:: ‘Bahia’

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, voltou a falar sobre o acordo inédito na Bahia com a Embasa para a redução da taxa de esgoto de 80%, durante entrevista para o radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo Nilo Coelho, a Embasa depositou a primeira parcela no último dia 07 de março, a quantia de R$ 1.746.363,50 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O desconto para os consumidores inicia no mês de abril e a população será informada como conseguir o benefício.

População de baixa renda beneficiada

Destaca-se que das 18.504 ligações, 15.453 consomem, em média, até 15m³. Ou seja, 83,5% dessas ligações terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. Categorias contempladas na faixa Social, Mista, Residencial, Pequeno Comércio e Filantrópica.

“A partir de 15 metros cúbicos, terá o desconto gradual, a família que consome 20 metros, por exemplo, terá o desconto proporcional dos 15% consumidos”, explicou o secretário de Planejamento, Coronel Lira, que acompanhava a entrevista ao lado de Felipe Duarte, secretário de Agricultura. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro. “Muito bom iniciar o ano com a geração de empregos em alta. Tão bom que os novos empregos, segundo a SEI, já movimentaram a nossa economia e impactaram no crescimento do varejo em 2,3%, dois excelentes resultados”, avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país.

“Das 11.279 mil vagas geradas na Bahia, mais da metade foi no setor de serviços e grande parte na construção civil. Isso é reflexo da retomada da atividade econômica no estado, que é bastante concentrada nos setores de serviço e comércios, e também dos investimentos públicos na área da construção civil”, explica o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O segmento de serviços (+5.926 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado. Em seguida, foi acompanhado por construção (+3.975 postos), indústria geral (+1.871 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+168 postos). :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de 2020.

A representação foi ajuizada pelo diretório municipal do Democratas (DEM), que denunciou o prefeito pelo uso de bens móveis pertencentes à Administração Pública e utilização promocional de distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em benefício próprio.

O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que entendeu que as provas contidas no processo demonstram que Joaquim Neto usou das prerrogativas de prefeito para, no ano eleitoral e durante a pandemia de covid-19, conquistar proveito político-eleitoral, vinculando a própria imagem, de forma reiterada, à distribuição de cestas básicas e donativos à população, descumprindo, inclusive, ordem judicial que determinava abstenção na participação pessoal nos tais atos.

“Houve, assim, uso, em benefício de candidato, de bens móveis pertencentes à administração, no caso as cestas básicas, e distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em favor de candidato, em dimensão que suplanta os limites da legalidade, gerando potencial violação às condições de paridade de armas entre os candidatos”, ressaltou o ministro Banhos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / OSID

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), um dos maiores complexos de saúde do país com atendimento 100% gratuito, estão vivendo a pior crise financeira da sua história. Responsável pela realização de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano na Bahia, a instituição da primeira santa brasileira, a Santa Dulce dos Pobres, vem atravessando um momento extremamente delicado, com um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final do exercício de 2022 – resultando em um déficit acumulado da ordem de R$44 milhões.

Em um pedido de socorro dirigido a toda a sociedade; profissionais, voluntários, pacientes, moradores, religiosos e demais amigos da OSID promoveram na manhã da última sexta-feira (4) um abraço simbólico na sede da entidade, em Salvador. De mãos dadas, eles envolveram as Obras Sociais em um caloroso abraço, pautado pela emoção, pela fé e esperança. A iniciativa, que contou também com um momento de oração no Santuário Santa Dulce dos Pobres, alertou a população para a crise que ameaça a continuidade dos atendimentos prestados a milhares de pessoas que diariamente buscam acolhida na instituição, em especial, os mais necessitados.

De acordo com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, a crise financeira é resultado da insuficiência dos valores recebidos em razão dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), derivado de contrato designado de Plano Operativo. O contrato em questão não possui cláusula de reajuste, de modo que a remuneração paga à instituição mantém-se inalterada ao longo dos últimos 5 anos, sendo insuficiente para cobrir os custos dos serviços – cenário esse agravado pela pandemia do novo Coronavírus e pelo crescimento da inflação nos preços dos insumos, especialmente os hospitalares, resultando assim no aumento das despesas com material hospitalar, medicamentos, entre outros itens. “Sempre fizemos muito com poucos recursos financeiros. Só que agora, esse pouco está pouco demais. Neste mês em que homenageamos em memória os 30 anos da passagem de Santa Dulce para o céu, faço aqui o meu apelo a toda a sociedade: precisamos, mais do que nunca, da ajuda de todos vocês para seguirmos atendendo à população, principalmente o pobre, o doente, aquele que mais precisa”, ressalta Maria Rita.

