:: ‘Bahia’

ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/YouTube

O pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), afirmou que seu principal adversário na corrida ao Palácio de Ondina, o ex-secretário da Educação na gestão de Rui Costa (PT), Jerônimo Rodrigues, usa o ex-presidente Lula (PT) como ‘bengala’ – em uma estratégia de nacionalizar o pleito estadual.  A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópoles nesta terça-feira (19).

Reivindicando para si o lugar de moderação, o ex-prefeito de Salvador rejeitou os extremos políticos e disse que ele não ‘precisa de um padrinho político como uma bengala’, em uma clara referência à aura do ex-presidente Lula que gravita a pré-campanha do ex-secretário Jerônimo Rodrigues.

“Não sou um cara do extremo, eu pretendo colocar minhas ideias, com meu estilo aberto ao diálogo com todo mundo, sem precisar defender apaixonadamente um padrinho político, buscando nesse padrinho político uma bengala, como se a Bahia fosse ser governada pelo padrinho”, criticou. “A Bahia vai ser governada pelo próximo governador, ponto”.

Sem citar nomes, ACM Neto deu a entender que Jerônimo Rodrigues fala mais do seu padrinho político do que de si mesmo. ‘Fala mais do padrinho do que de si próprio. E depois das eleições, é ele (o padrinho) que vai governar a Bahia ou é o governador (eleito)’, quis saber ACM Neto, em tom de provocação. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração. Somente após a investigação dos fatos é possível concluir se o aumento praticado foi considerado abusivo, informa o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Solon Dias. Ele explica que o aumento abusivo é uma das práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que o define, em seu artigo 39, X, como a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços.

“Abusividade de preço, em termos jurídicos, é toda atividade empreendida pelo ofertante de produtos e serviços que vai além das condutas permitidas no âmbito das relações com os consumidores. Ela viola o princípio da boa-fé objetiva que deve prevalecer nas relações de consumo”, complementa Solon Dias.

O promotor de Justiça ressalta que qualquer situação de abusividade de preços pode ser apresentada ao MP. Para isso, basta que o cidadão compareça a uma das sedes da Instituição ou registre a sua reclamação no site do Ministério Público (www.atendimento.mpba.mp.br). :: LEIA MAIS »

Foto: PRM Teixeira de Freitas

Contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos recebe um único tipo de plantio. Esses foram alguns dos prejuízos apresentados por autoridades de seis comunidades quilombolas do sul da Bahia em decorrência da monocultura do eucalipto, tema da audiência pública realizada no último 29 de março no campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas (BA).

A realização do evento foi uma iniciativa do procurador da República José Gladston Viana Correia, membro do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) e do defensor público Federal Vladimir Correia, integrante da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de mapear os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais da monocultura do eucalipto nos territórios das comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia.

A audiência contou com a presença de representantes das comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Rio do Sul, do município de Nova Viçosa, de Volta Miúda (Caravelas), Vila Juazeiro (Ibirapuã) e Mota (Itanhém). Estiveram presentes, ainda, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Eunápolis, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), da empresa Suzano Papel e Celulose, além de servidores das prefeituras de Ibirapuã, Caravelas e Ithanhém.

O evento teve início com as apresentações dos integrantes da Comunidade Quilombola de Volta Miúda, Fábio Leocádio e a mestra quilombola Brasília Aleixo, que compuseram a mesa junto com os membros do MPF e da DPU. Em seguida a palavra foi assegurada aos demais representantes quilombolas, que destacaram a importância da reunião para a sobrevivência e resistência das comunidades. Em seguida a palavra foi assegurada aos demais representantes quilombolas, que consideraram a audiência pública importante para buscar a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos e viabilizem a sobrevivência das comunidades. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Apenas 15 prefeituras dos 417 municípios baianos não cumpriram o prazo legal para o envio dos dados utilizados para a elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, exercício 2021, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O prazo se encerrou no último dia 13. A administração destas prefeituras terá agora que protocolar a solicitação – com a devida justificação – de um novo prazo para o envio das informações, que não pode ser superior a 15 dias, através do e-mail: presidencia@tcm.ba.gov.br.

A resposta aos questionários, enviados aos controladores internos das prefeituras, e posterior encaminhamento ao TCM com as informações e dados estatísticos utilizados para a definição do índice de efetividade das administrações municipais, é obrigatório, de acordo com a Resolução TCM nº 1344/2016. O não cumprimento poderá acarretar em sanção administrativa, quando da análise das contas anuais.

O objetivo do trabalho não é averiguar a efetividade da gestão de nenhum município em particular – e por isso as informações são preservadas e divulgadas apenas em seu conjunto – ou estabelecer qualquer tipo de ranking. Mas sim, obter, a partir da análise global dos dados municipais, indicadores que possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e de melhor definição de prioridades e de políticas públicas.

Para isso são analisados os meios gerenciais empregados pelas gestões municipais, em termos de economicidade, eficiência e eficácia, para alcance dos resultados das políticas públicas. Especialmente nas dimensões privilegiadas no IEGM, que são a Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança de TI e Cidades Protegidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com um déficit mensal de R$ 700 mil previsto para 2022, o Hospital Martagão Gesteira aderiu à campanha nacional sobre crise nas filantrópicas do país. A ação é mobilizada pela CMB Santas Casas, entidade que congrega as federações de Santas Casas e hospitais beneficentes do país, e terá amanhã, 19 de abril, um dia de paralisação simbólica e reagendamento de consultas eletivas (os pacientes não ficarão sem atendimento).

Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, trata-se da “maior crise da história”. Maior hospital pediátrico do norte e nordeste, o Martagão não está em situação diferente e enfrenta inúmeros desafios. Em mais de 28 especialidades médicas, atende crianças de todo o estado da Bahia. São mais de 80 mil pacientes por ano e mais de 500 mil atendimentos realizados.

