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Diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira – Foto: Reprodução/Ascom

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana-BA, das funções ligadas a gestão de pessoas.

A decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos. As denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Hospital. Além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$50 mil por cada item descumprido.

“A denúncia apresentada ao MPT é extremamente grave e foi investigada com profundidade, com 13 testemunhas sendo ouvidas, o que nos levou a buscar a Justiça do Trabalho com o pedido de liminar para que essa prática fosse imediatamente cessada e os trabalhadores pudessem ser preservados. O Judiciário se mostrou sensível a essa grave ilegalidade e determinou o afastamento do gestor principal da gestão de pessoas e a adoção de medidas urgentes de preservação do meio ambiente de trabalho”, relatou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores.

A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, com pedido de condenação do Estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$500 mil. Além dele, o estado da Bahia, gestor da unidade de saúde, também é réu na ação. A liminar foi concedida nessa quinta-feira (03/03) pela juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa. No documento, a magistrada acata os pedidos do MPT e determina que o Estado da Bahia adote providências em até 30 dias para cessar a prática de assédio moral na unidade de saúde, inclusive com criação de canal interno de denúncias, e implemente estratégias emergenciais em 60 dias, além de um completo diagnóstico e plano de gestão de ambiente de trabalho na unidade m 180 dias.

Na ação, o MPT aponta diversas práticas ilegais, como ameaças à apresentação de atestado médico e de retirada dos plantões como forma de retaliação, segregação no ambiente de trabalho, ameaças, apelido pejorativo, criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e celetistas, além de comentários vexatórios. Na petição inicial, os procuradores apresentam diversos relatórios e atestados médicos que apontam o adoecimento e desgaste emocional generalizado das servidoras do setor. A prática de assédio moral organizacional, apontaram as investigações, começou no início da gestão de Pitangueira, mas se intensificou com a nomeação, em maio de 2019, da atual coordenadora de serviço social, Erica Moreira. (MPT-BA) :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/YouTube

O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador e presidente da União Brasil, ACM Neto (UB) para o Governo do Estado nas eleições de outubro. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania) afirma a importância de não adotar uma postura neutra em meio a uma disputa polarizada.

Joceval destaca que a decisão de marchar junto à ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto com a velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou com excelência avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.

O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade e, assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Pelo quinto mês consecutivo, a Bahia apresenta redução no número de mortes. Os Crimes Violentos Letais e Intencionais – homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – tiveram redução de 10,3% em fevereiro, passando de 439 casos para 394. Desde o mês de outubro de 2021, o estado tem registrado sucessivas diminuições.

Em Salvador, houve redução de 32,5%. A capital passou de 123 CVLIs em fevereiro de 2021, para 83 casos este ano.

“Seguimos traçando novas ações, com foco, principalmente, na prevenção. Os números refletem o empenho das forças de segurança em combater a criminalidade. É um trabalho que requer muita dedicação e planejamento”, pontuou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Dados oficiais apontam que fevereiro segue a tendência observada nos últimos cinco meses. Em outubro foi contabilizada a diminuição de 22% nos CVLIs. Novembro registrou 18% casos a menos. Dezembro houve queda de 16%, seguida de janeiro com menos 23% de registro de mortes violentas. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

O decreto do Governo Federal, publicado no último dia 25 de fevereiro, que desonera a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos da chamada “linha branca” deve afetar diretamente a receita dos municípios. Isso porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que é uma das principais fontes recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto com o Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida é preocupante e afeta mais de 80% das cidades baianas que têm o FPM como principal fonte de receita.

“Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirma o presidente da UPB, Zé Cocá. Ele adianta que os prefeitos vão buscar que o governo federal faça a compensação das perdas.

Segundo cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve reduzir a arrecadação do IPI em R$ 19,5 bilhões, somente este ano. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOV-BA

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (2). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.

Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE). :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou o Grupo Estratégico de Apurações Correicionais (GEAC), consolidando o fortalecimento da Corregedoria da Saúde. Com a publicação da Portaria n° 112/2022 no Diário Oficial do Estado, e em mais uma demonstração de compromisso com o fortalecimento da atuação correicional, a Sesab criou o GEAC, com objetivo de tratar as demandas disciplinares prioritárias, apurando infrações supostamente praticadas por servidores públicos da Secretaria.

O GEAC irá atuar em demandas estratégicas previamente deliberadas pela Secretária da Saúde ou pelo Corregedor da Saúde, após juízo de admissibilidade das matérias afetas à sua competência, que são: não atendimento ou inobservância injustificada a pleitos de órgãos de controle internos e externos;  servidores com múltipla acumulação de cargos públicos (acima de 03); omissão da autoridade responsável em promover a instauração de sindicância e investigação preliminar no âmbito das unidades da SESAB; indícios de dilapidação do patrimônio público da Sesab, e grande repercussão midiática.

O Grupo será formado inicialmente por 03 (três) Comissões Permanentes, totalizando 09 (nove) servidores públicos, tendo como competências e responsabilidades: conduzir Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos e, ao final dos trabalhos, comunicar seu resultado integral à autoridade instauradora; sugerir medidas para aprimorar procedimentos disciplinares; verificar aspectos disciplinares dos procedimentos administrativos; fornecer prontas respostas à administração pública, através da condução célere e eficiente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos designados para o GEAC; emitir declarações e prestar informações relativas às demandas disciplinares em curso conduzidas pelo grupo, respeitadas as hipóteses de sigilo na forma da lei; realizar inspeções correicionais especiais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) será pago pelo Governo do Estado a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas, na Bahia, no segundo semestre de 2021. O valor total será de, aproximadamente, R$ 13,7 milhões.

Os servidores que atuam em unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que diminuíram em, pelo menos, 3% o número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte receberão valores entre R$ 371 e R$ 1,8 mil.

“Tivemos quedas em outubro, novembro e dezembro de 2021 e, no primeiro bimestre deste ano, estamos com uma redução de 16,9% das mortes violentas. Os policiais são os responsáveis por esse grande feito. A sociedade precisa reconhecer a dedicação desses profissionais”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. (Secom/ SSP-BA)

Foto: Divulgação / PT-BA

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) discutiu a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta segunda-feira, 28. Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado. A partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral.

“A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião: “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida / SEC-BA

Com o objetivo de potencializar a prática de ensino e o aprendizado dos estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) adquiriu 15 mil chromebooks e 4.914 computadores, que estão sendo distribuídos para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CEEPs e CETEPs), além de colégios que ofertam a Educação Profissional na Bahia. A iniciativa envolve um investimento total de R$ 61.104.472,00 milhões.

Dentre as unidades beneficiadas, está o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Controle e Processos Industriais Newton Sucupira, localizado em Salvador. O novo laboratório da unidade escolar possui agora 27 computadores modernos, 36 chromebooks, uma smart TV de 58 polegadas, utilizada para projeção de conteúdos, e novas bancadas. Além disso, os estudantes têm acesso a uma internet de alta velocidade, através de uma rede wi-fi com base de transmissão por fibra ótica.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos laboratórios. “Os laboratórios dão um salto qualitativo imenso em toda a rede de ensino, pois a dimensão é coletiva, alcançando estudantes dos cursos técnicos e de todas as modalidades e ofertas de ensino. Os laboratórios preveem também o desenvolvimento de vários projetos por meio de softwares e pesquisas para a criação de tecnologias sociais, aliadas aos cursos técnicos. A rede consegue equipar com instrumentos, para qualificar, ainda mais, o ensino da Educação Profissional. A capilaridade e os investimentos do governo do Estado representam, cada vez mais, essa perspectiva sensível de inclusão”. :: LEIA MAIS »