:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o governador Rui Costa (PT) reafirmaram a confiança em uma vitória da legenda no primeiro turno no Brasil e na Bahia. As declarações foram dadas em entrevista coletiva neste domingo (02), após Jerônimo realizar a votação no Colégio Estadual Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador.

“O povo baiano acolheu a gente, mesmo quando não estávamos presentes fisicamente. A nossa expectativa é muito boa, nós vimos que a Bahia quer continuar sendo cuidada por quem gosta de cuidar de gente. Acredito em vitória no primeiro turno, como foi em 2006 e 2014. No final do dia, a Bahia e o Brasil estarão sorrindo e celebrando a vitória”, afirmou Jerônimo.

O governador Rui Costa avaliou que o cenário eleitoral deve repetir o da eleição de Jaques Wagner e a sua própria. O petista ressaltou ainda que o crescimento de Jerônimo ocorre embalado pela atuação de todo Time de Lula na Bahia. “Nós temos uma divisão justa aqui na Bahia: eles ganham as pesquisas, nós ganhamos a eleição. Dessa forma, todo mundo ganha algo e sai feliz. É assim desde 2006 e será agora em 2022. Lula será eleito no primeiro turno assim como Jerônimo aqui na Bahia”, declarou o governador. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de urnas eletrônicas em cinco seções eleitorais do estado. As trocas foram realizadas em três seções eleitorais da capital e dos municípios: Presidente Tancredo Neves (2), Parapiranga, América Dourada, Wenceslau Guimarães, João Dourado e Medeiros Neto. Em todo o estado funcionam 34.424 seções para atender a mais de 11 mil eleitores. Os dados são das 10h.

Na capital, três trocas de urna foram realizadas em locais de votação das 17ª e 9ª zonas eleitoras. Na 9ª ZE foram duas substituições. Em Presidente Tancredo Neves, município pertencente a 197ª Zona Eleitoral, foram necessárias duas substituições. :: LEIA MAIS »

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA reforçou nesta sexta-feira (30) a recomendação feita às prefeituras para que ofereçam gratuitamente transporte público coletivo no domingo de eleição, se tiverem condição de fazer.

A instituição já havia enviado ofícios com a recomendação na quarta e na quinta (28 e 29) à Prefeitura de Salvador e a todos os municípios que contam com uma unidade da Defensoria instalada, mas reforçou o pedido por e-mails assim que saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomendou a gratuidade no dia 02 de outubro e proibiu a redução do serviço de transporte público coletivo na data.

Os ofícios, que foram enviados pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria, questionaram também o valor da tarifa a ser cobrada, e se vai haver ampliação da frota e horário especial de funcionamento na eleição. Neles, a Defensoria da Bahia considera o exercício do direito ao voto como fundamental e indispensável para a garantia da soberania popular e da própria democracia. :: LEIA MAIS »

Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse prazo, todas esses atos de campanha ficam proibidos, segundo o artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 39, parágrafos 3º e 5º, inciso I, da Lei nº 9.504/1997.

Para as eleições deste domingo (2), mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer aos locais de votação para escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, destacou a prioridade de gastos com infância e juventude em audiência pública sobre o Orçamento Participativo 2023, no Município de Eunápolis, realizada nesta sexta-feira, 30. No evento, o promotor defendeu as políticas públicas em prol da infância e juventude, notadamente a garantia de orçamento para validação do projeto de Família Acolhedora e alimentação do fundo municipal das crianças e adolescentes (FIA) do município de Eunápolis/BA, também com a participação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o promotor, não há prioridade nas demandas públicas relacionadas à infância e juventude. Em razão disso, na reunião, ele ressaltou a necessidade de priorizar essa faixa etária no orçamento municipal como uma rubrica independente e não apenas uma composição da rubrica geral da Assistência Social, visto que garantir verbas específicas para políticas públicas da Infância e Juventude é uma prioridade constitucional. (MP-BA)

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato do PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, criticou durante o debate da TV Bahia, realizado nesta terça-feira (27) a postura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, sobre a falta de posicionamento em relação às eleições presidenciais entre Lula e Bolsonaro, candidatos que polarizam a disputa presidencial, e seus reflexos na Bahia.

