:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores durante entrevista promovida TV Itapoan, na tarde de hoje (17). “Para nós, o atual presidente não pode ficar governando o Brasil”, sentenciou Jerônimo. “Perdemos a representatividade e a força fora do País, perdemos credibilidade, perdemos investimentos (internacionais), por causa do desconforto da relação (das empresas com o governo). É um presidente que não cuidou da população brasileira na pandemia, que aumentou o desemprego, que botou o Brasil no mapa da fome. É um presidente que, para nós, não serve.”

Ao tempo em que apresentava seus programas e projetos de governo em áreas como educação, saúde e segurança pública, Jerônimo listou formas como Bolsonaro boicota e atrapalha a administração dos Estados.

“Durante a pandemia, por exemplo, o governo do Estado teve a coragem de chamar os professores e gestores, de chamar as secretarias municipais de Educação para pensar, de uma forma única, como conduzir a educação naquele momento, mas o governo federal se ausentou de sentar com os secretários de Estado para a gente pensar em uma forma única dos estudantes de todo o Brasil”, lembrou o candidato. “Durante a pandemia, o presidente virou as costas para uma grande quantidade de pessoas, que acabaram perdendo suas vidas. Nem sequer um ato de solidariedade ele fez.”

Ao falar sobre segurança pública, Jerônimo também se posicionou contra a posse de armas por civis. “Sou contra, de forma clara, o que o presidente fez ao estimular o armamento da população”, afirmou. “Triplicou a quantidade de armas em circulação. Estamos chegando a 1 milhão de armas nesses três anos. E ele fica estimulando, inclusive brincando de arminha com crianças. Quem tem de ter arma é o profissional de segurança pública.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em seu primeiro comício de campanha na noite desta terça-feira (16), em Simões Filho, o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) fez críticas ao saldo deixado por 16 anos de governos do PT, ressaltou que o seu grupo representa a chance de um novo rumo na gestão da Bahia e fez uma homenagem à história. Recebido pelo prefeito da cidade, Dinha Tolentino (MDB), e por outras lideranças da Região Metropolitana de Salvador, Neto falou diante de um público de mais de 15 mil pessoas.

O local do primeiro comício, por coincidência, trouxe um resgate da história. Há 24 anos, na disputa eleitoral de 1998, Luís Eduardo Magalhães lançou a sua campanha ao governo da Bahia justamente em Simões Filho. ACM Neto, que tinha 19 anos à época e foi assistir ao tio na cidade, emocionou-se ao lembrar da história.

“Impossível não lembrar daquele garoto, marcado por muitos ideais e muitos sonhos, que naquele domingo se juntava a milhares de baianos para participar do movimento de escolha de um governador que certamente iria revolucionar a Bahia. Um garoto que, poucos dias depois, ao lado de sua família, viveu um momento de profundo sofrimento porque, de forma prematura, Deus levou Luís Eduardo e, com ele, Deus levou um projeto grandioso para o nosso estado”, discursou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TSE

Os eleitores e eleitoras regulares que estiverem impossibilitados de exercer o voto em sua seção de origem poderão, até esta quinta-feira (18/8), requerer a mudança temporária de seção à Justiça Eleitoral. A solicitação deve ser feita de modo presencial, em qualquer cartório eleitoral, para o primeiro (2 de outubro), o segundo (30 de outubro) ou ambos os turnos. Não há a opção de requisição pela internet.

Para requerer a transferência temporária de seção, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto e informar o local onde pretende votar. Além do voto em trânsito, possibilitado àqueles que por qualquer razão estejam fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, a Transferência Temporária de Eleitor (TTE) é possibilitada também aos eleitores e eleitoras com deficiência ou com mobilidade reduzida, que poderão solicitar transferência para votar em uma seção com acessibilidade.

O TTE é possível ainda para juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais. A medida também é assegurada às pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes, que podem indicar local de votação diverso daquele em que está a seção de origem, no qual prefere exercer o voto, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição, conforme disposto no artigo 13, parágrafo 5º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.

A possibilidade é ainda facultada aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e das polícias militares, bem como às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições. :: LEIA MAIS »

Imagem: Shutterstock

A Bahia registrou, entre janeiro e agosto deste ano, uma média de 2,8 ocorrências diárias de furtos/roubos contra motoristas por app. Ao todo, são quase 600 profissionais vítimas da violência no período. Com o latrocínio de Ednoel Santos Moura, em Simões Filho, na RMS, na última quarta-feira (10), o número de mortes durante o serviço da categoria subiu para seis em 2022 (Confira relação de cidades com as mortes abaixo).