No entanto, antes mesmo da pandemia, o recurso que é obtido pelo SUS – o atendimento do Hospital é exclusivamente pela rede pública – não cobre as despesas do Martagão. O presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (entidade mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo, explica que esse subfinanciamento do SUS já vinha sendo debatido nos últimos anos, com o reconhecimento do ministério e das secretarias de saúde.

Com o surgimento da pandemia, houve um financiamento voltado especificamente para o combate ao coronavírus. Ao mesmo tempo, no entanto, hospitais de todo o país enfrentaram a inflação, com aumento nos preços de equipamentos e medicamentos. Atualmente, mesmo com a redução dos casos de Covid, os preços não retornaram à normalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O trabalho intensificado das policias Militar e Civil no combate às quadrilhas especializadas em crimes contra instituições financeiras na Bahia resultou na diminuição de 37,5% dos crimes dessa modalidade, com relação ao primeiro trimestre de 2021. Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (14), apontam que, no ano passado, foram contabilizados oito casos de roubo a banco, contra cinco em 2022, reunindo situações tentadas e consumadas.

Na capital, nenhum crime contra instituições financeiras foi registrado em 2022. Já em 2021 foram contabilizadas duas ocorrências. No interior do estado foram computados quatro casos este ano, contra cinco no anterior. As demais ocorreram em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, o empenho conjunto entre as forças policiais baianas, com o trabalho investigativo e ostensivo, além do mapeamento das grandes quadrilhas e a união de esforços junto a outros setores são de grande importância para a redução dos índices. “Nossas equipes estão cada vez mais preparadas e se especializando para combater os crimes contra as instituições financeiras. E o resultado disso está nesses números, que só mostram que o trabalho não pode parar”, contou o chefe da pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta terça-feira (12), foi lançado o Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde na Bahia, o que coloca o estado na vanguarda dos investimentos que permitirão a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis no país. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria e contou com a presença do Governador Rui Costa, secretários e empresários do setor.

Na solenidade, foi assinado o contrato para a Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento da Economia do Hidrogênio Verde (H2V) no estado da Bahia, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e o Senai Cimatec.

O que é Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde é uma fonte de alta densidade energética e de carbono nulo, produzido a partir de fontes renováveis: eólica, solar, hidráulica, biomassa ou biogás. De acordo com as projeções da Agência Internacional para as Energias Renováveis – Irena, feitas em 2019, a fonte poderá representar 18% de toda energia consumida globalmente e se tornará competitivo, em relação ao de origem fóssil, antes de 2025.

Um dos meios para a produção do hidrogênio verde é a eletrólise, processo químico que quebra as moléculas da água em hidrogênio e oxigênio através da eletricidade, sem emitir dióxido de carbono na atmosfera. Após a separação, o gás está pronto para ser distribuído para as indústrias. Outro processo que pode ser utilizado é a gaseificação e reforma da biomassa com captura de dióxido de carbono (CO2), o que permite a produção dos e-combustíveis, sintéticos renováveis. :: LEIA MAIS »

Roberto Tourinho – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

O ex-vereador Roberto Tourinho (PSB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a possibilidade de ser candidato a deputado federal e ainda a chegada do MDB a base do governo e indicação da vice na chapa governista. Tourinho falou ainda sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2024.

Roberto Tourinho disse que tem avaliado com calma a possibilidade de ser candidato a deputado federal nesta eleição. Segundo ele, Feira de Santana tem 400 mil eleitores e reúne condições necessárias para eleger um grande número de deputados. O PSB tem o vereador Galeguinho SPA que já manifestou a sua vontade de ser candidato a deputado federal, inclusive o partido acolhe e apoia sem problema nenhum. “No meu caso, tenho dito a deputada federal Lídice da Mata, e ela sabe e conhece as nossas condições, de que necessitaríamos do apoio do partido não apenas em Feira de Santana como em toda a região”, disse.

Tourinho lembrou que esta eleição traz algumas novidades. Inicialmente, o PSB estava em uma federação. Depois acabou não integrando-a. “Nós tínhamos dois deputados federais e hoje temos um, a deputada Lídice da Mata com mandato. Embora que houve também alguns outros candidatos que se filiaram ao PSB e que serão candidatos tanto a deputado estadual como a deputado federal. Eu disse a Lídice que, se não for candidato nesta eleição, vou mais uma vez continuar trabalhando para que daqui há dois anos coloquemos o nosso nome a apreciação do povo de Feira de Santana”, destaca.

Embora o resultado desta última eleição para prefeito não tivesse sido o resultado vitorioso, ressalta Tourinho, para ele e para o PSB foi um resultado extremamente proveitoso. “O PSB elegeu um vereador. O PT elegeu dois. É um resultado expressivo. Fruto do trabalho que foi feito”, relatou.

Ele assegurou que Lídice da Mata o entende perfeitamente em seus pensamentos, mas que ainda não está definido, nem efetivamente garantida e nem descartada a sua candidatura. Isso porque ele tem dito a ela que precisa de apoio e entendimento. “Que o partido entenda que Feira de Santana, pelo seu tamanho, sua localização geográfica e sua importância na região, também merece receber um tratamento diferenciado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Em agenda no município de Ibicuí, na manhã desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (12), o decreto que torna opcional o uso de máscara de proteção também nos espaços fechados, em todo o território baiano.

A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde. Um outro decreto, publicado em 02 de abril, já havia tornado facultativo o uso da máscara em áreas abertas com ampla ventilação. As medidas estão amparadas pelas quedas nos números de casos de Covid-19 e nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença. :: LEIA MAIS »