem nas vias públicas.

O Propet foi criado quando as alunas identificaram que em seu município, Candiba, havia muitos cachorros e gatos feridos e abandonados. “Observamos que, apesar de morarmos em cidade pequena, existe um alto número de animais de rua. Então, desenvolvemos um produto que fosse de baixo custo para doarmos para as ONGs. O intuito é proporcionar uma qualidade de vida melhor aos bichos”, diz Joice.

A pomada foi criada após uma pesquisa sobre plantas medicinais com o cuidado de analisar se, juntas, elas poderiam trazer algum risco aos animais. “Após termos um bom resultado em relação à junção dos ingredientes, que não apresentou nenhuma contraindicação, desenvolvemos nossa receita. A partir disso, iniciamos a fase dos testes e comprovamos a eficácia do produto”, diz Franciele.

Joice explica que foram realizados testes em cachorros com ferimentos e que, em quatro dias, já não havia mais feridas. “O produto é utilizado uma vez ao dia. É só passar no local que tem algum machucado ou ferimento no animal. O resultado é satisfatório e os ferimentos dos animais estavam totalmente cicatrizados após quatro dias de uso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O número de roubos e furtos a motoristas por aplicativo em Salvador cresceu quase 15% em 2022 na comparação com o ano anterior. Em números reais, foram 1.131 ocorrências relatadas pelos profissionais ao Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter) no ano passado, contra os 985 casos de 2021.

A média diária de roubos e furtos passou de 2,7 para 3,1 na capital baiana entre os anos analisados. Sobre os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), oito motoristas foram alvo desse tipo de crime em 2022, o número é quatro vezes maior se comparado ao ano anterior quando 2 profissionais perderam a vida.

Esse ano, até o dia 13 de janeiro, 9 profissionais relataram ter sido alvos de roubos e furtos e uma morte foi registrada.

O presidente do Sindicato e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede sensibilidade às forças de segurança já que o crescimento dos casos contra a categoria é notório e é preciso quebrar essa estatística. “Não basta a polícia prender se a Justiça deixa a brecha da audiência de custódia para libertar esses bandidos em poucas horas, fazendo com que a vida do crime valha a pena. Estamos cansados de chorar a dor dessas famílias que perdem pais, filhos e irmãos de uma forma tão cruel, enquanto eles trabalham”, brada. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde na última quinta-feira (12) que anule, no prazo de três meses, todos os provimentos de cargo em comissão que não se adequem aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, o atual panorama dos cargos de provimento em comissão existentes no âmbito da Câmara Municipal não corresponde ao permissivo constitucional. Ela destaca que os cargos de chefe do setor de Informática, assessor técnico Legislativo, assessor especial, sub-controlador, assessor de Imprensa e Comunicação e assessor de Mesa Diretora são os principais a serem adequados. :: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro, com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.

A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.

“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.

Passo a passo

Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Cronograma :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo. O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

“O presidente Lula já anunciou no seu programa de governo, em todas as agendas políticas, que restabeleceria a relação federativa, que é a relação de debate, construção, efetivação das políticas públicas entre o governo federal, os governos estaduais e os municipais. Isso estava bastante deteriorado, os últimos governos não vinham fazendo esse tipo de relação e ele agora chamou à responsabilidade. Nós já havíamos conversado com ele na reunião que fizemos na segunda-feira passada, quando fomos lá mostrar nossa solidariedade aos três poderes e, agora, a Casa Civil, o ministro Rui Costa e o ministro Padilha, das Relações Institucionais, chamaram reuniões com alguns governadores para preparar esse documento e esse grau de relacionamento que teremos”, explicou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Vinte e sete viaturas, entre elas uma semiblindada e 19 motocicletas, foram entregues para unidades do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), na manhã desta sexta-feira (13), em Feira de Santana.

Foram investidos mais de um R$ 1,3 milhão na aquisição dos automóveis e motos, entregues em solenidade realizada pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo coronel Paulo Coutinho, comandante-geral geral da PM, e o comandante do CPRL, Adalberto de Oliveira Píton.

Entre as unidades beneficiadas com a entrega estão a Rondes Leste, 64ª e a 66ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) e Ronda Escolar.

“Nossas equipes devem ter as ferramentas para realizarem seu trabalho de forma segura e eficaz. Garanto que essa é a primeira de muitas entregas que vão chegar na região”, enfatizou o gestor da pasta. :: LEIA MAIS »