De acordo com o Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (SIMACTTER) 90% dos casos acontecem durante as corridas por suspeitos disfarçados de passageiros. Se comparado com o mesmo período do ano passado, foram 551 casos de furtos/roubos, uma média de 2,6 de notificações por dia. Quanto aos latrocínios, em 2021, foram dois casos, em Salvador.

O presidente da categoria e vereador de Salvador, Átila do Congo (Patriota) ressalta que os motoristas por aplicativo representam uma importante força de trabalho, especialmente nas capitais do país, mas são desamparados pelas próprias empresas que gerenciam as plataformas de mobilidade e pelo Governo Federal. “A insegurança é uma infeliz realidade das metrópoles, mas as empresas insistem em recuar da responsabilidade sobre aqueles que trabalham horas por dia para garantir que o dinheiro chegue ao topo. Não houve, até hoje, endurecimento para os usuários se cadastrarem nas plataformas, fora a política zerada no quesito de segurança jurídica para resguardar o profissional e familiar em caso de dano permanente à vida. Não podemos esquecer também do Governo Federal que liberou incentivo para caminhoneiros e taxistas, no entanto, os motoristas por app ficaram sem nenhuma verba, isso é inadmissível. Precisamos de respeito e apoio”, lamenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Almeida/Ascom SMS

Entre os anos de 2011 a 2021, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), por meio da sua Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS), registrou 3.070 novos casos de hanseníase na população geral. Deste total, 199 casos estavam na faixa etária de 0 a 14 anos, o que corresponde a 6,5%. Avaliando as notificações dos casos da doença, observa-se que Salvador vem apresentando redução na detecção de casos novos, na população geral e na população de 0 a 14 anos, acompanhando a tendência nacional.

Com relação ao perfil dos casos atendidos na última década, a maioria era do sexo feminino (52,1%); da cor parda (57,8%); com baixa escolaridade (ensino fundamental somado aos analfabetos, perfazendo 45,6%); e na faixa etária de 20 a 64 anos (74,8%), caracterizando a hanseníase como uma doença do “adulto jovem” e “adulto”. A proporção de casos com grau de incapacidade física avaliados no diagnóstico foi de 93,3%, destes, 15,1% e 8,0% apresentaram grau de incapacidade 1 e 2, respectivamente.

O Secretário Municipal da Saúde, Decio Martins, avalia que a redução dos casos da Hanseníase em Salvador reflete o investimento em prevenção, controle, acolhimento, e combate ao preconceito na rede municipal. “As nossas estratégias de prevenção, controle, acompanhamento e acolhimento são constantemente avaliadas e reavaliadas para que possamos continuar oferecendo os cuidados específicos e especializado contra a hanseníase, mantendo o foco no combate à desinformação e ao preconceito, uma vez que esses fatores dificultam a busca por tratamento”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Candidato ao Governo do Estado com apoio de Lula, Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu nesta quinta-feira (11), durante encontro em Salvador com empresários de diversos segmentos da economia baiana, que seu governo manterá o diálogo permanente com o setor produtivo. “Uma coisa é certa: quanto menos o Estado interferir nos negócios, melhor. Mas, quando o Estado for chamado ou quando perceber que precisa atuar, o Estado não pode se ausentar. Temos sempre que ter a coragem de sentar na mesa para dialogar”, defendeu Jerônimo. O encontro também teve a presença do candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar, este último candidato à reeleição.

Os representantes dos diversos segmentos da economia, a exemplo do comércio, da indústria de laticínios e da avicultura, reconheceram a atuação do Governo do Estado nos últimos 16 anos e aproveitaram a oportunidade para parabenizar o ex-governador Jaques Wagner pela mudança de paradigma na economia baiana. “A obrigação do setor público é fazer o trabalho social e não há melhor trabalho social que a geração de emprego, renda e trabalho remunerado”, afirmou o senador Jaques Wagner ao reforçar a importância de manter o diálogo permanente com o setor produtivo.

Na reunião, Otto Alencar, candidato à reeleição na chapa de Jerônimo e Geraldo, afirmou que “o setor primário precisa de incentivo muito grande do Governo do Estado” e estimulou que o diálogo permaneça após a vitória de Jerônimo nas eleições de outubro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (11) que a assistência técnica e de água ofertada pelo atual governo do estado aos produtores rurais se encontra apenas nas peças de propaganda. Durante agenda em Abaré, o ex-prefeito de Salvador disse ainda que os agricultores de toda a Bahia, especialmente os da região Norte, na parte do Semiárido, querem trabalhar e sair da situação de pobreza, mas não encontram qualquer suporte do governo para isso.

