:: ‘Bahia’

Foto: Carol Garcia

Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza, na Bahia. A primeira etapa da vacinação ocorre de 4 de abril a 2 de maio, e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais, e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, de 3 de maio a 3 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas. A vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde. :: LEIA MAIS »

Rui Costa, Jerônimo Rodrigues e Lula – Foto: Divulgação/PT-BA

No evento de lançamento da sua pré-candidatura ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que “a Bahia não pode recuar” e que as eleições estaduais mostrarão que existem dois grupos no estado: “o grupo que nos deixou no atraso por muito tempo” e que “está do lado do bolsonarismo” e o “time da esperança”, do qual ele faz parte junto a Lula, Rui Costa e Jaques Wagner.

Jerônimo também disse que quer “carregar os sonhos de 15 milhões de baianos e baianas”

O pré-candidato a governador ainda disse que “o povo brasileiro vai saber separar o joio do trigo” e afirmou que, assim como Rui Costa e Jaques Wagner, ele será “o governador da surpresa, da vitória e do sucesso”. (Ascom)

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.

Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.

“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.

Tecnologia e inclusão

Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. :: LEIA MAIS »

Foto: Juliana Andrade – ASCOM

O ato de instalação da Frente Parlamentar da Juventude da Bahia, no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa (ALBA), foi marcado por emoção e revolta. O depoimento da mãe Claudineia da Silva, que perdeu o filho Jackson Cleiton, 16 anos, em uma ação policial causou comoção e indignação aos presentes no evento.

O encontro, conduzido pelo presidente da frente, deputado Angelo Almeida (PSB), contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de órgãos governamentais. A instalação da frente parlamentar ocorreu na mesma data em que é comemorado o Dia Mundial da Juventude, 30 de março. Em sua fala, o deputado Angelo Almeida contextualizou a importância do espaço de debate para a construção de iniciativas que possam impactar positivamente a vida dos jovens. “A juventude é a fase da vida em que se realizam os primeiros processos afetivos e políticos na vida de uma pessoa. É quando escolhemos nossos rumos, alguns para o resto da vida. Diante disso, surgem questionamentos, como o que os governos têm feito para assegurarem direitos para quem está passando por esta etapa da vida?”, disse o legislador.

Durante o evento, diversos participantes manifestaram preocupação com os casos de mortes de jovens na Bahia e no Brasil, como o do adolescente morto na cidade de Santo de Jesus durante ação da polícia, no início deste mês de março. Conforme explanação da mãe Claudineia da Silva, Jackson Cleiton dirigia uma motocicleta com o irmão Emanoel como passageiro, ocasião em que a polícia surgiu e efetuou o disparo. “Meu filho foi vítima de violência por policiais despreparados que acertaram ele na nuca”, contou ela, que pediu apoio das autoridades presentes na busca por Justiça.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, destacou que cabe ao Estado proteger o cidadão, e em especial os jovens, da violência. “Nossos jovens estão aí para exercícios da felicidade plena, não para a morte”, alertou. Jean Santos, pró-reitor de Assistência Estudantil da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), solidarizou-se com a família de Jackson Cleiton e afirmou que vivemos tempos sombrios, o que já considera como “barbárie”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Amurc

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) tem novo presidente, o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, anunciou a renúncia do cargo da entidade nesta terça-feira, 29, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, ao tempo em que empossou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, na presidência da entidade.

Em um momento marcado por grande emoção, Marcone se despediu dos funcionários deixando uma mensagem de gratidão pelo período em que passou à frente da associação municipalista. “Meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Amurc, onde eu tive um dos maiores aprendizados da gestão pública na defesa das pautas municipalistas, juntamente com todos os prefeitos da nossa região”.

O prefeito Vinicius, agora, oficialmente, presidente da Associação, destacou o grande trabalho desenvolvido por Marcone, no resgate da força da instituição e da união entre os prefeitos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Em ano eleitoral, o debate sobre o acesso à justiça para a Democracia volta ao centro dos debates. Realizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o Seminário Democracia e Acesso à Justiça Eleitoral trouxe um outro ponto importante para inclusão social: a importância do acesso à justiça na participação de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social no processo de fortalecimento democrático.

De acordo com o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Igor Santos, o Código Eleitoral, que está em processo de reforma, precisa trazer nesta nova fase, a inclusão da Defensoria Pública para que aqueles que são demandados na justiça eleitoral também tenham apoio dos defensores. “Há um grande percentual de candidatos que demandam os serviços da Defensora, especialmente no interior da Bahia. Há uma falsa compreensão de que os candidatos são todos detentores de grande capacidade econômica, o que inclusive desequilibra o pleito. Há uma parcela representativa de candidatos que têm renda baixa e que, por isso, ou deixam de se lançar na candidatura ou, por falta de assessoria jurídica adequada, sofrem multas e sanções administrativas que inviabilizam a participação nas eleições. Por isso, precisam do nosso serviço”, conta Santos. :: LEIA MAIS »

Celiane Nery – Foto: Divulgação / DPE-BA

Até os 19 anos de idade Celiane Nery viveu sem nenhum registro oficial de sua existência. Sem registro civil, a jovem teve dificuldade de acesso à educação formal, a serviços básicos do Sistema Único de Saúde e, inclusive, estava impossibilitada de receber a imunização contra a Covid-19. A história de invisibilidade da jovem feirense terminou no último dia 14 de março, quando recebeu da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) seu registro de nascimento.

“Eu me sentia muito triste por não ter documentação e não poder ir aos lugares. Eu não estava matriculada no sistema do colégio e não ia ao posto de saúde porque não tinha cartão do SUS”, conta a jovem feirense. Embora frequente a escola, Celiane nunca foi matriculada oficialmente por não possuir documentos. Por intervenção do Conselho Tutelar, ela assistia às aulas e hoje frequenta uma turma de 8º ano. Até os 19 anos de vida, Celiane tinha ido a uma unidade de saúde apenas por vez, também por intervenção do órgão.

Aos 12 anos, Celiane passou a viver com sua mãe adotiva Janete Cruz, após ter sido abandonada pela mãe biológica e viver em orfanato. Mas sem documentos oficiais, a adoção não foi registrada. A jovem começou a ser atendida pela DPE/BA no dia 25 de janeiro deste ano e o uso da prerrogativa de requisição foi essencial para garantir a resolução de suas demandas.

O instrumento foi utilizado para requisitar, junto à Secretaria de Saúde de Feira Santana, a vacinação de Celiane independente da documentação, e junto aos cartórios de registros locais para viabilizar a busca do registro de nascimento. Em 17 de fevereiro, a vacinação foi confirmada pela Secretaria de Saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-BA

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).

De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente. :: LEIA MAIS »