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:: ‘Bahia’

TCM e MPE definem ações para garantir água potável nas escolas municipais

TCM e MPE definem ações para garantir água potável nas escolas municipais

Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24/10) com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para definir ações estratégicas com vistas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.

O projeto, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi ampliado e adotado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país. Para reforçar a ação, eles lembram que, em 2010, o acesso à água potável foi declarado como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O termo de parceria permite o compartilhamento de ações de fiscalização, a troca de ferramentas tecnológicas e de informações para que nas diversas unidades federativas procuradores de justiça e membros dos tribunais de contas possam adotar trabalho semelhante, de modo a garantir a qualidade da água fornecida especialmente aos estudantes que frequentam escolas situadas na zona rural. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro estará na Bahia nesta terça-feira (25)

Jair Messias Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. O deputado federal João Roma (PL) acompanha seu correligionário e candidato à reeleição neste reencontro com baianos do Sudoeste e Oeste do estado na reta final da campanha. “Estamos confiantes na vitória do presidente Bolsonaro, que é quem verdadeiramente tem trabalhado pelo Brasil e pela Bahia, onde cresce bastante a adesão ao seu nome”.

Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras. Com previsão de chegada no aeroporto da cidade do Oeste baiano às 16 horas, Bolsonaro se reúne com lideranças políticas e empresariais, às 16h40, no Hotel Solar. Segue posteriormente para comício, às 18h30, no Centro Histórico de Barreiras. :: LEIA MAIS »

ACM Neto diz que vai congelar 20% dos cargos de confiança do governo para investir em ações sociais, como educação, saúde e segurança

ACM Neto

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta segunda-feira (24) que um dos seus primeiros atos, caso seja eleito, será editar um decreto para congelar 20% dos cargos de confiança que existem hoje no governo do estado. Em sabatina na rádio Metrópole FM, ele explicou que pretende com isso economizar dinheiro público para poder investir em áreas como educação e segurança pública. Também em ações como a isenção do ICMS do transporte público e da cesta básica, além do corte do IPVA para motoristas de aplicativos e de transporte escolar, que são compromissos feitos por ele nesta campanha.

“Quero reafirmar aqui que, em 1º de janeiro, um dos primeiros decretos que pretendo assinar como governador é o de congelar, de cara, 20% dos cargos de confiança que hoje existem no estado da Bahia, que são aqueles cargos que o governador nomeia livremente. Vamos proibir a nomeação para fazer economia, para gastar menos com o governo e mais com o cidadão, para ter mais dinheiro pra botar na saúde, na polícia”, destacou.

ACM Neto condenou o que chamou de “empreguismo petista”, que é a prática recorrente há 16 anos no governo do estado de lotear cargos de confiança, distribuindo-os entre aliados políticos, encarecendo assim o custo da máquina pública por interesses pessoais. “Comigo é totalmente diferente. Eu não tenho nenhum compromisso de sustentar ‘companheiro’ de partido A, B ou C. Eu chego para governar a Bahia apenas com o compromisso do acerto, de escolher os mais capacitados”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo destaca parceria com empresariado para desenvolver a economia baiana

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que sua gestão será marcada por uma parceria com o empresariado baiano para garantir o desenvolvimento e ampliação do potencial econômico do estado. Durante a sabatina da Rádio Sociedade nesta segunda-feira (24), o petista afirmou que seu governo irá atuar para fornecer as melhores condições de mão de obra, de linhas de crédito e de segurança para o empresariado baiano, assim, proporcionando melhores condições para desenvolver a economia.

“Nós vamos atuar ao lado dos empresários na geração de empregos, renda e dinamização da economia. O empresariado baiano será um parceiro do governo do estado neste âmbito. Iremos proporcionar as melhores condições possíveis. Atuaremos em parceria com os empresários, com o presidente Lula para garantir o desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. A minha gestão será marcada pelo avançamos econômico aliado à justiça e inclusão social”, afirmou Jerônimo.