“Esses que estão no poder há 16 anos dizem muito que são defensores do homem do campo e da agricultura familiar. No entanto, acabaram com a assistência técnica para o pequeno produtor rural. Não existe mais suporte em todo o estado da Bahia. Da mesma forma, o pequeno produtor não tem acesso às linhas de financiamento, sofre com a situação das estradas vicinais, que estão aí esquecidas, e não tem acesso decente a máquinas e implementos agrícolas que facilitem o seu trabalho e a sua produção”, afirmou.

Ao lado da candidata a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos) e do candidato ao Senado Cacá Leão (PP), ACM Neto visitou as cidades de Macururé e de Abaré, no Norte da Bahia. Nessa última, realizou ato político.

Apesar da proximidade com o Rio São Francisco, a região carece de uma melhor infraestrutura para o abastecimento de água. “A verdade é que, após 16 anos, esse governo do estado que está aí não vai deixar nenhuma marca importante na criação de barragens, adutoras, canais e projetos de irrigação. Porque está tudo lá, na propaganda e no discurso. Não acontece nada na prática”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom Transalvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o Município de Salvador para que retifiquem no sítio eletrônico da superintendência o campo que trata da Zona Azul Digital.

A ação ajuizada hoje, dia 11, pela promotora de Justiça Joseane Suzart pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que a Transalvador passe a informar de modo adequado, claro, preciso e ostensivo, que atualmente existem duas formas para realizar o pagamento da tarifa de estacionamento relativa à Zona Azul Digital, comunicando que o consumidor pode usar aplicativos credenciados no seu celular ou realizar o pagamento junto aos operadores que ficam nas áreas de zona azul comercializando tíquetes de estacionamento. Pede que o Judiciário determine que seja assegurado pelo Município e pela Transalvador que todos os usuários do serviço da Zona Azul Digital tenham direito aos 15 minutos de tolerância, hoje disponíveis apenas para quem adquire o serviço por meio de aplicativos credenciados, sendo a cobrança, quando o estacionamento exceder esse prazo, realizada apenas após esse tempo, e não antecipadamente.

Segundo a promotora de Justiça, “exigir esse valor antecipadamente, ainda que devolvido na forma de crédito futuro, coloca o consumidor em desvantagem e configura prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”. Multas só deverão ser aplicadas a usuários que não paguem o valor, mesmo depois de decorridos os 15 minutos de tolerância, ou aos que, obedecendo a tolerância, retornarem à Zona Azul Digital, num intervalo de menos de duas horas e se recusem ao fazer o pagamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A edição 2022 do Prêmio IAF de Educação Fiscal, está com inscrições abertas para projetos com foco na discussão sobre a importância social dos tributos. Podem participar órgãos públicos e entidades privadas, escolas e universidades públicas e privadas, constituídas como pessoas jurídicas, jornalistas e outras pessoas físicas da área de imprensa e tecnologia que tenham desenvolvido projetos ou aplicativos voltados para a educação fiscal. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro, através de formulário disponível no site premioiafeducacaofiscal.org.br, onde os candidatos podem consultar o regulamento. Os prêmios somam R$48 mil, divididos nas categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

Serão selecionados doze projetos, analisados por um júri técnico. O objetivo da premiação é oportunizar a discussão sobre o tema, incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos, desenvolver atividades em parceria com entidades públicas e privadas para aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos sobre educação fiscal, incentivar a aprendizagem do cidadão sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos à disposição da administração pública, e estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos relacionados à função social dos tributos e a importância da participação de todos no acompanhamento da qualidade e da transparência dos gastos públicos.

O presidente do IAF, Marcos Carneiro, destaca que o instituto vem atuando de modo a provocar o debate sobre o tema. “O trabalho do IAF visa conscientizar as pessoas sobre a necessidade do exercício da cidadania, acompanhando o ingresso das receitas e o seu retorno para a sociedade, através de serviços públicos de qualidade, caracterizando assim o verdadeiro controle social. Salvador sediou neste ano o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, quando reunimos especialistas e autoridades no assunto e oportunizamos que mais pessoas conhecessem e entendessem essa discussão. O prêmio é uma ação muito importante para a continuidade desse debate”, conta. :: LEIA MAIS »