DOAÇÕES – Para ajudar a manter vivo o legado de amor e serviço de Irmã Dulce, é possível doar qualquer quantia através do PIX deuslhepague@irmadulce.org.br; ou efetuar uma doação a partir do site www.irmadulce.org.br/doeagora. Mais informações sobre como ajudar a OSID podem ser obtidas também através da Central de Relacionamento com o Doador, no telefone (71) 3316-8899.

A OSID HOJE – Uma das mais respeitadas instituições filantrópicas do Brasil, a OSID responde por números expressivos de atendimento junto à população: :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia publica nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública – SSP.

A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O Projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud). Para o secretário de Segurança Pública, o modelo representa um avanço. “Através dessa iniciativa, teremos acesso, em tempo real, às imagens de câmeras privadas, aumentando as nossas ações de acompanhamento e de investigação. A sociedade civil tem um importante papel no combate à violência”, ressaltou Ricardo Mandarino.

A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência – COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação – CICOM ou unidades policiais interessadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (09.03), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 040/2010 (Processo TCE/000355/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, condenou o ex-prefeito Amauri Saldanha de Lucena, responsável pela assinatura do ajuste, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 238.871,67 (valor que será acrescido de correção monetária e aplicação de juros de mora) em razão das irregularidades indicadas no Relatório de Auditoria. O objeto do convênio foi a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de ruas localizadas na sede do município. As sanções foram causadas pelas irregularidades na prestação de contas da segunda parcela dos recursos repassados.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara também desaprovou a prestação de contas do convênio 094/2014 (Processo TCE/005496/2020), firmado pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, também com a Conder, “em razão da falta de comprovação integral da aplicação dos recursos repassados mediante o ajuste”, cujo objeto foi o apoio financeiro para a primeira etapa da requalificação do Mercado da Sede. Além disso, a Segunda Câmara condenou o ex-prefeito daquele município, Edmário Paim de Cerqueira, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 30.239,90 (devidamente corrigidos) e a pagar multa de R$ 4 mil, tendo ainda os conselheiros decidido pela responsabilização financeira da prefeitura municipal, no valor de R$ 13.025,95, referente ao saldo existente na conta investimento do convênio, e pela expedição de recomendações e determinação à Conder.

Ainda foram concluídos os julgamentos de dois processos envolvendo aposentadorias de servidores, o TCE/004082/2017, originário da Polícia Militar do Estado da Bahia e tendo como interessado o servidor Reinaldo Jorge Ferreira de Matos (decisão para que seja julgada conforme a lei a Portaria 026/2019) e o TCE/007173/2020, tendo como origem o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e interessada Lea Alves Braga (decidido pelo arquivamento do processo). :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (08/03), julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2020 de mais seis prefeituras baianas. Os pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Alagoinhas, da responsabilidade de Joaquim Belarmino Cardoso Neto; de Caetanos, Paulo Alves dos Reis; de Itamaraju, Marcelo Angenica; de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira; de Várzea Nova, João Hebert Araújo da Silva e de Vereda, Dinoel Souza Carvalho. No caso de todas essas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

“Pacificação”. Com essa palavra que o governador Rui Costa (PT) iniciou um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (08), para explicar o momento de tantas informações sobre a montagem da chapa governista que irá disputar a sucessão nestas eleições.

“Muita coisa tem sido dita [sobre a formação da montagem de chapa] em blogs e redes sociais. Muitas especulações sobre esse processo político e pré-eleitoral. Quero mandar uma mensagem de pacificação. Temos feito um governo extraordinário. O nosso grupo político, através dessa união, tem sido forte para enfrentar inclusive as perseguições que a Bahia sofre do Governo Federal. E essa unidade nós vamos trabalhar e conversar para manter”, disse.

O governador ainda ressaltou que tem absoluta convicção que o grupo está unido, junto com o ex-presidente Lula. “Lula precisa da Bahia, a Bahia precisa do Lula. Juntos vamos reconstruir o nosso país, o nosso Brasil e dar continuidade a esse projeto político, econômico e social que tem transformado a vida do agricultor familiar, transformado a saúde e fazendo uma verdadeira revolução na infraestrutura da educação”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres e Otto Alencar – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), informou em seu pronunciamento no Legislativo feirense, nesta terça-feira (08), que o senador Otto Alencar (PSD) desistiu de ser candidato a governador do Estado da Bahia.

De acordo com Torres, Otto será candidato a senador novamente, concorrendo à reeleição, e o motivo da desistência foi saúde. “Após a covid-19, o senador Otto Alencar, que tem 74 anos, ficou com algumas sequelas e por isso não tem como comandar uma campanha para governador da Bahia. Vai, portanto, apoiar a chapa do PT. Tudo indica que o candidato ao Governo do Estado da Bahia será o secretário Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »