:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/Instagram

Pablo Roberto, atual secretário de Agricultura do município de Feira de Santana, reuniu milhares de apoiadores e lideranças políticas de todo o estado na noite desta terça, 14, em evento de lançamento da sua pré-candidatura a deputado estadual na Arena FAT. Na oportunidade, Pablo relembrou sua trajetória política, que iniciou ainda nos tempos de Grêmio Estudantil. “Na época da escola eu comecei a despertar para o fazer política. E, há mais de 25 anos, o que sei fazer é cuidar das pessoas, independente do cargo político que ocupo”, ressaltou Pablo.

Ainda em seu discurso, o pré-candidato também recordou de quando foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, além dos cargos de gerência da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos, onde fundou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns, destaque nacional como estrutura de referência no país.

Duas vezes vereador (uma delas o mais votado da história na ocasião de seu primeiro mandato, em 2012), ele também já assumiu duas secretarias municipais (Prevenção à Violência e Desenvolvimento Social), e atualmente ocupa a terceira cadeira no poder executivo, atuando como Secretário de Agricultura.

Pablo encerrou o seu discurso agradecendo a todos os cerca de dois mil apoiadores presentes, afirmando que está pronto para trabalhar pela Bahia. “Já fiz e, sem sombra de dúvidas, irei continuar fazendo muito por Feira. Mas, agora, sinto que estou preparado para contribuir com toda a Bahia”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O Estado da Bahia alcançou nesta terça-feira (14) o marco emblemático de 1.012.086 de pessoas imunizadas com a dose de reforço ou terceira dose. A estratégia foi autorizada há cerca de três meses, porém, faz menos de 30 dias que a imunização tripla foi liberada pelo Ministério da Saúde para todos acima de 18 anos. O intervalo para que a terceira dose fosse aplicada também foi reduzido de 6 para 5 meses. “Foi neste contexto que aumentamos o ritmo de vacinação, contando com o esforço de mobilização dos gestores estaduais, municipais, imprensa e sociedade civil organizada”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

A titular da pasta estadual da Saúde ainda destaca que “a Bahia é o estado do país que mais rápido aplica as vacinas, pois há uma sintonia entre a nossa operação logística, que distribui as doses para os 417 municípios em até 24 horas após a chegada da carga ao estado, com a estratégia de imunização dos gestores municipais, que inclui mutirões, drive-thru e até vacinação na residência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (14/12), a primeira realizada no formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Várzea do Poço, de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho, relativas ao exercício de 2020. A decisão se deu em razão da abertura irregular de créditos adicionais, vez que não foram indicadas as fontes dos recursos correspondentes de suporte. Também não foi comprovado, pelo gestor, o recolhimento de multas que lhe foram imputadas em processos anteriores.

O conselheiro Fernando Vita, após a aprovação do parecer sugerindo a rejeição dessas contas, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$8 mil ao prefeito pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas, que também foi aprovada pelo plenário.

Em razão da irregularidade na abertura dos créditos adicionais, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

As prestações de contas foram apresentadas pelo gestor segregando as contas de governo e de gestão. As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, que engloba o resultado das metas fiscais, o cumprimento dos índices constitucionais de educação e saúde, e o respeito pela transparência. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Reprodução/TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021  que anistia em até 80% o transporte complementar de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A medida foi celebrada pelo presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte no Estado, deputado Robinson Almeida (PT), que relatou a matéria na Casa Legislativa. A iniciativa também beneficia o transporte intermunicipal e hidroviário baiano.

“Hoje damos essa excelente notícia para esses trabalhadores que muito contribuem para a mobilidade da população e para a economia de nossos municípios”, afirmou Robinson Almeida.

“Essa foi uma solicitação que apresentei ao governador Rui Costa, dada as dificuldades enfrentadas pela categoria na pandemia do Coronavírus. Nesse período, estive reunido com diversos representantes dos trabalhadores, com o senador Jaques Wagner, com os secretários da Casa Civil, da Fazenda, da Infraestrutura, com o diretor da Agerba para encontrar soluções que atenuassem os efeitos dessa grave crise sobre os trabalhadores. Hoje aprovamos essa anistia, celebramos essa conquista, porque só conquista, quem luta”, enfatizou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Michelle Matos / Ascom-Seinfra

Os serviços emergenciais para a restauração da pista do KM 17, próximo ao acesso ao distrito de São Paulino, que liga o entroncamento da BR-101, em Itamaraju, ao distrito Pau D’Alho, foram concluídos neste domingo (12). Após autorizar o tráfego para motos e carros, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) permitiu a passagem de ônibus e caminhões pelo trecho da rodovia a partir da manhã desta segunda-feira (13). O deslocamento está sendo feito pelo desvio provisório, construído ao lado da pista rompida devido às chuvas no Extremo Sul baiano.

Também na BA-284, os trabalhos no KM 30 da rodovia continuam em execução pela Seinfra. As ações para a recomposição do aterro e o do bueiro, que cederam durante o período chuvoso na região, já se encontram 80% concluídas. O trânsito no local tem a previsão de ser liberado nesta segunda (13), até as 12h.

