:: ‘Bahia’

Deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituí um Fundo de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a conscientização sobre o autismo é uma causa de intervenção imediata do Poder Público.

O texto do projeto apresentado na ALBA, explica que a proposição tem por objetivo fomentar a integração dos portadores de TEA à sociedade, prestando assistência, independentemente de contribuição à seguridade social, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Josafá salientou que “é inegável que o Estado necessita agir com celeridade no que se refere à criação de um fundo voltado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, pois se trata de uma ação que possibilitará o desenvolvimento, a capacitação e o aprimoramento das políticas em prol dos portadores do TEA”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joa Souza/GOVBA

Mais 2 mil policiais militares vão reforçar o efetivo da corporação, a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia de formatura de 917 novos soldados, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador.

“Prometi e cumpri que, quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E, assim, queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação”, afirmou. Até o final de 2022, 1.700 policiais aprovados no último concurso iniciam o curso de formação. Com esse contingente, serão 2.617 novos policiais no enfrentamento da violência, somente este ano.

Rui disse ainda que a Bahia segue investindo em equipamentos para as forças de segurança, com a autorização para a compra de mil novos fuzis para a Polícia Militar. O armamento será adquirido por meio de licitação do estado ou registro de preço de outros estados. “São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação desses profissionais. Seguimos em frente para reforçar a segurança no estado, de maneira ágil, assertiva e eficaz no combate ao crime”, completou o governador. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu o projeto do Canal da Redenção como uma importante estratégia de desenvolvimento para a região de Irecê. Em entrevista a rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (06), ele destacou que a iniciativa seria mais um eixo da transposição do Rio São Francisco para transformar o Platô de Irecê em uma nova fronteira agrícola do Brasil.

“Nessa região, está uma das mais férteis terras do país. Tem luminosidade, solo fértil, mas falta a água que vamos levar com o Canal da Redenção para gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento social e econômico do povo baiano”, disse Roma, ressaltando que ele testemunhou a água já chegando no Rio Grande do Norte, ao lado do presidente Bolsonaro, com a Transposição do Rio São Francisco, que, no tempo do PT, só vivia na propaganda e agora é uma realidade para os nordestinos.

“O eixo do Canal do Sertão Baiano já foi autorizado pelo presidente Bolsonaro e brevemente a água do São Francisco vai chegar em regiões da Bahia carentes de recursos hídricos. Agora estamos empenhados na realização do Canal da Redenção, outra medida necessária à transformação da vida das pessoas que vivem no Semiárido”, afirmou o ex-ministro da Cidadania.

Para João Roma, esta é a diferença de quem está ao lado do presidente Bolsonaro, como ele: “Não ficamos nesse toma lá dá cá da velha política. Queremos resolver os problemas das pessoas, atender seus anseios. Mas o que temos visto na Bahia é a dança das cadeiras dos poderosos, trocando cargos. Preocupam-se apenas com os próprios umbigos e não com o povo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), José Nunes, esteve na quinta-feira (05) na Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos (Feimec), organizada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Na oportunidade, o titular da pasta se reuniu com três grandes representantes do setor: Belgo Bekaert e WEG. O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães, acompanhou a comitiva.

“Este é o principal evento do segmento da América Latina. Estou surpreso com o tamanho da feira que reúne toda cadeia produtiva. Tenho certeza que daqui sairão muitos negócios. Tivemos a oportunidade de tratar com duas grandes empresas do ramo com objetivo de estreitar relações com o Estado da Bahia”, declara Nunes.

A Belgo Bekaert Arames está presente em vários segmentos: da indústria automobilística à agropecuária; de bens de consumo a utensílios domésticos; da construção civil à exploração de petróleo. Uma das nove unidades responsáveis por oferecer soluções inovadoras no mercado de arames e outros derivados fica em Feira de Santana, na Bahia, onde a empresa já investiu mais aproximadamente R$ 77 milhões, gerando 748 empregos. :: LEIA MAIS »

Foto: Revista Híbrida

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviou ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/BA) solicitando a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero.

No documento, proposto em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Defensoria aponta que o provimento já definido pelo Conselho Nacional de Justiça para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como do gênero masculino ou feminino.

O texto aponta que “impor o mesmo caminho longo e tortuoso já percorrido por pessoas transgênero binárias às pessoas não-binárias representa imenso e desnecessário atraso para efetivação de direitos relacionados à identidade de gênero”.

Além disso, o ofício destaca que diversos países, a exemplo de Argentina, Holanda e Paquistão, de alguma forma já reconheceram um terceiro gênero na emissão de documentos. Ademais, aponta que em outros estados do Brasil, a retificação também já está ocorrendo de forma administrativa e sem necessidade de judicialização.

Nesse sentido, o documento cita recente provimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que autorizou que os cartórios passem a aceitar a inclusão do termo não binário nos registros. A solicitação aponta ainda o que ficou estabelecido pela Corte Interamericana no tocante à proteção da identidade de gênero e orientação sexual. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Governo do Estado vai requalificar mais 665 quilômetros de rodovias em toda a Bahia, nos próximos meses. As obras terão um investimento de R$ 480 milhões, e fazem parte do trabalho de manutenção da malha rodoviária estadual realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Grande parte dos trechos aguarda apenas a assinatura da ordem de serviço para que as intervenções sejam iniciadas, enquanto outros se encontram com a licitação já em andamento. Somente neste mês de maio, serão autorizadas ações de recuperação em 239 quilômetros de estradas.

“Na Bahia inteira vamos continuar com esse plano de investimentos. Isso aumenta a receita, com as empresas se instalando no interior e contratando pessoas. No primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia foi o estado que mais gerou empregos de carteira assinada na construção civil. Foram 10 mil postos de trabalho gerados, o que significa que são essas obras do Governo que estão impactando na geração de emprego”, afirmou o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, durante visita à região Oeste na última terça-feira (3). Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a pavimentação de 33,6 quilômetros da BA-583, no entroncamento da BR-349 ao distrito de Mocambo, em Santa Maria da Vitória, e do trecho de dez quilômetros da BA-582, que liga o entroncamento da BA-172 ao distrito de Açudina.

Entre as obras que serão licitadas, também neste mês de maio, estão a recuperação de 49,2 quilômetros da BA-120, que liga os entroncamentos da BR-324, em Riachão do Jacuípe; da BA-052, em Serra Preta; dos 29,3 quilômetros da BA-130, de Itapetinga ao distrito de Mangerona; de 27 quilômetros da BA-667, entre Itaju da Colônia até Santa Cruz da Vitória; e também a pavimentação de 23 quilômetros da BR-242, entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leo Prates (PDT) – AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leo Prates (PDT) indicou ao Governo da Bahia a descentralização dos serviços do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), através de unidades regionais em cidades do interior. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar o acesso de pessoas com deficiência que residem longe da capital ao atendimento oferecido por esta instituição.

“Atualmente, as pessoas com deficiência no interior da Bahia enfrentam um enorme desafio na busca por atendimento em reabilitação especializada para deficiência física, auditiva, intelectual, com ostomias e múltiplas deficiências, tendo que se deslocar até a capital para ter acesso a estes serviços”, explica Prates, no documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Ele argumenta que, pela Lei 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a vida digna e ao acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades, incluindo o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional, além de medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no seu tratamento. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou na edição de hoje (04/05) do Diário Oficial do Estado a Portaria 222/2022, suspendendo as inscrições para o concurso público para os cargos de Professor Auxiliar e Assistente, regido pelo Edital 01/2022, a fim de proceder retificações no edital.

As retificações decorrem de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto ao procedimento de aplicação dos percentuais de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência, conforme previsão contida na legislação do Estado da Bahia. As inscrições serão reabertas em breve, concomitante à republicação do edital com as novas disposições regulamentares do concurso. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em pronunciamento nesta terça-feira (03), disse que foi questionado no programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News, sobre a posição do “Grupo dos 10” acerca da definição de apoio ao candidato a governador da Bahia.

Fernando Torres disse que cada um vereador é independente. “Os vereadores que compõem o chamado Grupo dos 10 são independentes e não agem sob minha orientação”.

No entanto, ele sugere que os mesmos comparem a atuação dos gestores anteriores a Jaques Wagner e Rui Costa em Feira de Santana antes de decidirem.

Torres disse que já escolheu Jerônimo Rodrigues por ser “um rapaz trabalhador, honesto, com passagem marcante como assessor na Assembleia Legislativa e conhece bem a Bahia”, conforme frisou, justificando que é simples avaliar a atuação dos petistas com os ex-governadores Paulo Souto, César Borges e até ACM. “Nesse período, Feira não teve uma obra”, atestou, citando como exemplo de trabalhos recentes a construção da Avenida Noide Cerqueira, ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e a reubarnização da Lagoa Grande.

Integrante do PSD, partido de centro, Fernando Torres admite que escolheu Jerônimo porque deseja ver na Bahia e, sobretudo, em Feira de Santana, a continuidade do governo Rui Costa. “Nos governos de Lula e Dilma foram construídas 30 mil casas”, lembrou, ao pontuar que não acredita que nenhum membro do Grupo dos 10 vá para o “outro lado”, cuja principal característica é a traição. :: LEIA MAIS »