:: ‘Bahia’

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dos 18 municípios que obtiveram nota acima de 9 nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023, 17 estão no Nordeste. Estes números mostram o avanço da Região na educação fundamental ao longo dos últimos anos. Análise realizada pela Coordenação de Estudos e Pesquisas da Sudene mostra que a rede pública de 60,7% dos municípios nordestinos melhorou os resultados entre 2021 e 2023 no principal indicador da qualidade de ensino do Brasil. Vale destacar que o único município a tirar nota 10 no país foi Pires Ferreira, no Ceará – há 16 anos, sua nota era de 3,7.

O país só atingiu a meta do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental, fixada em nota 6. Considerando as notas dos estados, oito dos nove do Nordeste melhoraram seus resultados entre os anos de 2021 e 2023 – apenas a Bahia manteve a mesma nota nas duas avaliações, 5,3. Todos superaram a meta regional, de 5,2. Apenas Ceará (6,6) e Alagoas (6), no entanto, alcançaram a meta do Brasil.

Do total de municípios do Nordeste (1.794), 20,1% superaram a meta nacional (6). Importante ressaltar que 57% dos municípios da Região conseguiram atingir a sua própria meta da rede pública dos anos iniciais do Ensino Fundamental, estabelecida para o ano de 2021. Este resultado é próximo ao Sul e Centro-Oeste cujos percentuais correspondem a 56,7% e 55%, respectivamente, e demonstra ser um avanço comparado ao Sudeste (36,2%) e Norte (24%).

De acordo com o diretor de Planejamento, Álvaro Ribeiro, responsável pela área de estudos e pesquisa da Sudene, a educação é um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio é um dos objetivos explicitados no PRDNE. “A educação é fundamental para a melhoria da formação de capital, que impacta positivamente na competitividade da nossa Região”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Aplicativo Pardal 

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. :: LEIA MAIS »

Fotos: Marcos Brag – Ascom/SDE

O Terminal Portuário Miguel de Oliveira, localizado no Porto de Aratu, em Candeias, foi motivo de discussão na quinta-feira (22). Durante reunião com empresas chinesas, o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, afirmou sobre a intenção do Governo do Estado em transformar o local em um porto verde. Além do Yantian Port Group, operador do porto de Shenzhen na China, que retorna ao estado depois de dois meses, a comitiva era formada por mais três companhias: Cosco Shipping, BYD Auto e CCCC Water Transportation Consultants. Do lado do governo, estiveram presentes membros da equipe técnica da SDE, Bahiainveste, Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia.

De acordo com o secretário, 94% da matriz energética da Bahia é limpa e isso denota o quanto o estado está preparado para integrar mundialmente o processo da transição ecológica. “Queremos ter um porto verde, no padrão mundial de liderança neste segmento. Nossa intenção é gerar emprego e renda e o Governo da Bahia não medirá esforços no sentido de construir e colaborar com a construção de um consórcio com o governo e empresas chinesas”, declara.

“O porto é um dos principais elementos de infraestrutura para o desenvolvimento da economia regional. Nós observamos a economia no entorno do porto para servir a todos, além disso, nos alinhamos com o planejamento do governo para prestar um melhor serviço. Para um porto ser eficiente tem que balancear a saída e a entrada. Queremos ajudar no desenvolvimento da economia regional e tornar esse negócio em um exemplo de parceria entre China e Brasil”, declara Qiao Hongwei, vice-presidente da Shenzhen Port Group.

Ataíde Oliveira, diretor de administração e finanças da Bahiainveste, empresa responsável pela modelagem do projeto do terminal privado, afirma que a chegada da BYD é muito mais do que a linha de produção de carros e que compreende a existência de um conjunto de desenvolvimento tanto na parte de indústria, quando de educação e outros setores. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024, quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »

.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% (28.255 candidatos e candidatas). Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e Vereador e Vereadora.

Perfil de Candidaturas por cargo

Para o cargo de Prefeito(a), na Bahia, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para Vice-Prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres (21%). Já para o Cargo de Vereador, o perfil de candidaturas é masculino (65%), com 21.145 pedidos de registros. As mulheres representam 35%, com 11.256 pedidos.