Em Prado, a recuperação de um dos encontros da ponte de acesso ao município, que rompeu no sábado (11), será concluída nesta segunda-feira (13). A empresa responsável pela obra, que iniciou neste domingo, está providenciando o material necessário para a estabilização da ponte. A circulação de pedestres no equipamento já foi retomada após o início das ações. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC)

O Hospital Estadual da Criança (HEC), unidade do Governo do Estado da Bahia, gerido pela Liga Álvaro Bahia contra Mortalidade Infantil, está com processo seletivo aberto para contratação de Médico Plantonista Obstetra, com experiência em Obstetrícia e com modelo de contratação de Pessoa Jurídica.

O serviço será prestado na unidade, situada em Feira de Santana. Os currículos podem ser enviados para o e-mail cv@labcmi.org.br, com o assunto Médico Plantonista Obstetra, até o dia 17 de dezembro. (Ascom)

Foto: Pedro Adilon

Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens. Um sentimento de posse e de não aceitação da ruptura do relacionamento que motivou a tentativa de feminicídio da médica Sattia Loreno Aleixo. Segundo as investigações, ela teria sido enforcada, agredida e empurrada pela janela do seu apartamento pelo seu então companheiro, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas.

O crime ocorreu em julho de 2020 e foi denunciado pelo MP à Justiça em agosto de 2021. A denúncia foi recebida em apenas dois dias e o caso ainda aguarda julgamento. Neste ano, até o último dia 24 de novembro, o Ministério Público denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça. Já são 24 a mais do que no ano passado, um aumento de quase 25%. Os números têm crescido e revelam, segundo o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne, a necessidade de uma efetiva atuação preventiva, com realização de campanhas de conscientização da população acerca da gravidade desses delitos, das formas como ocorrem e de como é possível denunciar às autoridades competentes. Ele acredita que “de igual modo, também se faz necessário incrementar a atuação repressiva, trazendo mais eficiência à persecução penal de tais crimes e viabilizando a efetiva punição de seus agentes”.

De acordo com o coordenador do Caocrim, o MP tem priorizado a atuação relacionada a casos de violência contra a mulher através do fortalecimento do trabalho, com a criação de Promotorias Especializadas nesses crimes nas maiores comarcas do estado, a exemplo de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, recentemente foram criadas, em Salvador, oito Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva para os delitos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de uma Promotoria de Direitos Humanos voltada especificamente à defesa dos direitos da mulher. :: LEIA MAIS »

A picape doa à GCM de Euclides da Cunha é o primeiro veículo próprio da corporação – Foto: Divulgação/MPT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fez na manhã desta segunda-feira (06/12) a doação de três veículos tipo picape para as Guardas Municipais de Euclides da Cunha, Cachoeira e Salvador.

Os automóveis faziam parte da frota própria do MPT e haviam sido substituídas por veículos novos. As picapes foram, então, oferecidas por meio de edital, para órgãos públicos interessados em assumir a propriedade dos automóveis e cuidar se sua manutenção. As três corporações poderão agora empregar as picapes no serviço de policiamento e nas ações de apoio realizadas pelas guardas civis municipais.

As picapes, da marca Ford, modelo Ranger, passam a ser das corporações. “Esperamos realmente que esses veículos possam ser úteis para o essencial serviço prestados pelas guardas municipais ao cidadão, tanto do ponto de vista de melhorar o patrulhamento, quando no de permitir melhor acesso a distritos e regiões distantes dos centros”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele fez a entrega dos veículos na manhã desta segunda-feira aos representantes das três corporações no pátio do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Para Marcus Balbino, comandante da GMC de Cachoeira, município localizado no recôncavo baiano, o veículo “vai nos levar para os distritos e a zona rural, para dar segurança e apoio à população que mais precisa. Até o momento, quase não conseguíamos chegar a esses locais por dispor de apenas um veículo de passeio, que mesmo assim é emprestado da área de saúde”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, em pronunciamento na sessão plenária, desta terça-feira (7), disse que o grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, “quer a volta das trevas da exclusão” na Bahia. Na semana passada o petista derrotou, na justiça, o presidente nacional do DEM, no caso que envolveu a ONG Parque Social, presidida pela mãe do ex-gestor, Maria Rosário Magalhães. A entidade tinha recebido quase R$ 3 milhões em repasse da administração de ACM Neto. Robinson chamou Neto de “aprendiz de ditador” e acusou o político de, por não aceitar críticas, querer impor a censura no estado.

“A oposição quer voltar às trevas, ao passado da exclusão do nosso povo. Quer voltar inclusive com aprendiz de ditador, que foi derrotado na semana passada no Tribunal de Justiça”, disparou.

O parlamentar também rebateu críticas da oposição ao governo Rui Costa e recordou que quando o Partido dos Trabalhadores assumiu o governo do estado, em 2007, encontrou a Bahia abandonada, com estradas esburacadas, a saúde sucateada, a segurança pública sem investimentos e o estado líder no ranking do analfabetismo nacional. O petista foi endossado pelo deputado estadual Zó (PC do B), que lembrou que os policiais sofriam com viaturas sucateadas, sem combustível, sem colete e armamento para combater o crime. :: LEIA MAIS »