:: ‘Bahia’

Prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia – Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura de Amélia Rodrigues garantiu mais uma importante conquista para o funcionalismo público municipal, com a aprovação do projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito João Bahia, que reajustou a matriz salarial dos servidores da educação e demais secretarias.

Pela proposta aprovada, os salários dos servidores da educação terão um aumento de 14% e os demais servidores efetivos 10,51%. Os percentuais serão aplicados na folha de julho, retroativo a maio, que é a data base do funcionalismo.

De acordo com o prefeito, a conquista é fruto da economia feita no ano anterior, graças ao trabalho realizado pela gestão com responsabilidade, transparência, planejamento e cuidado com os recursos do município.

“É importante destacar o cenário encontrado pela nossa gestão em 2021, no qual a Prefeitura estava com os convênios sem dinheiro em conta, devido a inadimplência no CAUC por dívidas com o INSS. Com o auxílio de nossos secretários e colaboradores conseguimos pactuar estas dívidas e os recursos chegaram aos cofres públicos e foi possível realizar este reajuste salarial”.

O chefe do Executivo também agradeceu a sensibilidade e apoio dos vereadores da Câmara Municipal que aprovaram o projeto, salientando o trabalho democrático realizado pela gestão. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Presidente Tancredo Neves cancelou os festejos juninos da cidade, que estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23. O cancelamento atende uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.  O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ofícios à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Os documentos foram emitidos a partir das duas audiências públicas realizadas em Salvador (BA), em 8 e 9 de junho, quando o MPF reuniu representantes dos órgãos e lideranças das comunidades quilombolas de diferentes municípios baianos como Ilhéus, Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Amaro, Simões Filho, Cairú, Candeias, Cachoeira, São Francisco do Conde, Salvador, Maragogipe, Lauro de Freitas e Irecê.

O objetivo das audiências foi ouvir os participantes sobre os atuais problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas do estado da Bahia e identificar junto ao Inema, à SPU, ao Incra e à Conaq medidas para assegurar os direitos dessas comunidades tradicionais. As principais demandas apontadas pelas lideranças foram a falta de consulta livre, prévia e informada quando da instalação de projetos, obras ou empreendimentos de terceiros em áreas pertencentes às comunidades; e a falta de celeridade e planejamento nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais.

As atividades foram coordenadas pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Marília Siqueira, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Ramiro Rockenbach, e contaram com a participação de cerca de 200 pessoas, entre lideranças das comunidades quilombolas e representantes da SPU, do Incra e do Inema.

Recomendação ao Inema – No fim do primeiro dia de audiência, os procuradores da República entregaram recomendação ao Inema para que a instituição adote as medidas necessárias para assegurar consulta prévia, livre e informada em relação a projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar os territórios tradicionais. As consultas deverão ser feitas a todas as comunidades quilombolas na Bahia listadas pela Fundação Cultural Palmares, independentemente da fase do processo de certificação ou titulação. :: LEIA MAIS »

Aléssia Pamela Bertuleza – Foto: Divulgação/DPE-BA

A próxima segunda-feira, 20, será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.

Vagas para indígenas e negros

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas). :: LEIA MAIS »

O caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) que estava sendo investigado pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia  foi descartado laboratorialmente. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (16) pelo laboratório de referência nacional.

A suspeita foi em indivíduo residente na capital baiana que apresentou a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham o primeiro caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco). O indivíduo residente na capital baiana foi internado com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

A amostra foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que encaminhou para a referência nacional. Ainda não há previsão de resultado laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

A partir desta terça-feira (14), 1.200 câmeras de reconhecimento facial, de placas e de análise situacional entram em operação em Salvador e região metropolitana, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Os novos equipamentos ampliam a cobertura do sistema de monitoramento na capital, que já contava com 300 unidades e ajudou a retirar 256 criminosos das ruas desde a implantação do piloto em 2018. O governador Rui Costa acompanhou o início das atividades do serviço no Centro de Operações e Inteligência da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo Rui Costa, o projeto busca o que há de mais moderno para a comunicação e a atuação das Polícias. “Utilizamos um sistema de inteligência artificial para o monitoramento de lugares estratégicos, incluindo locais onde têm escolas, hospitais, estações de transbordo, entre outros. Estão convidados, portanto, a participarem e se incorporarem a esse sistema as associações empresariais, comerciais e de condomínios. A tecnologia garante um novo pensar e planejar da ação policial militar ostensiva e da ação de inteligência da Polícia Civil nas investigações de crimes e no planejamento preventivo”.

