:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação /SSP-BA

A Bahia apresentou diminuição de 23,7% no mês de janeiro de 2022 nos Crimes Letais e Intencionais (CVLIs), comparado ao mesmo período de 2021. Foram 389 casos, contra 510, o que reflete na preservação de 121 vidas.

Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido de morte) tiveram uma redução de 11,6%. Foram 112 casos no primeiro mês de 2021, contra 99 de 2022.

Já a Região Metropolitana de Salvador, que abrange 13 cidades, também apresentou queda nessa categoria.  De 58 ocorrências computadas em 2021, os delitos caíram para 44, representando uma diminuição de 24,1%.

Essa tendência segue desde o mês de outubro quando os CVLIs passaram de 522, em 2021, para 466 em 2021 (-22%). No geral, o último trimestre do ano passado teve redução de 14,83%. Foram 1.274 casos contra 1.487 em 2020.

O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, atribui esse resultado às prisões, retiradas de armas das ruas e às operações conjuntas realizadas pelas Polícias Militar e Civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta terça-feira (2), o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que institui o regime de turnão no Parlamento ao longo de todo o mês de fevereiro. Durante este período, o funcionamento da Casa será das 13h às 19h.

No documento, o chefe do Legislativo explica que a decisão foi tomada após ouvir parlamentares e a Mesa Diretora, e tem como objetivo a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, tendo em vista a disseminação de nova variante do coronavírus, a ômicron, além da nova cepa de influenza (H3N2) e outras síndromes gripais.

Em seu Artigo 2º, o ato prevê que ficará a critério dos deputados a realização de rodízio para trabalho presencial entre os servidores dos respectivos gabinetes. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto

Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro.

A comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), major Tereza Raquel Araújo da Paz, conta que, tanto na capital, quanto no interior do estado e Região Metropolitana de Salvador (RMS), são realizadas visitas às vítimas que possuem medidas protetivas. Em 2021, a Operação realizou na Bahia 20.287 medidas de proteção, prendeu 131 agressores em flagrante, além promover 210 encontros educativos.

Segundo a oficial, esse trabalho redobra a atenção nas mulheres que já estão sob tutela, além de prevenir diversos tipos de violências e do feminicídio. “Só em Salvador, a ORMP realizou ações educativas como palestras, passou a acolher mais 237 mulheres assistidas, teve 1.868 medidas de proteção fiscalizadas e 15 prisões”, disse a oficial.

Para a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, delegada Bianca Andrade, as prisões imediatas em tentativas de feminicídio foram de fundamental importância para esse resultado. :: LEIA MAIS »

O termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado visa disponibilizar uma linha de crédito emergencial direcionada aos empreendedores afetados pelas chuvas de dezembro. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), mais de 50 propostas foram encaminhadas à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), responsável pela análise do crédito. As solicitações somam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.

Conforme Soane Galvão, titular da SDE, o convênio é crucial para auxiliar os comerciantes e prestadores de serviços que tiveram prejuízos materiais comprovados. “Boa parte dos empregos formais é gerada por micro e pequenas empresas. Por isso, firmamos parcerias para garantir que esse grupo consiga retomar a sua atividade e viabilizar a oferta de novos postos de trabalho no nosso município”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (01/02), julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação – mesmo que com ressalvas –, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. A sessão, que marcou o início das atividades do Pleno em 2022, foi realizada em formato híbrido, ou seja, com a participação de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, advogados e jurisdicionados tanto de forma física – no plenário do TCM – quanto por meio eletrônico, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.

Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam as contas de governo e as de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, e adoção de medidas que demonstram a transparência a gestão pública. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Candeal, da responsabilidade de Everton Pereira Cerqueira; de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos; de Mulungu do Morro, Fredson Cosme de Souza; e de Oliveira dos Brejinhos, Carlos Augusto Portela. No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O prefeito do Município de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, foi orientado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a manter abertas as unidades de saúde municipais, cujo fechamento foi anunciado em razão da ausência de aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A recomendação foi expedida hoje dia, 31, pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, após circular na imprensa local notícia de que o Poder Executivo fecharia diversas unidades alegando adequação orçamentária resultante da falta de LOA aprovada.

Segundo a recomendação, a ausência da LOA não é motivo suficiente para uma medida que “impactaria diretamente a oferta dos serviços a nível estadual, especialmente no período da pandemia”. No documento, o promotor de Justiça destaca que, conforme a “Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 de Feira de Santana, na ausência de aprovação da Lei Orçamentária Anual até 31/12/2021, o Poder Executivo é autorizado a executar, à razão de 1/12 da proposta orçamentária, as ‘despesas decorrentes da manutenção básica dos serviços municipais e ações prioritárias a serem prestadas à sociedade'”.

Audo Rodrigues lembra que serviços de saúde são essenciais, não admitindo interrupção na sua prestação. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluidos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.

Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuipe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020″, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais.

O número de trabalhadores resgatados só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas operações da COETRAE/BA. No período de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

As exportações baianas atingiram a marca de US$ 9,9 bilhões em 2021, um aumento de 26,3% em relação ao ano anterior. De acordo com o Informe Executivo de Comércio Exterior, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), esse cenário positivo deve-se à retomada da atividade econômica decorrente do avanço da vacinação no combate à pandemia da Covid-19 e à alta dos preços das commodities.

O estado da Bahia segue na liderança no Nordeste e suas exportações representam 48% do volume que a região exportou no ano passado. A Indústria de Transformação teve uma participação de 62%, a Agropecuária 29,6% e a Indústria Extrativa 7,5% no volume das vendas para o mercado internacional.

“Tivemos um crescimento espetacular nas exportações de bens minerais, que saltou 212,7% de 2021 para o ano anterior. Foram US$ 239 milhões em 2020 para US$ 747,4 milhões no ano passado. Isso revela o trabalho que a SDE vem fazendo para atrair novos empreendimentos na área da mineração e também apoiando fortemente as empresas que já estão instaladas na Bahia e pretendem expandir suas produções”, declarou o titular da SDE, Nelson Leal.

Painéis solares

Os químicos e Petroquímicos, por sua vez, tiveram um crescimento de 67,2% no valor exportado, chegando a um total de US$ 1,3 bilhões em 2021, frente a US$ 787 milhões em 2020. Borrachas, com alta de 46,7%, também merece destaque, saindo de US$ 105,7 milhões em 2020 para U$$ 155,1 no ano passado. :: LEIA MAIS »