:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Rui Costa e a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, participaram, nesta terça-feira (29), em Paulo Afonso, da inauguração do Hospital Núcleo Vida – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade, da rede privada, vai oferecer assistência também a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer, através de leitos contratados pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“Com a inauguração dessa unidade, que vai funcionar inicialmente 100% dedicado ao SUS, nós estamos ampliando o acesso da população da macrorregião norte, com destaque para a região de saúde de Paulo Afonso, ao tratamento precoce e o acompanhamento às doenças oncológicas”, frisou a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMG

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia.

Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde.

O decreto que será publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. :: LEIA MAIS »

Predio da Secis – Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A capital baiana fará parte do seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Grupo Banco Mundial, acontece na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba.

Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da administração municipal que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais.

As atividades da assistência técnica entre a IFC e a Prefeitura de Salvador envolvem o intercâmbio de boas práticas internacionais de incentivos aplicados às construções sustentáveis, intermediação para trocas de experiências com as prefeituras de Bogotá e Cali, na Colômbia, e capacitação no software EDGE, uma inovação da IFC que tem como base um software que fornece soluções técnicas para adaptar o projeto do empreendimento a uma construção verde, com resultados ambientais e financeiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

A cidade de Medeiros Neto, na Bahia, vai receber mais de R$2,1 milhões para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à construção de unidades habitacionais para mais de 2,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Um grupo formado por cinco estudantes do 1º ano do curso técnico de nível médio em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, localizado no município de Araci, conquistou o prêmio de Júri Popular, na nona edição do Programa de Sustentabilidade e Tecnologia Solves For Tomorrow Brasil (Respostas para o amanhã), promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. A premiação, que contou com dez equipes finalistas, foi realizada nesta terça-feira (22), em São Paulo.

A equipe, formada por Isabel Oliveira, 16, Maria Isabella Moura, 15, Sarah Cruz, 15, Adrielle Pietra Santana, 15, e Luan Santiago, 15, foi a única representante da Bahia. Os estudantes concorreram com o projeto ‘Produção de luvas a partir do bioplástico produzido através do Sisal (Agave Sisalana)’, sob a orientação da professora Pachiele Cabral.

Para a estudante Sarah Cruz, participar do programa foi uma experiência única. “Foi um mix de conhecimento e aprendizado. É muito incrível saber que tivemos o apoio da população e que, realmente, as pessoas se interessaram pela nossa causa. Isso fez com que todo o nosso esforço valesse a pena e nos deu gás para que avançássemos cada vez mais”, disse. Já Adrielle Pietra Santana agradeceu pelo apoio obtido. “Sou muito grata às pessoas que nos ajudaram votando no nosso projeto. Todo o esforço que tivemos, durante esse tempo, valeu a pena. Vamos para frente continuando a fazer ciência”.

Segundo a orientadora Pachiele Cabral, participar de todo o processo proporcionado pela Samsung foi de um crescimento e aprendizado muito significativo para a equipe. “São alunos do 1º ano e que tinham acabado de começar as suas vidas na iniciação científica. A melhor parte foi ouvir dos professores e pais o quanto eles melhoraram os seus desempenhos. Terem sido premiados demonstrou para eles próprios que todo o esforço valeu a pena. É muito gratificante ver o protagonismo dos alunos”, comentou. :: LEIA MAIS »

Coelba – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 23, uma ação civil pública contra a Coelba em razão de diversas irregularidades na prestação do serviço, incluindo descumprimento de ordens judiciais, cobranças abusivas e em duplicidade, inserção indevida dos dados de consumidores nos serviços de proteção ao crédito e desligamento da energia de modo arbitrário. Segundo a promotora de Justiça, o a investigação sobre as irregularidades partiu de uma notícia de fato formalizada no MP pela 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, em razão da Coelba não estar cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.

Conforme a promotora de Justiça Joseane Suzart, foram encontrados 147 registros contra a Coelba nos sites ‘reclameaqui.com.br’ e ‘consumidor.gov entre os dias 10 a 12 de maio deste ano e, posteriormente, no dia 20 de julho. “Observa-se, portanto, a existência de diversas reclamações, em uma quantidade considerável, demonstrando a reiterada prática de condutas abusivas da empresa nesta área”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que também encontrou reclamações acerca de desligamentos de energia elétrica, sem que houvesse justificativa plausível.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Coelba não realize quaisquer cobranças indevidas e abusivas relacionadas aos valores de fatura, juros e taxas; evite quaisquer cobranças e/ou pagamentos em duplicidade, devolvendo o valor pago indevidamente, por meio de crédito na fatura subsequente à constatação; não inclua de modo indevido, os dados dos consumidores nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa, realizando a pronta retificação do cadastro dos vulneráveis; e garanta o correto funcionamento e a calibração de todos os equipamentos que compõem o sistema de medição, incluindo os “relógios” de medição. Além disso, o MP requer determinação judicial para que a empresa somente suspenda o fornecimento de energia elétrica após prévia notificação ao consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (22), cinco protocolos de intenções entre o Governo da Bahia, e grandes empresas que querem instalar, ou ampliar seus empreendimentos em municípios baianos. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e se deu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A estimativa é que a implantação dos novos projetos somem R$ 8,38 bilhões em investimentos e gerem mais de 1.500 empregos diretos e cerca de sete mil postos de trabalho na fase de implantação.

“Este é um ato para comemorar, recepcionar, dizer sejam bem-vindos a investidores que acreditam na Bahia. Alguns deles já têm investimentos na área de alimentos e refrigerantes e estão ampliando seus empreendimentos. Outros estão chegando, como na área de energia renovável. Agora em dezembro, nós faremos outro ato para consolidar a parceria na área de automóveis elétricos. A Bahia tem seguido um ritmo diferente, de anos de crescimento e de inclusão e queremos colher os frutos disso na redução do desemprego, na melhoria da renda e na redução da desigualdade porque isso é um processo e acontece ao longo de anos”, afirmou o governador.

Os empreendimentos são nas áreas de alimentos, eletrodomésticos e energias renováveis. Os municípios beneficiados são Conceição do Jacuípe, Simões Filho, Gentio do Ouro, Sobradinho e Juazeiro. As signatárias dos protocolos com o Governo da Bahia são as empresas M. K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes S.A. (Coca Cola), W. L Energia Ltda, Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

“É um investimento significativo para o nosso estado. É uma honra imensa saber que tantos empresários estão olhando a Bahia com o foco diferenciado. O estado oferece os incentivos, através da SDE, que são atrativos para que as empresas tenham tanto os recursos, quanto os incentivos fiscais também”, explicou o secretário em exercício da SDE, João Neto Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Mais um baiano, o deputado federal feirense, Zé Neto (PT), passa a compor a equipe de transição do presidente Lula, no grupo de Indústria, Comércios e Serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

O parlamentar reeleito no último pleito, foi por quatro anos coordenador de bancada na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, e tem atuado desde a época em que foi deputado estadual, em diversas interlocuções de cadeias produtivas como atacado, varejo, comércio em geral, cadeias produtivas do leite, frango, cacau, dentre outras.

O deputado reforçou que um dos pilares da sua atuação é o diálogo entre as cadeias produtivas, trabalho que será aprofundado no trabalho de transição. “Teremos muito trabalho pela frente para arrumar a casa e reestabelecer o desenvolvimento econômico estruturado em nosso país. Os desafios são imensos, mas nós estaremos empenhados em garantir condições para os setores produtivos, buscando fazer entendimentos que possam gerar emprego e renda para os trabalhadores e desenvolvimento para os empreendedores”, enfatizou Zé Neto. :: LEIA MAIS »