:: ‘Bahia’

Foto: João Ramos

Pelo terceiro ano seguido, a Bahia se consagra como primeiro lugar do ranking dos estados que mais geraram energia solar, fechando 2021 com 27,62% da produção nacional. Com 1,4% de diferença, o estado ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica do Brasil, o que corresponde a 28,8% da geração nacional. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e constam no Informe Executivo de Energia Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que foi divulgado nessa quarta-feira (16).

Em dezembro de 2021, a energia solar teve 267 Megawatt hora (MWh) na geração mensal, 1.963 Gigawatt-hora (GWh) na geração acumulada anual e 19,02% no fator de capacidade. Já a eólica teve 1,57 (GWm) na geração mensal, 19,508 (GWh) na geração acumulada anual e com 26,76% no fator de capacidade.

“A Bahia tem muito potencial na produção da energia através de fontes renováveis, nos dá muito orgulho continuar noticiando dados e números positivos. É muito satisfatório saber que o nosso Estado segue líder nacionalmente na geração de energia limpas”, afirma o titular da SDE, Nelson Leal. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir em 21,4% o índice de femicídios – contra a mulher por condição de gênero – em todo o território baiano. Foram contabilizados dados dos 417 municípios baianos durante o mês de janeiro de 2022.

Em 2021 foram computadas 14 mortes de mulheres em razão do gênero, contra 11 no primeiro mês deste ano, representando a preservação de três vidas.

A capital baiana não registrou feminicídio e as cidades de Macaúbas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Valença apresentaram redução de 100% no número de casos.

A Secretaria da Segurança Pública conta com estruturas específicas para atendimento de casos de violência doméstica e de gênero na busca de combater este crime. Hoje, o estado dispõe de 22 unidades da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, que acompanham mulheres com medidas protetivas de urgência, e 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) para registro de ocorrências. :: LEIA MAIS »

Luiz Carlos Caetano (PT) – Foto: Reprodução

O secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano, afirmou no início da noite desta terça-feira (15) que seguem abertas as discussões sobre as candidaturas no grupo político governista. Com isso, o governador Rui Costa tem a possibilidade de continuar no cargo até o final do mandato, em dezembro de 2022, e o senador e ex-governador Jaques Wagner segue como pré candidato ao Governo e nome forte para encabeçar a chapa e disputar o palácio de Ondina pela terceira vez.

“O mais importante é preservar a unidade de um grupo de lideranças que já trabalhou pelo bem da Bahia durante 15 anos e mantém diálogo aberto com todos os principais nomes da política nas esferas federal e estadual, inclusive com o vice-governador João Leão e o senador Otto Alencar”, afirmou Luiz Caetano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira (14/2), uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento aos eleitores baianos, tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, e o presidente da Fieb, Ricardo Alban, assinaram o Termo de Cooperação Técnica oficializando o acordo entre ambas as instituições.

A parceria prevê a entrega de dois caminhões do TRE-BA à FIEB. Os carros serão customizados gratuitamente pela Federação de forma que possibilite o atendimento itinerante. A iniciativa irá contribuir para que os serviços da Justiça Eleitoral cheguem de forma mais efetiva aos excluídos digitais, ou seja, aquele eleitor que precisa realizar o alistamento eleitoral ou regularizar o título, mas não tem acesso a equipamentos eletrônicos como computador, smartphone e rede de internet.

A iniciativa do TRE-BA segue alinhada à instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça, sobre a necessidade de atender excluídos digitais ainda em cenário de pandemia de Covid-19. “A parceria com a Fieb trará sensível ajuda para aqueles que, infelizmente, não têm acesso aos serviços que o TRE-BA já disponibiliza de forma online e que poderão, assim, regularizar a situação para o pleito de 2022”, afirmou o presidente Roberto Frank. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta sexta-feira (11), um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

“Esse é mais um investimento importante do Governo do Estado para as famílias que enfrentam a seca. É fundamental garantir que as políticas públicas de convívio com a seca e garantia da dignidade continue levando água e comida para quem mais precisa”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. O investimento será de R$ 1.024.833. :: LEIA MAIS »

Na manhã desta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a segunda fase da Operação Fake Rent, cumprindo três mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. Nessa segunda etapa, foram identificados novos atores criminosos que atuavam como despachantes, realizando transferências bancárias para servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) já investigados. As novas informações foram viabilizadas pelo aprofundamento das investigações, com análise dos sigilos bancário, fiscal e material apreendidos nas buscas na primeira fase da operação.

A Operação Fake Rent apura a existência de um esquema criminoso que se iniciou há pelo menos seis anos no Detran. No esquema, pessoas são cooptadas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais e estrangeiras, usando documentos falsos e contando com a ajuda de despachantes. Ao corromperem servidores do Detran para inserir dados falsos nos sistemas informáticos do órgão, os investigados transferiam os veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, cujos dados eram utilizados sem seu conhecimento.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Depois de sofrer uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, perde mais uma batalha jurídica contra a Câmara de Vereadores, relacionada com o Orçamento Municipal deste ano. Em decisão tomada nas últimas horas, o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar a pedido  do chefe do Poder Executivo que pretendia obter autorização judicial para “realizar o remanejamento das verbas previstas no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 através de decretos municipais, sem a limitação de 1/12 (um doze avos) prevista em situações de normalidade das relações institucionais, até que o impasse do orçamento seja encerrado e a Lei Orçamentária Anual de 2022 seja finalmente aprovada”.

O próprio magistrado, em seu despacho, lembra que Colbert ingressou com Mandado de Segurança objetivando “pedir o pronunciamento do Judiciário acerca de qual das Leis de Diretrizes Orçamentárias deve ser observada, se aquela promulgada em agosto do ano de 2021, com os vetos do Prefeito, ou se a promulgada pelo Câmara de Vereadores, em dezembro do ano em referência, com a derrubada dos vetos”. A tentativa foi frustrada, na medida em que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, decidiu não acolher liminarmente o pleito do Governo e considerar válida a promulgação do Legislativo.

“Evidentemente, trata-se de um imbróglio político gerado entre os dois Poderes municipal, Legislativo e Executivo, não obstante a Constituição seja expressa no sentido de que os poderes da República, em todas as suas esferas da federação, devam ser independentes e harmônicos entre si”, observa o juiz Nunisvaldo dos Santos, em sua mais recente decisão. Ademais, ele argumenta em resposta à ação do Executivo, “as Instituições democráticas são permanentes e os ocupantes de cargos públicos, especificamente aqueles que o exercem por meio de mandatos eletivos, têm como dever precípuo atuar de acordo com os interesses da população que o elegeu, e não de modo que possam prejudicar a comunidade, quando na verdade o alvo seria o adversário político-partidário”. :: LEIA MAIS »

Foto: Josenildo Almeida

O Governo da Bahia, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), destinará, este ano, mais de R$ 100 milhões aos municípios baianos para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar. Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro de 2022.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, ressaltou a importância do programa para assegurar a ida desses estudantes à escola. “O PETE é um programa estadual de transporte que descentraliza recursos para os municípios transportarem os estudantes da zona rural que são das escolas estaduais. Trata-se de um programa de assistência estudantil que combate a evasão escolar e promove o acesso e a permanência do estudante na escola. Aproximadamente, 130 mil estudantes da zona rural são beneficiados pelo PETE”.

Além do recurso do PETE, o governo do Estado também vem promovendo a renovação da frota dos ônibus escolares dos municípios, com os chamados “Amarelinhos”. Assim como ocorreu em 2021, em 2022 também serão adquiridos novos ônibus escolares para atender às demandas dos municípios em relação ao transporte seguro dos estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ADAB

Seguindo a tendência de outros estados brasileiros, a Bahia está em processo para implantação do modelo do Sistema de Defesa Agropecuária utilizado pelo Estado de Goiás, referência nas ações de agrodefesa no Brasil e recomendada pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Com a nova ferramenta, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), vai gerenciar seu próprio sistema, administrar o banco de dados e otimizar as ações da defesa agropecuária em todo o território baiano.

Na segunda-feira (7), o diretor geral da Adab, Oziel Oliveira, acompanhado pelo coordenador Administrativo Financeiro, Lázaro Pinha e pelos diretores de Defesa Sanitária Animal, Carlos Augusto Spínola, Defesa Vegetal, Celso Duarte Filho e Inspeção de Produtos, Rafael Mendes, recebeu o Gestor de Tecnologia da Agência de Defesa Agropecuária de Goiás (Agrodefesa), Kennedy Arantes, responsável pela transição de sistemas em todo o Brasil, para dar seguimento à implementação da nova ferramenta na Adab, ampliando os horizontes da defesa agropecuária do estado. :: LEIA MAIS »