O petista ressaltou que outro ponto tido como importante para o desenvolvimento econômico é a questão do avanço na área da Educação e na formação de mão de obra qualificada. O candidato do Time de Lula destacou seus planos para o segmento: oferta do ensino em tempo integral; ensino profissionalizante em todos os municípios da Bahia; investimentos em infraestrutura; realização de concursos e valorização dos profissionais; e a ampliação de oferta de programas de assistência estudantil.

“Este é um tema que me move muito. A gente sabe muito bem da importância de se ter uma expectativa de futuro. A minha proposta é ter a oferta garantida de educação profissional em todo município da Bahia. Esta formação e criação de oportunidades é importante para os jovens, para a dinamização da economia baiana e garantir geração de emprego, renda e comida na mesa”, declarou o petista. :: LEIA MAIS »

Martagão Gesteira lança campanha para que baianos doem e se tornem amigos do hospital

Hospital Martagão Gesteira

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Ajudar um Hospital exclusivamente pediátrico e de alta complexidade, que atende mais de 80 mil crianças de todo o estado em 28 especialidades médicas. Esse é o objetivo principal da campanha de final de ano que o Martagão Gesteira lança, nesta segunda feira (24). A instituição pede que os baianos doem e passem a fazer parte da rede de “Amigos do Martagão”, doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores.

“Todos os anos, aproximadamente de outubro a dezembro, o Martagão vem a público pedir à sociedade que nos ajude com doações. Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil e fechar as contas do ano. Cada ajuda, independentemente do valor, é uma contribuição muito importante para a causa da saúde da criança”, afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo.

A campanha tem o mote “Esperança, é o que temos para hoje”. Para ajudar, os baianos podem fazer doações via Pix (por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br) ou pelo site da instituição filantrópica. :: LEIA MAIS »

Ipec: Jerônimo Rodrigues tem 52% dos votos válidos; ACM Neto, 48%

ACM Neto e Jerônimo Rodrigues

Foto: Reprodução

De acordo com dados da pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (21), o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, soma 52% das intenções de votos válidos, contra 48% de ACM Neto (União Brasil).

Considerando os votos totais, o levantamento estimulado apontou a liderança do petista com 48%, ante 44% do ex-prefeito de Salvador. Brancos e nulos somam 5%, enquanto não sabem ou não responderam são 3%.

Contratada pela TV Bahia, a pesquisa ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios de todas as regiões do estado. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda à Prefeituras de Bom Jesus da Lapa e de Paratinga anulação de contratações temporárias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeituras de Bom Jesus da Lapa e de Paratinga e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Paratinga que não admitam e anulem, em até 90 dias, as contratações temporárias que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, autor das recomendações, expedidas nos dias 16 e 12 de outubro, os contratos em Paratinga foram firmados sem prévia autorização legislativa e alguns servidores ocupam cargos públicos desde 2009, o que demonstraria que o contrato não possui caráter temporário. Em Bom Jesus da Lapa, 1.761 contratados eram temporários, em contraposição aos 1.638 servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito é punido por gastos com compra de pneus

Ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida

Ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão desta quinta-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu – de junho de 2018 até março de 2020 –, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes. :: LEIA MAIS »

Real Time/Big Data: Jerônimo Rodrigues aumenta diferença para ACM Neto

ACM Neto e Jerônimo Rodrigues

Foto: Reprodução

A nova rodada da pesquisa Real Time/Big Data, publicada nesta quinta-feira (19), mostra que os candidatos ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil) aparecem com 8 pontos percentuais de distância entre si. Os dois disputam o Palácio de Ondina em segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro.

No último levantamento do instituto, na quinta-feira (13), os dois candidatos apareciam em empate técnico, com 47% dos votos cada e 50% dos votos válidos. Agora, o cenário mudou.

A nova pesquisa entrevistou 1.200 eleitores entre os dias 17 e 18 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob código BA-02300/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro está em 3 pontos percentuais.

No novo levantamento, Jerônimo continua liderando com 52% das intenções de voto. ACM Neto tem 44%. Brancos e nulos ficaram em 2% enquanto os entrevistados e entrevistadas que não souberam ou não quiseram responder também ficaram em 2%. :: LEIA MAIS »



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