:: ‘Bahia’

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) – Foto: Ascom PJBA

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Conforme o TJ-BA, o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.

Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da capital, acontece a transformação da 3ª Vara Criminal em Vara privativa do Júri e Execuções Penais, além da instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Os moradores de Feira de Santana, cidade conhecida como “princesinha do sertão”, também vão ganhar uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.  :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, comemorou os avanços da educação no Estado, retratados pelos dados divulgados, nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep/MEC), mas afirmou que os resultados ainda vão “melhorar muito” nos próximos anos. De acordo com o levantamento, as gestões dos governadores Jaques Wagner e Rui Costa elevaram, na média, 102% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o Ensino Fundamental II e em 30% para o Ensino Médio, fazendo a rede estadual de ensino alcançar o melhor índice da série histórica.

“O investimento em educação mostra o resultado a médio-longo prazo e a Bahia está apenas começando a colher os frutos do trabalho sério e comprometido que foi realizado na área ao longo dos últimos anos pelo nosso time, o time que cuida de gente”, avalia o candidato de Lula na Bahia. “Os indicadores vão avançar ainda mais nos próximos anos, com a continuação e o aprofundamento desse trabalho”, afirmou.

Em viagem com a Caravana do Time de Lula pelo Médio Rio de Contas, Jerônimo lembrou conquistas do governo Rui na área e reforçou seus compromissos para avançar mais na educação dos jovens baianos, como a imersão digital dos estudantes da rede, com o fornecimento de tablets com acesso à internet aos alunos, a ampliação do programa Bolsa Frequência, o crescimento da oferta tanto de educação em tempo integral quanto de ensino profissionalizante e a ampliação do programa Dignidade Menstrual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A gestão do prefeito Mário Alexandre mais uma vez escreve um capítulo na história de Ilhéus. Isso porque os dados divulgados no mês de setembro pelo Centro de Liderança Pública (CLP) apontam que em um ano, a cidade cresceu 60 colocações, subindo da 391ª para a 331ª posição no Ranking Geral de Competitividade dos Municípios. O levantamento analisa a capacidade competitiva das cidades brasileiras com população acima de 80 mil habitantes.

Comparado somente aos municípios da região Nordeste do país, Ilhéus pula para a 46ª colocação, subindo 39 posições em relação ao ano de 2021, ocasião em que ocupou o 85º lugar. Mário Alexandre assegura que o saldo extremamente positivo é reflexo do empenho, compromisso e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos.

“Quando assumimos, lá em 2017, todos diziam que Ilhéus era uma cidade ingovernável, sem equilíbrio fiscal e que não conseguiríamos honrar sequer o primeiro pagamento da folha. Graças a Deus chegamos ao quinto ano de gestão, apresentando bons resultados em todas as áreas, com destaque para os avanços econômicos e sociais que esse ranking nos mostra. Tudo isso é fruto de decisões acertadas”.

O chefe do Executivo completa, “a desculpa era sempre a mesma: falta de recursos para executar projetos. Hoje, Ilhéus virou um canteiro de obras. Com apoio do governador Rui Costa, que se tornou um pai para a nossa região, executamos obras aguardadas há décadas. Não vendemos promessas, mas sim realidade. Devolvemos a dignidade e entregamos educação, saúde, acessibilidade, conforto e qualidade de vida ao nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Raissa Soares e João Roma – Foto: Max Haack

A candidata ao Senado, Raissa Soares (PL), disse que João Roma, candidato a governador do PL, é o único que consegue destravar os recursos enviados pelo presidente Jair Bolsonaro à Bahia. Confiante na presença de Roma no segundo turno, a médica destacou que nem ACM Neto (UB) e nem Jerônimo (PT) são parceiros do presidente para que a Bahia siga de mãos dadas com o Brasil. “O parceiro de Bolsonaro na Bahia é João Roma!”.

“Alguém de esquerda falou que Bolsonaro não fez nada pela Bahia, mas eu esclareci que João Roma é o único que consegue destravar o ‘céu de bronze’, que é como se a Bahia estivesse debaixo de um guarda-chuva, impedido de receber as chuvas de bençãos do governo Bolsonaro”, disse Raíssa, em Valença, nesta sexta-feira (16). Ela ainda pontuou: “Os outros dois candidatos ao governo [ACM Neto, do União Brasil, e Jerônimo Rodrigues, do PT] não são parceiros do nosso presidente”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

As cidades de Salvador e Lauro de Freitas, na Bahia, vão receber, juntas, mais de R$ 1,3 milhão para a continuidade de obas de saneamento básico. Os recursos serão destinados a empreendimentos de saneamento integrado, canalização e revestimentos, além da elaboração de estudos e projetos.

A capital Salvador vai contar com cerca de R$ 767 mil para canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com obras de arte e vias marginais e mais R$ 78 mil para elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos para macrodrenagem em diversas bacias hidrográficas locais.

