:: ‘Bahia’

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.981 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,31%), 2.932 recuperados (+0,19%) e 2 óbitos. Dos 1.591.269 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.546.061 já são considerados recuperados, 15.159 encontram-se ativos e 30.049 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (05) contabiliza ainda 1.912.828 casos descartados e 346.877 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça. Na Bahia, 65.410 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta terça-feira (05.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), referente ao exercício de 2020 (Processo TCE/003490/2021). O voto do relator, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aprovado à unanimidade, impôs ressalvas, pela existência de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, e expediu recomendações aos atuais gestores da SJDHDS, dentre elas que seja observado o prazo de 150 dias para a apreciação das prestações de contas relativas às parcerias celebradas e adotem as providências administrativas cabíveis no sentido de aprimorar os seus mecanismos de controle interno, com vistas a corrigir o quadro atual de morosidade na análise das prestações de contas de recursos transferidos por meio do FEAS.

Também foi aprovada com ressalvas e recomendações, além da aplicação de multa ao gestor principal da unidade, a prestação de contas da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), que é vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), referente ao exercício de 2020 (Processo TCE/003489/2021), também com relatoria do conselheiro Antonio Honorato. A multa, de R$ 1.212,00, aplicada ao superintendente da SUDH, Jones de Oliveira Carvalho, e as ressalvas tiveram como causa as falhas apontadas pela equipe de auditores, entre as quais a falta de planejamento tempestivo da SJDHDS para a realização de chamamento público, ocasionando dispensa emergencial e seleção das propostas mediante Dispensa de Chamamento Público (em desconformidade com a Lei Federal 13.019/2014”).

Na mesma sessão, foram concluídos os julgamentos de outros quatro processos, sendo um de denúncia e três de recursos interpostos por gestores. A denúncia foi da autoria da empresa Infocred Assessoria de Gestão de Risco S/S Ltda, tendo como denunciada a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)/Pregão Eletrônico 18/2021 (Processo TCE/000322/2022), com decisão, unânime, pelo conhecimento e improcedência. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Em Bom Jesus da Lapa, na manhã desta segunda-feira (4), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, visitou o padre João Batista, reitor da Catedral que recebe cerca de 2 milhões de visitantes por ano. Na conversa, que teve a participação do prefeito Fábio Nunes (PSD), do ex-prefeito Eures Ribeiro e do deputado federal Sérgio Brito (PSD), Jerônimo ouviu o relato do líder religioso sobre a grandiosidade da romaria realizada em agosto, a terceira maior do país, e do trabalho da Igreja Católica ao longo de todo o ano para acolher romeiros do Brasil e do mundo.

O pré-candidato, que tem o apoio do ex-presidente Lula (PT) e do governador Rui Costa (PT), também ouviu demandas de padre João e do prefeito Fábio para o santuário católico e para a cidade, a exemplo da execução do projeto “Caminho de Fé”, que é tido como prioritário pelas lideranças políticas e religiosas. “Nós temos a dimensão da importância do santuário para os fiéis e da relevância dessa tradição religiosa para a economia de todo o Velho Chico”, afirmou Jerônimo, que garantiu que vai “fazer ainda mais pelo santuário e pela região ao assumir o Governo do Estado”.

Jerônimo destacou a implantação do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa pela gestão estadual e uma série de investimentos realizados nas administrações de Jaques Wagner e Rui Costa, e solicitou que as demandas relacionadas à catedral e à cidade de Bom Jesus da Lapa sejam sistematizadas e entregues à sua coordenação. “Nesta fase da pré-campanha, estamos ouvindo pedidos e sugestões para transformá-los em propostas do nosso Programa de Governo, portanto é fundamental estruturar essas demandas para que elas se tornem políticas públicas, obras e ações da nossa gestão, a partir de janeiro de 2023”, disse o petista, que retorna ao município, no próximo dia 16 de julho, para realizar a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) no Território de Identidade do Velho Chico. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que a adesão do PTB à pré-candidatura de ACM Neto são um exemplo atual da política atrasada e baseada no “toma lá, dá cá”, característica das pré-candidaturas adversárias tanto do ex-prefeito de Salvador quando de Jerônimo Rodrigues (PT).

O presidente da sigla petebista na Bahia, Gean Prates, assumiu cargo na Arsal no mesmo momento em que anunciou apoio a ACM Neto. “O exemplo do PTB fala por si só. No momento do anúncio, saiu a nomeação no Diário Oficial. Mas isso não nos move”, comentou o pré-candidato do PL, durante entrevista à Rádio CBN, realizada nesta segunda-feira (4).

Roma salientou que é difícil competir contra as candidaturas de ACM Neto e de Jerônimo Rodrigues nesse ponto, uma vez que utilizam as estruturas da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado, respectivamente, para atrair apoios. O pré-candidato a governador apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que Neto e Jerônimo são o seis e a meia dúzia e que a política de ambos é calcada “no toma lá, dá cá, no empreguismo e na perseguição”. :: LEIA MAIS »

Foto: Kevin Du (Pexels)

“Depois de fazer meu cadastro para ser atendido em um órgão público comecei a receber chamadas de números desconhecidos”. Esse não é um relato difícil de encontrar na internet e nas redes sociais. Depois do vazamento de dados em massa por causa de uma falha de segurança nos sistemas do Ministério da Saúde, milhões de brasileiros tiveram os dados expostos.

Nesta quinta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA publicou no seu Diário Oficial o Plano de Resposta a Incidentes e Gestão de Risco, que cria protocolos de reação em casos de vazamentos de dados pessoais dos bancos de dados da instituição.

O plano foi publicado no âmbito da Comissão para análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e descreve de forma objetiva como a instituição deve agir se houver um incidente de segurança. Ele se aplica a toda a base de dados da DPE/BA e operadores contratados – sistemas, equipamentos, instalações e informações da empresa.

O documento considera como incidente de segurança problemas como “acesso não autorizado, acidental ou ilícito que resulte na destruição, perda, alteração, vazamento ou ainda, qualquer forma de tratamento de dados inadequada ou ilícita, os quais possam ocasionar risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »