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Governo Federal inicia processo de desestatização da Companhia Docas da Bahia
O processo da desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) teve um passo importante nesta quarta-feira (20) com a primeira reunião de trabalho entre representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (PPI) e do BNDES. O objetivo do alinhamento é deixar o projeto atrativo para investidores, bem como atender às necessidades de infraestrutura da região.
Cronograma do projeto e diagnósticos das atividades do porto e suas avaliações foram apresentados no primeiro encontro. O sucesso do certame da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira desestatização portuária da história, será usada como referência para a elaboração de todo o projeto pelo Governo Federal. “Foi um leilão bem-sucedido e em parceria com o BNDES, e agora, seguimos a agenda com o Porto de Itajaí, Porto de São Sebastião, Porto de Santos e Codeba”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Codeba
A desestatização da Companhia Docas da Bahia e a concessão dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias têm um papel estratégico para a infraestrutura do país. Os três portos movimentaram, nos primeiros meses de 2022, quase 3 milhões de toneladas de diversos produtos, entre cargas conteineirizadas, combustíveis e produtos químicos, madeira, carvão vegetal, cacau e derivados. A previsão de edital e leilão são para o quarto trimestre de 2023, com assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2024. :: LEIA MAIS »
Ilhéus mantém saldo positivo na geração de empregos formais, aponta Caged
A Prefeitura Municipal de Ilhéus informou que, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade fechou o período entre janeiro e fevereiro deste ano com saldo de 171 vagas de trabalho formal criadas.
Segundo a gestão, mesmo com os efeitos causados pela pandemia, Ilhéus manteve a linha de crescimento, registrando de 2020 até os primeiros dois meses deste ano saldo positivo de 1.667 vagas com carteira assinada. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), 2021 apresentou maior saldo da série histórica de novos postos de trabalho gerados em um único ano, desde a criação do Caged.
“Com trabalho e muita luta alavancamos a atividade econômica na nossa cidade, buscando conceder incentivos fiscais para atrair um número cada vez maior de empreendimentos e gerar emprego, renda e melhores condições de vida para o nosso cidadão. Então, todas as conquistas fortalecem o compromisso que assumimos e são resultado de uma gestão que cuida do povo”, afirmou o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »
Bahia Vinho Show realiza sexta edição em Salvador
O brasileiro está consumindo mais vinho. A constatação é da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) que, em pesquisa, confirmou um aumento de 11% na comercialização, com um consumo de 25,2 milhões de litros de vinho fino no mercado interno, só no ano passado. Segundo a Uvibra a expectativa é manter esse crescimento em 2022 apostando também na percepção de qualidade do produto brasileiro. Para difundir e consolidar o mercado do vinho, eventos que oferecem degustação e também treinamento de mãos de obra especializada estão em expansão.
“A cada edição percebemos um aumento na procura tanto por distribuidores e produtores de vinho para dar visibilidade aos seus produtos quanto dos consumidores ávidos em conhecer ainda mais as inúmeras variedades e combinações que só o vinho proporciona”, explica o diretor do Clube Gourmet Bahia, Ivan Baldivieso, que este ano realiza a 6ª edição do Bahia Vinho Show (12, 13 e 14/05) com mais de 300 rótulos, quase 20 expositores entre importadores, distribuidores e produtores, e uma expectativa de reunir mais de 400 participantes diariamente.
Palestras diversificadas
O evento apresenta uma programação diversificada de palestras para conhecedores, curiosos e amantes desta bebida clássica. No primeiro dia, quinta-feira, 12/05, às 17h, o encontro será com o sommelier e juiz internacional de vinhos, Jaime de Oliveira, na palestra “Descomplicando o Vinho” sobre as variedades e combinações com diferentes sabores e texturas. No mesmo dia, às 19h, é a vez de Marcelo Barba, economista, sommelier, winemaker e pós-graduando em Enologia, com a palestra “Degustação às Cegas – Desvendando o terroir dentro da taça.” :: LEIA MAIS »
Município de Feira de Santana e responsáveis pela construção do Shopping Popular são acionados pelo MP
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo.
Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceab).
Autor da ação, o promotor de Justiça destaca que a demolição teve como objetivo a construção do Shopping Popular – Cidade das Compras, sendo que “os artesãos foram removidos compulsoriamente do Ceab, colocados em imóvel provisório e precário e, posteriormente, alijados do novo empreendimento, com sérios riscos à perpetuação das práticas culturais historicamente consolidadas pelo setor”.
A ação ajuizada na segunda-feira, dia 18, visa a proteção das atividades de artesanato do Ceab, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como patrimônio histórico-cultural do Município e do Estado. Nela, o promotor de Justiça solicita que o Município seja obrigado a concluir, em até 60 dias, a obra da galeria exclusiva para a produção do artesanato na Rua Olímpio Vital, convocando os artesãos para ocuparem o espaço mediante a cobrança de valores praticados pela permissão de uso no antigo centro de estabelecimento, já que o shopping não tem espaço para produção do artesanato, apenas para a venda; que os acionados sejam determinados a concluir a obra do setor do artesanato no Shopping Popular com galpão exclusivo na parte superior para os artesãos, com boxes em tamanhos dobrados para cada artesão prazo máximo de 60 dias, convocando os artesãos para ocuparem o local e mediante custeio de manutenção do setor de artesanato pelo Poder Público. Além disso, que o Município seja obrigado a garantir, imediatamente, condições sanitárias e de segurança no atual local provisório em que estão alocados os artesãos, enquanto não realizada a inserção dos artesãos no Ceab. :: LEIA MAIS »
Bares e restaurantes disponibilizarão suas câmeras para a polícia
As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) foi anunciada após reunião, na tarde de terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI).
Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo.
Os integrantes da Abrasel se comprometeram ainda nas divulgações do Alerta Celular (ferramenta da SSP que dificulta a revenda de aparelhos roubados e facilita a devolução de smartphones subtraídos) e do Disque Denúncia (181). :: LEIA MAIS »
Deputado critica reajuste da energia elétrica
O engenheiro eletricista e deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (19), o reajuste de até 21,35% na conta de energia elétrica autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova tarifa para o serviço de fornecimento da eletricidade começar a valer já a partir desta sexta-feira (22). A medida, avalizada pelo governo Bolsonaro, irá afetar 6,3 milhões de clientes na Bahia, segundo a Coelba.
“Em meio a carestia, ao desemprego, a inflação que corrói a renda do trabalhador, Bolsonaro, através da Aneel, faz uma maldade dessa com nosso povo. É um presidente insensível e que já mostrou que não gosta, nem se sensibiliza com a dificuldade e a dor de nossa gente. Bolsonaro deixou tudo caro no Brasil”, afirmou Almeida.
O parlamentar também correlacionou o reajuste a privatização da matriz energética brasileira, promovida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, o deputado petista já tinha criticado a aprovação da medida provisória (MP 1031/21), que permitia a privatização da Eletrobrás. Na época, a matéria contou com apoio de deputados aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). :: LEIA MAIS »
Conta de luz ficará mais cara na Bahia
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19), o reajuste tarifário anual da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba. As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras na Bahia, entram em vigor no dia 22/4 com reajuste de 20,73% para o consumidor residencial.
Segundo a ANEEL, os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais e os custos de distribuição e de aquisição de energia. Os custos de transmissão e os componentes financeiros, por sua vez, geraram impacto negativo. :: LEIA MAIS »
Ministério Público da Bahia aciona Camaçari para que disponibilize profissionais de apoio a alunos especiais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta terça-feira (19), ação civil pública contra o Município de Camaçari, em razão da ausência de profissionais de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Thiara Rusciolleli.
Na ação, o MP requer à Justiça que determine à Secretaria Municipal de Educação a oferta dos chamados Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para Pessoas com Necessidades Especiais (ADI/PNE) em caráter de urgência e de forma contínua. Conforme a promotora, estima-se que 238 crianças e adolescentes necessitem do serviço de apoio, mas menos 40 delas disponha atualmente do auxílio. Além disso, o MP solicita que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta de profissionais de apoio para esses alunos.
A promotora Thiara Rusciolleli aponta que a não disponibilização de profissionais de auxílio para os alunos viola o direito à educação desses estudantes, uma vez que se encontram impedidos de frequentar a escola. :: LEIA MAIS »
Jerônimo Rodrigues diz que ACM Neto precisa conhecer a Bahia
Na noite desta segunda-feira (18), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, esteve na cidade de Antônio Cardoso para receber o título de cidadão cardosense. Jerônimo recebeu a honraria durante as comemorações pelos 60 anos de emancipação da cidade. Em entrevista coletiva, o pré-candidato falou sobre a afirmação do seu opositor, ACM Neto, quando ele diz que seus opositores “estão prometendo pedaços de terra na lua” e criticou “políticos irresponsáveis que chegam na véspera da eleição e tentam enganar as pessoas”.
O ex-secretário de Educação da Bahia disse que o ex-prefeito da capital baiana não cuidou nem de Salvador. “Ele não fez creches. O Governo do Estado assume hoje 82 mil matrículas que deveriam ser de responsabilidade do Governo Municipal de Salvador. Nós dialogamos com seriedade e quem acompanha o governador Rui Costa sabe o que está acontecendo”, disse.
Jerônimo ressaltou ainda as encostas feitas pela administração de Salvador que desabaram com as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias. Ele chamou o trabalho de maquiado. “Ele está com o discurso de que está indo para o interior para conhecer a Bahia e não é hora para isso. Ele ficou encastelado em alguns bairros de Salvador e não cuidou das comunidades mais pobres”.
Ele garantiu ainda que os convênios assinados por Rui serão cumpridos e o governador tem feito constantemente entregas de obras. “O ex-prefeito precisa conhecer a Bahia”, disse. Jerônimo ainda disse espera que ACM Neto seja responsável de tratar a política do tamanho que ela é. “Somos grandiosos e por isso é importante que os pré-candidatos respeitem a população baiana. Rui está com mais de 70% de aceitabilidade e não é invenção dele. Esperamos dar continuidade para que a Bahia continue crescendo”. :: LEIA MAIS »