Já Lauro de Freitas, município localizado a aproximadamente 30 km ao norte da capital baiana, vai receber mais de R$ 455 mil para a construção do sistema de saneamento integrado do Bairro Quintas do Picuaia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom

A rede estadual de ensino alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o Ensino Médio da série histórica, ou seja, desde o ano de 2005, quando o indicador foi implantado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC). Em 2005, era de 2,7 e chegou a 3,5, em 2021, de acordo com os dados divulgados pelo INEP, nesta sexta-feira (16). O crescimento é de 30%.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o IDEB da rede estadual saiu de 2.6, em 2005, para 6,0, ultrapassando a meta prevista para 2021. O crescimento é de 131%. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a rede estadual saltou de 2.6, em 2005, para 4,5, em 2021, com a melhor nota da série histórica no IDEB. O crescimento é de 73%.

O secretário da Educação do Estado, Danilo Melo, disse que o resultado positivo é fruto dos esforços do governo e de todos que se dedicam à Educação. “É importante reconhecer, também, o mérito dos professores, gestores e estudantes que se empenharam, bem como das famílias que compreenderam e reconheceram ainda mais a importância da escola e da diferença que ela faz na vida dos seus filhos e filhas”, comentou.

O Governo do Estado adotou uma série de estratégias para apoiar os estudantes e as famílias nos períodos mais crítico da pandemia. Uma dessas iniciativas foi a realização do ano letivo continnum 2020/21, iniciado em 15 de março de 2021, com o ensino 100% remoto, e que passou, ao longo do ano, para os formatos híbrido e 100% presencial.

Os estudantes tiveram o acompanhamento dos professores nas salas virtuais do Google ou por meio de outras ferramentas, como WhatsApp e Chatclass Bahia, onde foram disponibilizados os exercícios e conteúdo das matérias. Os estudantes que não tinham acesso à internet puderam ir à escola para pegar o material impresso, usar o wi-fi da escola e interagir com os professores.  O Estado também lançou a TV Educa Bahia, no dia 1º de março de 2021, com sinal digital, para a transmissão de videoaulas e programação exclusiva. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) cobrou nesta sexta-feira (16) da Justiça Eleitoral tratamento isonômico com as coligações que disputam as eleições deste ano. Em pronunciamento nas redes sociais, o ex-prefeito de Salvador revelou que cerca de 350 programas da coligação Pra Mudar a Bahia foram retirados do ar por decisão da Justiça.

“Você deve ter notado que praticamente na última semana nossa propaganda ela sumiu da televisão. A Justiça Eleitoral já retirou cerca de 350 comerciais da nossa coligação. Quer dizer, do lado de lá os nossos adversários nos atacam, mentem, nos agridem, invadem o programa dos deputados, e nós é que somos punidos. Aí não dá”, afirmou.

O candidato do União Brasil possui 13 inserções diárias em rádio e televisão. Desde o último sábado, o TRE tirou todas as inserções de Neto do ar até hoje. Já o candidato do PT teve apenas 15 inserções retiradas pela justiça eleitoral, muito embora a maioria dos comercias de Jerônimo Rodrigues (PT) e dos deputados da sua coligação sejam utilizados para atacar os adversários.

ACM Neto ressaltou que não quer vantagem. “Estou passando aqui para fazer uma cobrança que a Justiça Eleitoral dê tratamento isonômico. Nós não queremos nenhuma vantagem, mas também não vamos aceitar ser prejudicados. Queremos a mesma celeridade o mesmo tipo de julgamento para a nossa coligação e para a coligação dos nossos adversários”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

O Projeto de Desenvolvimento Federativo, promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), chega a Juazeiro (BA) nesta quarta-feira (14). A iniciativa busca levar ações de estímulo ao desenvolvimento social e econômico para 66 municípios da área de atuação da instituição, que inclui os nove estados do Nordeste e as porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Na Bahia, seis cidades fazem parte do projeto: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro (polo do projeto), Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas. O evento de lançamento reunirá gestores municipais e representantes de instituições federais e financeiras. Na ocasião, serão apresentados os planos de ação da autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e dos parceiros do projeto para atrair investimentos e melhorar indicadores sociais dos municípios.

As cidades foram selecionadas a partir de informações nas áreas de finanças, gestão e desempenho, além do PIB e do contingente populacional. Já o município-polo foi escolhido a partir da rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Este conjunto de cidades constitui a chamada célula de desenvolvimento federativo. :: LEIA MAIS »

Terminal Marítimo de Madre de Deus – Foto: Sinart

A Justiça determinou o início da realização das obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo de Madre de Deus, com apresentação do plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A decisão atende a pedido realizado em ação civil pública do Ministério Público, ajuizada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. O juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou ainda a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”.

A ação que resultou na decisão da Justiça, no último dia 8, levou em consideração diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros. O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. :: LEIA MAIS »