Com um investimento de R$ 665 milhões para a implantação, as novas câmeras são capazes de identificar a quantidade de público em um evento fechado, e realizar alertas de ultrapassagem de perímetro, que avisam se algum local previamente cadastrado foi violado.

Além da ampliação dos pontos com reconhecimento facial e de placas veiculares, a chegada dos equipamentos possibilita que o sistema de monitoramento ofereça a modalidade de análises de situações e comportamentos realizadas através de softwares. :: LEIA MAIS »

Tassia Morais, professora do curso de Nutrição da Estácio – Foto: Divulgação/Ascom

O mês de junho começou e, além da temperatura mais baixa e muito forró, as comidas típicas dos festejos juninos são atrações confirmadas para o período. Canjica, pamonha, bolo preto, bolo de milho, pipoca e amendoim estão entre as guloseimas que, só em pensar, dão água na boca. Estes são alguns dos alimentos que ficam ainda mais presentes na mesa do nordestino. Mas, é possível manter uma refeição saudável e equilibrada com tantos quitutes à disposição?

Nessa época do ano são muito comuns preparações à base de milho, macaxeira, batata-doce, coco, também tem a presença das oleaginosas, como o amendoim e castanha de caju. Embora a base dessas comidas típicas utilize esses alimentos naturais, há a adição de outros ingredientes, como açúcar, sal, óleo e outras gorduras. Segundo Tassia Morais, professora do curso de Nutrição da Estácio, essas combinações são o que acaba aumentando o valor calórico dessas preparações.

Sobre uma alimentação balanceada, a profissional lembra que o Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado e disponibilizado à população pelo Ministério da Saúde, orienta o consumo preferencialmente de alimentos in natura ou minimamente processados. “Isso significa que quanto menor a quantidade desses ingredientes, menos processos para o preparo da refeição, melhor a qualidade nutricional dele”, relata.

A orientação da nutricionista é dar preferência aos pratos que tenham uma base mais natural, como o milho cozido ou assado, pipoca caseira, amendoim torrado, cuscuz, batata doce, macaxeira cozida. “Caso a pessoa opte por um prato típico, como a canjica, pamonha, bolo preto, a ideia é ainda no preparo trocar os ingredientes, como, por exemplo, o açúcar refinado pelo demerara, colocar menos sal na preparação e diminuir a gordura utilizada”, indica Tassia. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 22,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022, representando 24,3% do PIB estadual para o período. Essa participação é superior à verificada no mesmo trimestre de 2021 quando era equivalente a 24% do PIB total baiano; ou seja, entre os dois períodos o agronegócio baiano aponta trajetória de aumento de participação na economia.

Apesar da ampliação da participação no total da economia, o PIB do agronegócio registrou recuo de 0,7% no primeiro trimestre de 2022 quando comparado ao primeiro trimestre de 2021. Neste período, o agregado I (produção de insumos) e agregado III (processamento dos produtos agropecuários) aumentaram as participações no PIB da Bahia, passando de 1,65% para 1,77% e 3,57% para 6,59%, respectivamente.

João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica porque mesmo com taxa de crescimento negativa, o Agronegócio ganhou participação: “Quando analisamos a participação de um segmento no PIB, estamos considerando, além das variações em termos reais, as variações em termos de preços. Nesse sentido, podemos ter, por exemplo, uma queda em termos reais, mas ainda assim a possibilidade de aumento de participação em decorrência de uma oscilação nos preços superior à queda calculada em termos reais. Como os preços agrícolas apresentaram alta, esse efeito se verificou na economia baiana”. :: LEIA MAIS »