“Para mim não é tanto faz”, criticou Jerônimo sobre posição de ACM Neto, ao destacar que essa postura de não assumir quem é seu candidato a presidente não passa de “oportunismo”. O candidato do Time de Lula na Bahia disse ainda que é preciso ter lado, assumir seu posicionamento em relação a dois projetos distintos: o de Lula, de comida na mesa, garantia de emprego e prosperidade e de Bolsonaro, de volta da fome, do aumento do desemprego, da pobreza. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), destacou que a Bahia precisa sair da política do atraso representada pelos dois grupos que se alternam no poder. “Não são apenas 16 anos. São dois grupos que se revezam no poder e têm por hábito aumentar os impostos e pesar isso no pescoço do cidadão. E é por isso que a Bahia está ficando para trás”, disse Roma, ao se referir aos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

No segundo bloco do debate da TV Bahia, realizado na noite desta terça-feira (27), Roma ressaltou que representa um governo diferente, que zerou impostos muitos produtos. “O Brasil ainda está aumentando a arrecadação. O que é lógico, pois quando se alivia em cima do consumidor, a economia flui. O que nós vamos fazer é pensar numa Bahia grandiosa”, disse Roma.

Roma, em confronto direto com ex-prefeito de Salvador, disse que o “de deslealdade entende ACM Neto”. O ex-ministro da Cidadania disse que ACM, após 20 anos de dedicação do amigo e compadre ao projeto dele, não ficou feliz por vê-lo ser chamado para ser ministro da Cidadania. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que seus adversários fizeram combinação nos dois últimos blocos no debate da TV Bahia para evitar a discussão com ele e destacou estar preparado para governar a Bahia. Ele ainda ressaltou que irá governar com qualquer presidente eleito pelos brasileiros e apontou que irá enfrentar os graves problemas do estado, como na educação, saúde e segurança pública.

“Lamentavelmente, houve aqui uma combinação entre os candidatos para que, nos dois últimos blocos, eu não fosse perguntado, para caçarem a minha palavra. Mas não tem problema nenhum, porque eu venho falando com os baianos desde o começo do ano passado. E eu me preparei a vida inteira para esse momento. Me preparei em mais de 20 anos de vida pública para ser governador do estado da Bahia”, disse, em suas considerações finais.

ACM Neto destacou que, no próximo domingo (2), só há dois caminhos. “De um lado, votar pela manutenção daqueles que estão aí há 16 anos, tiveram muitas oportunidades e a Bahia hoje é campeã nacional de homicídios, campeã de desemprego, a Bahia tem a fila da regulação matando as pessoas e a pior qualidade da educação do Brasil. Por tabela, ainda leva o secretário de educação (Jerônimo Rodrigues) que deixou a Bahia em último lugar do Brasil como candidato a governador”, continuou. :: LEIA MAIS »

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves. De acordo com ela, desde então, o MP busca uma solução extrajudicial para a questão. Em Pilão Arcado, foi verificado durante esses anos que as estruturas administrativa e técnica são inadequadas; o Conselho Municipal de Meio Ambiente existe, mas está inativo; não há estrutura técnica e física, bem como normativa, para exercer a atividade de licenciamento ambiental; licenças ambientais foram concedidas com várias irregularidades; dentre outras deficiências.

Para sanar as irregularidades detectadas, o MP pede ainda a Justiça que determine ao Município de Pilão Arcado que regularize seu Sistema de Meio Ambiente, provendo a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Pesca de equipe técnica multidisciplinar composta por servidores concursados. Solicita que também organize e implante o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, regularize o Fundo Municipal de Meio Ambiente, coloque em efetivo funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente, dentre outras medidas. :: LEIA MAIS »