:: ‘Bahia’

Deputada estadual Mirela Macedo – Foto: Divulgação/ALBA/Ascom

A deputada estadual Mirela Macedo solicitou ao governador Rui Costa que, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), promova um regramento que garanta reajuste anual no valor das bolsas concedidas pela fundação, iniciando com uma implementação imediata de 30%.

Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a parlamentar informa que o Programa de Bolsas da Fapesb tem como objetivo principal auxiliar a qualificação de recursos humanos na Bahia, a fim de viabilizar a política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Segundo ela, o programa se tornou um dos principais referida fundação. É realizado por meio de cotas institucionais para as bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, de editais, para as bolsas de pesquisador visitante, mestrado, doutorado e pós-doutorado e de bolsas vinculadas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa (bolsas-projeto), modalidades estas concedidas a projetos selecionados através dos editais das diretorias científicas e de inovação, sendo elas: apoio técnico, inovação tecnológica, iniciação tecnológica, iniciação científica, pesquisador local, dentre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (22/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, em razão da realização de gastos exagerados com publicidade no exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou ao ex-prefeito uma multa no valor de R$8 mil.

O relator também determinou, em seu voto, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, mas foi vencido, por quatro votos a três, pelo voto divergente apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que sugeriu a exclusão da representação, por entender que não há indícios de ato ilícito no caso. Pellegrino propôs também uma redução da multa, que não foi acatada.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 3ª Inspetoria Regional do TCM, sediada em Santo Antônio de Jesus. Os auditores identificaram que, apenas em 2019, a Prefeitura de Cruz das Almas promoveu gastos com publicidade no montante de R$1.433.741,78. Desse total, foram pagos R$14.298,00 à Empresa Gráfica da Bahia; R$350.637,16 a Cedro Editora Gráfica; e R$1.068.806,62 à “Agência Comunicação”.

Os auditores também apresentaram um comparativo de gastos com municípios de maior porte da mesma região – Santo Antônio de Jesus e Valença –, com populações significativamente maiores, 101.512 e 96.562 habitantes, respectivamente, quando comparados a Cruz das Almas, de 63.239 habitantes, e que tiveram, em 2019, gastos com publicidade notadamente inferiores. Santo Antônio de Jesus gastou R$1.142.053,00 e Valença, R$ 867.832,28. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Jorge Solla – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

O deputado federal Jorge Solla (PT), esteve na cidade de Jequié, nesta segunda-feira (21,) para a inauguração do Hospital da Criança. Em entrevista coletiva, o deputado disse que está extremamente confiante de que o PT vencerá as eleições, como venceu com Rui Costa em 2014 e 2018.

Para Jorge Solla, a aceitação e a receptividade do nome Jerônimo Rodrigues têm sido muito boas. “Hoje já tivemos uma pesquisa que mostrou que essa receptividade é forte. Ela tem uma relação estreita com a avaliação que a população faz dos governos do PT no Estado e com a expectativa de retorno do presidente Lula. O povo baiano quer ir às urnas em outubro votar Lula, votar PT no governo da Bahia novamente, no caso em companheiro Jerônimo Rodrigo, que será o nosso candidato. Precisamos ainda ter uma bancada ainda maior de deputados federais e estaduais”, afirmou.

Solla ressaltou ainda que é candidato à reeleição e não quer mais ser deputado de oposição, mas de situação. Ele disse que foi eleito em 2015 e quando entrou não sabiam ainda como iam derrubar a Dilma. “Já entrei no meio do fogo cruzado. Os caras já entraram ali para detonar com a Dilma. Então foi um ano e meio de pancada e depois do golpe que eles conseguiram finalmente dar. De lá pra cá eu estou fazendo política de redução de danos. Estou todos os dias sentindo que eu estou com o pé na porta tentando diminuir o estrago e reduzir a destruição que o governo Bolsonaro vem fazendo. Agora eu quero ajudar Lula a reconstruir o Brasil. A refazer a capacidade do Governo Federal e ajudar a vida e a saúde da população brasileira”, disse.

Saída do PP da base governista

Questionado se teria criado algum tipo de rancor ou mágoa pela saída do PP da base, Solla afirmou que com ele não tem esse negócio de rancor ou mágoa. Ele chamou atenção para dois aspectos. “Vocês acompanham tanto quanto eu a política aqui na Bahia e no cenário nacional. O PP, o PP da Bahia já está no governo Bolsonaro desde os primórdios. Não vamos esquecer que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, é do PP. Não vamos esquecer que o partido que vai colocar o vice de Bolsonaro será o PP. E não vamos esquecer que a bancada do PP estava na base do governador Rui Costa, mas estava o tempo todo em Brasília votando com o governo Bolsonaro, ou seja, eles participaram das políticas públicas do governo Bolsonaro tão negativas para a população”, falou. :: LEIA MAIS »

Hospital da Criança em Jequié – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Um castelo para pequenos príncipes e princesas serem cuidados e curados, esse é o clima de magia que envolve o novo Hospital da Criança, em Jequié, construído com um investimento de R$ 11 milhões. A Cidade Sol recebeu com festa a inauguração do equipamento, entregue nesta segunda-feira (21), durante visita do governador Rui Costa. A unidade hospitalar que é exclusiva para a população infantil e serve de referência para 26 municípios da região sudoeste.

“Essa entrega faz parte da primeira etapa desta nova ampliação do Prado Valadares. Nós já tínhamos feito uma grande entrega, que é o prédio ao lado. E agora essa primeira etapa, que é a unidade pediátrica. Aqui ao fundo a obra continua com a ampliação do hospital, e serão mais 97 leitos. Portanto, o Prado, com essas ampliações fica como um dos três maiores hospitais públicos do estado da Bahia, com um padrão de qualidade que dispensa comentários”.

Estrutura

O govenador ainda destacou que a entrega exalta o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) ao dispor para os usuários uma unidade de saúde com alto padrão internacional. “Estive recentemente em viagens internacionais pela Europa, e o que vi por lá foi replicado aqui em termos de estrutura e humanização não deve a nada a hospital nenhum”, garante.

A estrutura conta com 45 leitos que incluem emergência pediátrica, além de 22 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico, nove leitos de observação, 6 leitos para medicação, 6 poltronas para hidratação e mais duas salas vermelhas. O Hospital da Criança tem ainda consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca e é equipado com uma ambulância tipo van.

Nesta primeira etapa, 174 profissionais compõem a equipe multidisciplinar do Hospital da Criança, além de 15 médicos especialistas: um neuropediatra, dois cirurgiões pediátricos e 12 pediatras. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Os cidadãos de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, terão garantido o direito à redução da taxa de esgoto cobrada pela Embasa, que passará de 80% para 40% do consumo de água. Embora o percentual já fosse previsto pela Lei Municipal nº 4.112/2021, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) precisou intervir por meio de Ação Civil Pública para assegurar a redução da taxa no município.

“A Embasa teve o período para se adequar à lei e reduzir administrativamente o valor da taxa de esgoto, mas, diante do descumprimento, foi preciso acionar a Justiça para forçar a redução do valor”, conta o defensor público Tandick Resende, que ingressou com a ACP.

Na decisão liminar favorável ao pedido feito pela DPE/BA, proferida no último dia 16 de março, o juiz determina que, a partir de 16 de abril, seja suspensa a tarifa de esgoto no percentual de 80% do consumo de água registrado na fatura e estipulando o valor máximo de 40%. “Com isso, vamos desonerar o valor da conta de água de todos os consumidores do município”, comemorou o defensor público. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.

Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação, contingenciamento de público nas regiões adjacentes, de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Tagliaro

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itaparica para implementar mecanismos efetivos de fiscalização e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, localizada no litoral da Bahia, a 13 quilômetros de Salvador.

A cerimônia para a assinatura simbólica do TAC ocorreu nesta sexta-feira (18), na sede do MP do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. O termo de ajustamento de conduta foi assinado pela procuradora da República Vanessa Previtera, pelos promotores de Justiça Ubirajara Fadigas e Eduvirges Tavares, pela presidente do Iphan, Larissa Dutra, e pelo prefeito de Itaparica, José Ellas de Oliveira.

Entre os termos ajustados no TAC, estão medidas para coibir o abandono de imóveis no município de ltaparica, com imediatas ações de escoramento, tapumes, placas de aviso sobre perigo de desmoronamento, além de políticas públicas necessárias à preservação do patrimônio, incluindo a instalação de um escritório técnico do Iphan no município, para capacitar pessoal especializado na fiscalização e embargo de construções. :: LEIA MAIS »

ACM Neto e João Leão – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Agora candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (UNIÃO), o vice-governador João Leão (PP) não poupou provocações ao seus ex-aliados do PT. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), no Hotel Fiesta, João Leão disse que agora é a hora de Paulo Souto e José Ronaldo darem o troco — os dois foram derrotados pelo PT nas eleições de 2006, 2010, 2014 e 2018.

“Chegou a hora de ganhar. Vamos dar o troco. Vencer a eleição no primeiro turno. O partido de ACM Neto é o União Brasil e aqui faremos a União Bahia”, disse.

Questionado se teria traído o PT, Leão rebateu. :: LEIA MAIS »

Foto: Darío G.Neto

O Sebrae Bahia e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) assinaram, na terça-feira (15), em Salvador, um convênio de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para desenvolvimento de políticas públicas que melhorem o controle e a gestão do aspecto sanitário na operação dos agronegócios do estado, simplificando a relação entre os micro e pequenos empreendedores e o setor público.

Participaram do encontro o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, com o diretor administrativo financeiro da entidade, José Cabral; e o diretor geral da Adab, Oziel Oliveira, com o coordenador administrativo financeiro da Agência, Lázaro Pinha. Esteve presente também a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do Sebrae, Cecília Miranda.

Visando simplificar os processos de licenciamento de produtos de empreendimentos rurais, bem como o crescimento e fortalecimento de um agronegócio sustentável e competitivo, o acordo leva em consideração a necessidade de construir um ambiente de negócios favorável.

O superintendente Jorge Khoury reforçou que o acordo de cooperação técnica firmado entre as entidades pode ser um modelo para outros estados do Brasil. Ele afirmou ainda que as ações levarão em conta as especificidades regionais existentes na Bahia. “Cada região da Bahia tem as suas especificidades e trabalhar para a micro e pequena empresa, o pequeno produtor, é adequar à particularidade desses locais”, complementou.

Já o diretor da ADAB reforçou a importância de ter o Sebrae como parceiro para o atendimento dos micro e pequenos produtores do estado. “É muito importante quando o Sebrae traz a consultoria considerando as diferenças de cada região do estado. Como a ADAB é uma agência de defesa e cuida das grandes cadeias, temos o grande desafio de atuar nas outras e este acordo é importante para que possamos fazer isso”, acrescentou Oziel Oliveira. :: LEIA MAIS »