Quando consultado o filtro raça/sexo por cargo, os resultados obtidos são de 65,49% de candidatos a Prefeito e Prefeita negros, 71,09% a Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e 82,36% a Vereador e Vereadora.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha

De acordo com a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos devem distribuir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas e de pessoas negras nos seguintes percentuais: para as candidaturas femininas o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras o percentual corresponderá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino do partido; e homens negros e não negros do gênero masculino do partido. :: LEIA MAIS »

Maurício Brito, Pedro Maia e Samir Cabus assinaram a nota pública – Foto: Humberto Filho/CECOM MPBA

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniram na manhã desta quarta-feira (21/08) na sede do MP-BA para alinhar os últimos detalhes da troca mútua de informações. Durante o encontro, também foi lançado um documento público em que as instituições reafirmam o compromisso e atuar para a garantia do direito ao voto livre e à livre manifestação de voto de todo cidadão.

Para o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, “a cooperação e o intercâmbio de informações será essencial para a agilidade necessária à atuação dos ramos, uma vez que o assédio eleitoral pode ter desdobramentos em diversas esferas jurídicas, permitindo que o mesmo caso possa ser levado à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” Ele assinou o documento com o procurador geral de Justiça, Pedro Maia, e o procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior. também participara do encontro as propotoras Aurivana Curvelo de Jesus Braga e Rita Tourinho.

Os esforços dos três ramos para garantir o direito ao voto livre devem ir além da atuação judicial e extrajudicial. Além de compartilhar informações, denúncias recebidas e medidas adotadas em tempo real, os MPs também deverão mobilizar a sociedade para esclarecer que o cidadão não deve aceitar qualquer tipo de pressão de empregadores, sejam eles na iniciativa privada ou do setor público a participar de eventos de cunho eleitoral, a declarar voto em determinado candidato. Além disso, os MPs querem chamar a atenção para o fato de que todo tipo de pressão que possa ser exercido sobre o cidadão a mediante ameaça ou promessa de ganhos, empregos ou vantagens constitui crime. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Embasa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) entrou na fase final da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Santo Estêvão. Os investimentos são de quase R$10 milhões em recursos próprios da Embasa, no empreendimento que vai disponibilizar o serviço de coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto para cerca de 3.500 imóveis nos bairros Centro, Odair Miranda e parte da Urbis, beneficiando aproximadamente oito mil pessoas.

De acordo com o gerente regional da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, mais de 90% dos trabalhos de implantação de rede coletora de esgoto já foram concluídos. “A nossa expectativa é entregar a ampliação para a população de Santo Estêvão em dezembro deste ano. Com isso, vamos aumentar o índice de cobertura do serviço, contribuindo para o desenvolvimento da cidade, a preservação do meio ambiente e a saúde da população”, disse.

As intervenções permitirão um salto no percentual de atendimento com coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto em Santo Estêvão dos atuais 28% para 54%. Dentre as intervenções em andamento estão a instalação de 18km de rede coletora, 14km de ramais, uma estação elevatória e a implantação de novas ligações de esgoto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PF-Arquivo

A Polícia Federal, a FORCE/SSP/BA, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual cumpriram, nesta terça-feira (20/8), mandado de prisão preventiva na cidade de Feira de Santana, contra foragido desde 7/12/2023, data em que foi deflagrada a Operação El Patrón.

A referida operação desarticulou uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento também com milicianos.

A Polícia Federal vinha tentando identificar o paradeiro deste investigado, o qual seria um dos operadores financeiros da organização criminosa, de modo que utilizaria métodos para proceder ao distanciamento dos valores advindos dos ilícitos penais perpetrados pela organização criminosa, recepcionando em sua conta bancária elevadas quantias transferidas pelos outros indiciados, praticando condutas tendentes a disfarçar a origem ilícita dos valores, cujo objetivo seria apresentar desconexão com as atividades criminosas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério das Mulheres

O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até o mês de julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. Da Bahia, em 2024, a Central registrou 5.777 denúncias — um aumento de 27,33% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as denúncias realizadas, 3.876 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 1.894 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. Na Bahia, 2.789 denúncias tinham este contexto.

O maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 40 a 44 anos (997). São as mulheres negras as vítimas mais frequentes nas denúncias (4.334 são pretas ou pardas) e são os seus esposos e companheiros (ou ex-companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos (2.204).

CAMPANHA – Nesta primeira quinzena de agosto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, com o propósito de perceber as situações de violência contra a mulher, bem como de enfrentá-las e interrompê-las, para que não existam atos extremos de violência baseada em gênero, como o feminicídio. :: LEIA MAIS »